Geral
SUS
Governo não terá de pagar hospedagem
O governo do Estado recorreu e conseguiu a suspensão da liminar que o obrigava a pagar hospedagem e alimentação a pacientes do interior que precisam de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital. A decisão final ainda não foi marcada. Com isso, o prazo de 60 dias que havia sido dado na liminar, em maio, foi cancelado. Também não pode mais ser aplicada a multa caso a determinação não fosse cumprida.
O juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Domingos Paludo, que analisou o recurso, explica que “o tratamento fora de domicílio intermunicipal é de responsabilidade dos municípios”. Paludo ressalta, porém, que o Estado também é responsável, já que a Constituição considera que “todos os entes da federação respondem pelos cuidados necessários à efetivação das ações e serviços de saúde pública”.
ANITA MARTINS
Visor
VIDA LONGA
A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou um estudo sobre longevidade. Ao concluir a pesquisa, foram elencados os principais fatores necessários para se chegar aos cem anos de vida.
Colunista Cacau Menezes
Quinto mundo
Denúncias de má qualidade na refeição servida no maior hospital infantil de Santa Catarina, o Joana de Gusmão, da Capital, levaram o Ministério Público a instaurar um inquérito civil para averiguar a situação
EDITORIAIS
Cirurgias eletivas
O governo estadual vai repassar R$ 20 milhões, através da Secretaria da Saúde, a hospitais e médicos para complementar os ínfimos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para remunerar intervenções cirúrgicas eletivas. A decisão, cujo mérito e necessidade são indiscutíveis, que foi anunciada segunda-feira, vai desemperrar a imensa fila de catarinenses que aguardam, alguns por mais de um ano, por esses procedimentos cirúrgicos que tardam. A fila de pacientes à espera soma mais de 26,2 mil pessoas de todas as idades. São operações de média complexidade – hérnia, vesícula, catarata, amígdalas, entre outras. A previsão é que, já em agosto, o Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas tenha início.
Chegamos a tal ponto: uma administração estadual ter que injetar recursos para que a União, responsável por manter e prover o sistema nacional de saúde pública, com acesso universal e igualitário da cidadania, o faça funcionar com um mínimo de eficiência. Apesar de ser considerada uma das mais avançadas propostas de universalização da assistência em todo o mundo, o SUS até hoje não se viabilizou. Os recursos destinados à saúde, além de minguados, são desviados para outras finalidades, inclusive para aposentadorias de servidores, como denunciou a Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Além disso, o sistema ressente-se da falta de gestão mais competente. Qualificá-la já seria um bom começo...
No último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), em matéria de investimentos em saúde, entre as 192 nações avaliadas, o Brasil ocupa a humilhante 151ª posição. A parcela do orçamento reservada à saúde pública é de 6%, enquanto a média africana é de 9,6%. Seria até utópico comparar com a Suécia (85%), Dinamarca (83%) e Alemanha (76%).
Está na hora, também, de regulamentar a Emenda 29, estabelecendo em lei os investimentos mínimos da União, dos estados e dos municípios em saúde para acabar com as intermináveis filas de espera, os hospitais sucateados, a falta de leitos, etc.
Ministro da Saúde garante regularização do estoques de exames de carga viral em agosto Rio de Janeiro
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu nesta terça-feira (26) que, até o final de agosto, o fornecimento do sistema de carga viral de HIV no sangue estará totalmente regularizado. Segundo o ministro, houve uma disputa no processo de licitação com várias empresas e algumas entraram com recurso, o que atrasou a contratação de novos exames.
"Por isso, tivemos que fazer uma licitação de emergência para garantir a regularização em agosto”, disse Padilha, após participar da abertura dos trabalhos da Rede dos Institutos de Enfrentamento ao Câncer, dos países membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
O ministro informou que os exames de carga viral sempre estiveram garantidos para os grupos prioritários: gestantes, crianças, pacientes no início de tratamento ou com necessidade de troca de medicamento.
Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou nota técnica garantindo prioridade para crianças e gestantes infectadas pelo HIV na realização deste tipo de exames na rede pública.
Parceria leva combate das hepatites aos caminhoneirosAdjori/SC com Agência Saúde
Ações chegarão aos caminhoneiros por meio dos 138 pontos do Sest/Senat espalhados pelo Brasil
O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer aos profissionais do setor de transportes vacinas contra hepatite B, testes rápidos para as hepatites B e C e para HIV e preservativos para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). A iniciativa está prevista em acordo de cooperação, assinado na sexta-feira (22), entre o Ministério da Saúde e o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senast). A assinatura foi realizada durante a 22ª edição da Feira do Caminhoneiro, em Guarulhos (SP), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente do Sest/Senat, Clésio Soares de Andrade.
Os profissionais de Saúde das duas instituições serão capacitados por técnicos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde para realizar as ações de prevenção e testagem entre os trabalhadores do transporte. As ações chegarão aos caminhoneiros por meio dos 138 pontos do Sest/Senat espalhados pelo Brasil, beneficiando caminhoneiros, seus familiares e comunidades próximas às unidades.
