MORTE NAS ENDOSCOPIAS
Conselho julga médico, que pode até perder o diploma
Denis Conci Braga era o responsável pela clínica de Joaçaba onde três pacientes morreram em 2010O médico Denis Conci Braga – responsável pela clínica de Joaçaba onde três pacientes morreram após exames de endoscopia – foi julgado ontem à noite, em Florianópolis, pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). O julgamento na 2ª Câmara de Ética do órgão começou às 20h e, até o fechamento desta edição, ainda não havia terminado.
A decisão pode ser a absolvição, advertência confidencial, suspensão da atividade durante 30 dias, censura pública – restrições no exercício da profissão são divulgadas e impressas na carteira de registro do CRM – ou a cassação permanente.
Qualquer que seja a decisão, ainda cabe recurso. Se a decisão dos 11 membros da Câmara for unânime, a defesa precisará recorrer ao Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Caso haja divergência nos votos, o recurso pode ser feito ao pleno do CRM, o que significa que será julgado por todos os conselheiros.
Ontem, o CRM analisaria dois relatórios – de um relator e de um revisor – baseados nos depoimentos de 17 testemunhas, entre defesa e acusação, e do médico, que foi ouvido em novembro do ano passado. Serão consideradas apenas as provas já anexadas ao inquérito.
A defesa de Conci alega que, “se ocorreu algum erro, foi nos medicamentos e não no procedimento médico”. Conforme o advogado Germano Bess, a defesa deve se basear na falta de alguns laudos técnicos que, na época das mortes, não teriam sido concluídos por falta de equipamentos no Instituto Geral de Perícias (IGP). Pelo menos quatro análises solicitadas pela polícia não foram realizadas.
Familiares de vítima viajaram até a Capital
Uma das vítimas foi a adolescente Iara Penteado, 15 anos, que morreu 15 dias após o procedimento, feito em maio de 2010. Os pais e o tio dela estiveram na Capital para acompanhar o julgamento, mas não tiveram acesso à sessão. O pai, Emerson Penteado, disse esperar que o diploma do médico seja cassado. Parentes das outras duas vítimas não acompanharam.
Além do julgamento do CRM, o gastroenterologista ainda será julgado criminalmente. Conci pode responder por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) e lesão corporal culposa. A denúncia ainda não foi oferecida pelo Ministério Público à Justiça.
Por enquanto, ele não está impedido de exercer a função e trabalha em Água Doce, no Meio-Oeste. Conci também é professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
Já a clínica, onde as três pacientes morreram, foi fechada. Na época, outros cinco pacientes também foram internados em estado grave.
Procurado, o CRM avisou que não se manifestaria sobre o caso até o julgamento do mérito.
Relembre o caso
- Três pessoas morreram e cinco foram internadas em estado grave após passarem por exames de endoscopia no dia 14 de maio de 2010, na Conci Clínica Médica, na região central da Joaçaba. Os exames foram feitos pelo gastroenterologista Denis Conci Braga.
- Morreram após o exame a dona de casa Maria Rosa dos Santos, 57 anos, e a agricultora Santa Aparecida Sipp, 62 anos, de Iomerê, no Meio-Oeste. Quinze dias depois, morreu também a adolescente Iara Penteado, 15 anos, que estava internada desde o dia do exame.
- A clínica foi interditada e a polícia recolheu materiais usados pelo gastroenterologia durante os exames em oito pacientes e as amostras de órgãos das três vítimas para análise. O exame toxicológico confirmou que as duas pacientes que morreram no dia do exame foram submetidas a superdosagem da substância lidocaína.
- No caso da adolescente, não foi possível detectar a substância no exame, por causa do tratamento e do tempo que Iara passou no hospital.
- O medicamento foi encontrado no sangue e estômago de duas pacientes, o que comprovou que elas ingeriram a substância via oral. Segundo regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso da lidocaína é proibido na forma líquida.
Deu no DC
Reportagem do dia 18 de maio de 2010 mostrou problema com o produto
SEM INFORMAÇÕES
Discussão sobre as cirurgias continua
Secretário de Saúde foi chamado à Assembleia para prestar esclarecimentos
A discussão que envolve o mutirão de cirurgias eletivas lotou a agenda do secretário do Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, nesta semana. Ontem, ele foi chamado à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos. Hoje, o mutirão também deve estar na pauta de dois outros encontros, um deles com secretários municipais de Saúde e outro com lideranças médicas.
Às 11h, o secretário recebe representantes das três lideranças médicas do Estado: Sindicato dos Médicos (Simesc), Associação Catarinense de Medicina (ACM) e Conselho Regional de Medicina (CRM). À tarde, o assunto volta a ser debatido durante a reunião mensal da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – uma equipe de secretários municipais de Saúde e técnicos do Estado que discutem questões referentes a ambas as esferas. Na ocasião, os agentes locais devem se posicionar, oficialmente, a respeito da campanha – não se descarta o pedido de retirá-la do ar.
– Não somos contra o mutirão. Mas a SES estabeleceu uma rotina que corre o risco de não acontecer por falta de negociação e planejamento prévios. Nós também não fomos procurados para discutir sobre remuneração – alerta o presidente do Simesc, Cyro Soncini.
A polêmica da campanha envolve, principalmente, a falta de informações claras sobre o projeto que pretende realizar 22,6 mil cirurgias até 2012. Segundo eles, pelo menos dois problemas estão emperrando o seu andamento: a quantidade de pacientes a serem beneficiados e o baixo valor que o Estado quer pagar para a rede hospitalar – R$ 10 mil a cada 50 cirurgias, que corresponde a R$ 200 por procedimento.
Ontem, Dalmo participou de uma audiência. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni, convocou a presença dele para esclarecer todas as dúvidas que envolvem a discussão. Segundo Dalmo, até ontem, 77 hospitais públicos e filantrópicos já haviam feito o cadastro para participar do mutirão.
– Se, para eles, o valor que oferecemos é suficiente, não há motivo para negociarmos um aumento para outros. Além disso, o fato de muitos municípios não terem uma lista de espera nos surpreendeu. Mas se eles não têm esta lista é porque, então, não existe fila de espera – afirmou. FRANT
samia.frantz@horasc.com.br
SÂMIA
MOACIR PEREIRA
O mutirão da agonia
Durante toda a campanha, a presidente Dilma Rousseff proclamou que a saúde seria prioridade em seu governo. Decorridos quase oito meses, a saúde melhorou muito pouco. E, no que diz respeito à ação em Santa Catarina, até piorou. E muito, como revelou o secretário da Saúde, Dalmo Oliveira, durante exposição sobre o polêmico mutirão das cirurgias na Comissão de Saúde da Assembleia.
O Ministério da Saúde aplicou um corte de 50% nas cirurgias eletivas do SUS este ano em Santa Catarina. Autorizou 12 mil em 2010 e reduziu para apenas 6 mil este ano. São atendimentos de média complexidade. Resultado: a cota do Estado está esgotada e não há mais uma única solicitação a ser atendida, salvo nova decisão do ministro Alexandre Padilha, já alertado para o dilema.
Revelação surpreendente e impactante em duas vertentes. Pela primeira, a decisão em si, inexplicável, injustificável e lamentável sob todos os sentidos. Ou este Ministério da Saúde está desinformado sobre a realidade da saúde pública do Estado e sobre esta escandalosa situação vivida por milhares de catarinenses em intermináveis filas das cirurgias de média complexidade ou Santa Catarina continua sendo discriminada por Brasília. Não apenas em rodovias federais, atrasos na concessão de licenças ambientais e transferência de recursos para áreas vitais.
O secretário Dalmo Oliveira mostrou segurança e conhecimento da estrutura médico-hospitalar do Estado ao falar sobre o mutirão. Mas admitiu que ocorreram falhas na comunicação sobre o ambicioso programa de atender 22,6 mil cirurgias represadas, algumas há cinco penosos anos.
Ideia criativa do médico e deputado Antônio Aguiar que o governador Raimundo Colombo aprovou e mandou executar, mas deslanchada com equívocos até primários.
ADESÕES
O primeiro erro foi ter colocado no ar uma campanha publicitária, moderna e atraente, para proclamar a Santa Catarina que os pacientes na fila seriam atendidos e realizariam as cirurgias tão ansiosamente esperadas. Pior: remeteram os doentes para os secretários municipais de Saúde, que, a rigor, sabiam quase nada sobre o projeto e de como atender seus munícipes enfileirados há anos. Segundo: não houve uma conversa prévia com os operadores, os hospitais e os profissionais da saúde, em especial, os médicos.
Muito menos uma motivação prévia para o caráter humano, social e solidário desta iniciativa. Resultado: a adesão foi restrita, e tanto hospitais quanto médicos continuam resistindo ao programa, pelo desinteresse financeiro e pelo temor de mais déficit. Hospitais comunitários e filantrópicos, que já financiam parte do SUS, pagam um preço alto e vivem atrás do prejuízo, não têm obrigação de responder pelos encargos de saúde do poder público.
Dalmo de Oliveira tem razão quando alega que seria complicado pagar mais do que a tabela do SUS aos profissionais pelas cirurgias durante o mutirão. Mas sem algum incentivo adicional ou compensação do governo estadual, o mutirão não acontecerá no prazo fixado. Ele informou que 77 hospitais já aderiram e que as listas de pacientes foram enviadas por 157 dos 293 municípios. Listas, aliás, misteriosas em várias cidades de Santa Catarina, outro fato inexplicável.
O secretário reúne-se hoje com o Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemesc). A pauta não prevê o mutirão, mas a abordagem do tema será inevitável por sua relevância política e social. Os representantes das organizações médicas, aliás, estão a dever uma boa explicação à sociedade catarinense. Até agora não disseram por que não compareceram nas três reuniões oficiais convocadas para tratar do mutirão. Em filas que não andam, doentes de todas as idades rezam para acabar esta agonia. E esperam resultados concretos neste mutirão das cirurgias.
Secretário de Estado da Saúde assume equívoco ao anunciar mutirão de cirurgias
As 22.600 cirurgias eletivas, anunciadas pelo Governo do Estado, geraram desconforto entre municípios que desconheciam o mutirão
Florianópolis
Secretário Dalmo esteve na comissão de saúde da Assembleia
O secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, assumiu o equívoco de ter anunciado à população o mutirão de 22.600 cirurgias eletivas (não urgentes) em Santa Catarina antes de organizar as listas de beneficiados e tampouco conversar com todos os profissionais e hospitais envolvidos. Apesar do conflito e da desconfiança que o erro provocou, o secretário, que este nesta quarta-feira na comissão de saúde da Assembleia Legislativa, garante que o mutirão continua e que deve perdurar por até oito meses.
“Nos antecipamos ao colocar na mídia essa novidade, mas agora estamos nos organizando melhor”, diz o secretário, que assume desconhecer quantos catarinenses necessitam hoje de cirurgias eletivas. “O número de 22.600 cirurgias foi determinado pelo quanto podemos investir no momento”, reforça Dalmo.
Um número exato de pacientes na fila de espera só virá quando estiver em funcionamento um sistema de interligação das secretarias municipais de saúde. “Vamos entregar quase 700 computadores para os municípios onde eles poderão sincronizar esta lista”, anuncia o secretário. No total, esse mutirão deve custar R$ 200 milhões, uma verba do Estado que é extra ao orçamento anual determinado para a Secretaria de Saúde.
Hospitais de Lages não aderem ao mutirão das cirurgias eletivas
Há três semanas o Governo do Estado e a Secretaria da Saúde assinaram o termo de compromisso para a realização de 22.6 mil cirurgias em Santa Catarina. Com investimento de R$ 20 milhões e a promessa de reduzir consideravelmente as filas de espera quatro especialidades serão atendidas, oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral e ortopedia.
Os procedimentos deveriam começar este mês, mas apenas a cidade de Joinville iniciou o mutirão. Em Lages, apenas o hospital Seara do Bem sinalizou que vai realizar as cirurgias, entretanto, ainda está em negociação com os médicos e pediu um prazo maior para a Secretaria da Saúde.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Juliano Polese, os hospitais de Lages têm estrutura e condições para realizarem as cirurgias, mas falta um entendimento com os médicos. O Hospital Nossa Senhora dos Prazeres ainda não se manifestou e o Hospital Tereza Ramos disse que pode realizar apenas sete cirurgias ao mês.
“Estamos buscando parcerias com outros hospitais, os hospitais de Santo Amaro e Blumenau vão realizar as cirurgias de catarata que atualmente é onde temos fila de espera, com 400 pessoas. O hospital de São Joaquim também vai realizar 58 cirurgias gerais.”, destaca Polese. Ainda segundo ele, o governo vai pagar aos hospitais o valor de R$ 10 mil para cada 50 cirurgias realizadas e cabe ao hospital negociar com os médicos.
O governo prevê que serão realizadas 1.135 cirurgias nos municípios que compreendem a região da Amures, na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages (SDR) serão realizadas 841 cirurgias e na SDR de São Joaquim serão 194.
Uma reunião será realizada amanhã, a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Saúde de Lages com todos os municípios da região, hospitais e Estado, para discutir entre outras questões o mutirão da saúde.
Secretário Dalmo de Oliveira fala sobre mutirão
O secretário de Estado de Saúde Dalmo Claro de Oliveira foi a Assembleia Legislativa para falar sobre os critérios para o programa de mutirão de cirurgias eletivas implantado pelo Executivo. Os procedimentos deverão acontecer até o final de 2012, mas existe a expectativa de que o prazo seja reduzido para até oito meses.
O governo aguarda a adesão de 200 unidades hospitalares ao mutirão, até o momento apenas 77 hospitais aderiram. O envio das listas de espera pelos municípios possibilitará ainda à Secretaria de Saúde ter uma dimensão exata dos pacientes que aguardam por cirurgias.
Dalmo reconheceu que os valores pagos a atendimentos de média complexidade não são os ideais, mas que espera a adesão da categoria. “O programa tem um caráter mais social e humanitário do que mercantil e acredito que haverá apoio de todas as partes envolvidas”, disse.
SDR de Curitibanos não tem demanda
Nos municípios que compreendem a SDR de Curitibanos serão realizadas 233 cirurgias. Porém a demanda é pequena, e apenas um município da região tem fila de espera. “Vamos tentar realizar cirurgias de outras regiões para atingir esse número”, explica o gerente de saúde da SDR de Curitibanos, Rafael Gerhardt. Ele, afirma ainda, que o hospital e Maternidade Santa Cecília já aderiu ao projeto, mas que ainda está em negociação com o Hospital Hélio Anjos Ortiz. As cirurgias ainda não tem data para iniciarem.
União
É justificável criticar programas do governo que de repente apresentem falhas, inclusive, de comunicação. O mutirão foi criado devido a uma demanda de cirurgias represadas por conta do valor pago pelo SUS. Muito baixo. Inexplicável. De repente o aporte ofertado pelo governo do Estado não atendeu as expectativas de hospitais e médicos. Acham pouco. Querem mais. Enquanto isso uma multidão de catarinenses aguarda na fila desprotegido um atendimento adequado. É fato que há pessoas há mais de seis anos esperando por um procedimento cirúrgico. Uma vergonha. Um crime. Que tenha ocorrido erros no lançamento do programa por parte do governo na ansiedade de acertar. É válida a crítica das entidades que na audiência de ontem na Assembléia se colocaram à disposição para uma reunião de sintonias. Ótimo. O ideal é resolver e não impedir. O programa tem sua vital importância exigindo união, diálogo e soluções e não ataques que só servirão para atingir ainda mais as pessoas na fila da esperança de atenção e respeito.
Havendo necessidade o pagamento de cirurgias para o mutirão poderá ser maior. Estamos no começo. Vamos ampliar, aperfeiçoar. Não tenho medo de evoluir,” resumiu o governador Colombo ciente que o problema está localizado em Florianópolis, diferente de outras regiões.
