CONSULTAS
Cobrança ilegal é investigada pelo MP
Médicos do Hospital da PM receberiam duas vezes pelo mesmo serviço
As denúncias de cobranças ilegais de consultas, exames e internações no Hospital da Polícia Militar, em Florianópolis, está na mira de promotores do Ministério Público Estadual. Há dois inquéritos civis em andamento que apuram os supostos recebimentos duplos de salários por oficiais médicos e improbidade administrativa pela sua administração.
A promotora Sonia Piardi entende que o hospital é público e não pode cobrar por consultas ou outros serviços. Hoje, os atendimentos aos policiais militares e servidores são por convênios médicos ou cobranças particulares.
Ainda no ano passado, um policial militar que não tem plano médico procurou o MP depois que o hospital lhe cobrou por um exame de ultrassonografia. A queixa originou a abertura de um dos inquéritos pelo MP. Segundo a promotora, o hospital é administrado pela Associação Beneficente dos Militares Estaduais (Abepom) e há um misto de funcionários terceirizados e públicos.
“Se o hospital é público, da PM, não pode haver cobrança e o atendimento deve ser pelo SUS. Então, ou o Estado assume a gestão ou entrega à entidade para que faça de maneira adequada.”
A outra situação que o MP apura envolve os policiais militares que trabalham no local. Há denúncias que oficiais médicos estariam recebendo duas vezes pelo mesmo serviço. Ou seja, recebendo remuneração salarial do Estado e ainda os valores cobrados das consultas por planos médicos ou convênios dentro do hospital. A PM nega e diz que esses profissionais cobrariam pelas consultas apenas fora da sua carga horária estadual.
Para a promotora, caso forem comprovados os duplos ganhos, os responsáveis podem responder pelo crime de obter vantagem indevida para exercer a função. Em abril do ano 2000, a Procuradoria Geral do Estado fez um parecer em que dizia que os oficiais médicos não poderiam receber remuneração de convênios junto ao hospital e que os atendimentos eram direitos dos servidores.
A corregedoria da Poliícia Militar também investiga as denúncias. O ex-diretor do hospital, tenente-coronel Sandro Maurício Zacchi foi afastado do cargo pelo comando-geral da PM. Ele havia relatado as denúncias e exigido providências.
UNIMED PARA SERVIDORES ESTADUAIS
Dez dias para tentar acordo
O governo do Estado tem dez dias para entrar num acordo com a Unimed para prorrogar o plano de saúde dos servidores e dependentes – cerca de 180 mil pessoas. Até ontem, a posição da cooperativa era de interromper o atendimento em 31 de julho, quando se encerra o contrato.
A negociação está nas mãos da Secretaria de Administração. O entendimento do governo é de que é possível estender o plano por mais seis meses, até que o novo modelo seja implantado. De acordo com o secretário, Milton Martini, a Unimed solicitou um reajuste nos valores. O pedido foi analisado pelos técnicos da pasta e o Executivo vai apresentar uma proposta, concedendo parte do reajuste.
Por meio de uma nota oficial, a Unimed informou que “salvo possíveis encaminhamentos ainda não oficializados, lamenta interromper o atendimento aos beneficiários servidores do governo do Estado de Santa Catarina a partir do dia 31 de julho próximo”.
O plano dos servidores estaduais é oferecido pela cooperativa desde 2005, quando ela foi vencedora no processo licitatório. O contrato venceu em 31 de janeiro deste ano e foi prorrogado por seis meses para que a secretaria tivesse tempo de licitar a nova empresa que implantará o novo modelo. Como esse processo ainda está em andamento, o governo quer nova prorrogação.
O novo formato adotado pelo Estado será de gestão própria. Em vez de comprar planos prontos, como era feito com a Unimed, a ideia é criar planos de saúde e credenciar profissionais e empresas que poderão prestar os serviços médicos aos servidores. Martini afirma que o modelo foi elaborado com base no sistema de São Paulo que, segundo ele, funciona bem. A abertura das propostas da licitação foi realizada no último dia 5 de julho. O vencedor do processo foi o Consócio Santa Catarina. O processo foi interrompido por uma liminar da Vara da Fazenda Pública da comarca da capital, questionando itens do edital. A secretaria não vai informar quais são as empresas participantes do consórcio vencedor e qual o valor da proposta até que a questão seja encerrada na Justiça.
Mesmo que o Estado consiga derrubar a liminar até o final do mês, a prorrogação do contrato com a Unimed ainda é necessária porque, segundo o próprio secretário, a implantação do novo sistema deve levar alguns meses. “Os servidores podem ficar tranquilos porque eu acredito no profissionalismo da Unimed.” O sindicato diz que ninguém ficará desamparado.
MAYARA RINALDI
Compare
O governo diz que optou pela mudança de modelo depois que a Unimed informou, ano passado, não ter mais interesse em atender ao Estado. A cooperativa confirmou, em janeiro deste ano, que estava tendo prejuízos com o serviço.
COMO É HOJE
- O governo tem contrato com a Unimed. Para cada servidor ou dependente, o Estado paga R$ 90,85 por mês em troca de atendimento (consultas, exames, etc). A Unimed faz a gestão dos planos e oferece os serviços.
- Valor mensal: R$ 16,35 milhões
COMO PODE FICAR
- O governo quer contratar uma empresa que elabore planos de saúde próprios e contrate diretamente os serviços. A ideia é que os pagamentos não sejam num valor fixo mensal, mas, sim, valores calculados conforme os serviços utilizados pelos beneficiários do SC-Saúde. Dessa forma, a SC-Saúde faria a autogestão de seus planos e credenciaria os serviços médicos.
- Valor a ser pago: não foi divulgado.
Contribuição
A Celesc Distribuição mantém, até o dia 30 de agosto, o cadastramento de hospitais sem fins lucrativos que tenham interesse em substituir, sem qualquer custo, equipamentos elétricos obsoletos por unidades novas, mais modernas, que consumam menos energia e proporcionem melhor qualidade nos serviços. A iniciativa está inserida no programa batizado de Energia do Bem.A meta é incluir no programa todos os hospitais filantrópicos de Santa Catarina, explica o presidente Antônio Gavazzoni. “Esta é uma forma efetiva de levar qualidade aos serviços de saúde e ajudar essas instituições que nos amparam nos momentos mais difíceis”, observou.
Na primeira fase estão sendo investidos R$ 6 milhões. Idêntico valor será aplicado na segunda etapa. Podem participar do programa todos os hospitais ainda não habilitados que desenvolvam atividades na área de concessão da Celesc.
ENTROSAMENTO GOVERNAMENTAL
Clima de descontração entre Raimundo Colombo (C) e Eduardo Moreira (D), enquanto o secretário Dalmo de Oliveira (Saúde) sacramenta a liberação de recursos para unidades hospitalares do Vale do Itajaí.FORMALIZAÇÃO O PSD de SC definiu que vai protocolar na próxima terça-feira pedido de registro do partido no Tribunal Regional de SC.
SAÚDE
SOS Cárdio abre hoje a nova sede
Estrutura teve investimento de R$ 60 milhões e conta com 80 leitos para atendimento ao público
Quartos com vista para o mar, recepção de poltronas confortáveis, em um prédio espelhado. Com essa estrutura, que pouco lembra a de um hospital, a nova sede do SOS Cárdio, em Florianópolis, começa a atender o público hoje, a partir das 8h.
São 80 leitos, sendo 19 de unidade intensiva de tratamento (UTI), quatro salas cirúrgicas e duas para procedimentos como cateterismo e angioplastia. O investimento foi de R$ 60 milhões.Prevista para inaugurar em 2007, disputas judiciais atrasaram o cronograma. Localizada às margens da SC-401 e próxima ao mangue, o Ministério Público Federal pediu até a demolição da obra. O SOS Cárdio saiu vencedor e a Justiça Federal autorizou o funcionamento. Para a autorização final, faltava o acesso da rodovia ao prédio, que apesar de asfaltado, não está 100% finalizado.
O hospital, que tem 18 sócios, é privado e não atende pelo SUS, aceitando a maioria dos convênios. Não está descartada uma parceria com o Estado, caso houver interesse por parte do governo. Com seis pavimentos, o prédio foi estruturado para evitar deslocamento entre os andares. No primeiro, ficam o centro cirúrgico, os leitos de UTI e as salas para procedimentos não cirúrgicos. Uma delas é chamada de híbrida, porque se for necessário, o paciente pode ser operado nela, sem precisar se deslocar.
– Se o paciente estiver fazendo um cateterismo e precisar de uma cirurgia emergencial, o cirurgião vem até o paciente, o que é mais seguro. Há poucas salas como esta no Brasil – observou o médico Sérgio Almeida.
Já no segundo andar ficam os quartos. O prédio ainda foi planejado para que a área de limpeza e serviço não “conversem” com os ambientes onde o paciente e familiares vão estar. Com a nova estrutura, a capacidade de atendimento poderá chegar a 2 mil por mês – o dobro da atual.
A gestão será feita pelo grupo suíço Clinique dés Grangettes, responsável por treinamentos de funcionários. De acordo com o diretor geral do hospital, Luiz Carlos Giuliano, eles serão preparados para um atendimento mais humanizado.
SAÚDE NA CAPITAL
Prefeitura rebate denúncias em obra
Secretaria nega abandono de materiais em unidade de pronto-atendimento
A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis rebateu, ontem, as denúncias de abandono de materiais nas obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Continente, na Capital. Em nota oficial, a secretaria afirma que mais de 50% das fundações já foram realizadas, apesar dos problemas detectados.
O documento também diz que tanto a secretaria quanto a empreiteira De Faria, responsável pela obra, desconhecem os roubos de materiais relatados pelos moradores vizinhos na reportagem publicada ontem pelo DC. Quanto ao pagamento dos mais de R$ 3,5 milhões investidos no local, foi informado que ele só será feito referente ao que tiver sido comprovadamente executado.
“Dessa maneira, materiais e insumos no pátio da obra são de responsabilidade da empresa”, diz a nota.
O prazo de conclusão, porém, continua controverso. Até terça-feira, a placa em frente à obra indicava que a construção ficaria pronta no segundo semestre deste ano. Mas ontem a situação mudou. A placa foi repintada – e agora marca a conclusão para o segundo semestre do ano que vem.
MORTES POR ENDOSCOPIA
Médico poderá ter registro cassado
Será em 17 de agosto, às 20h, o julgamento administrativo do médico Denis Conci Braga, responsável pela clínica onde três pacientes morreram em maio de 2010 após exames de endoscopia em Joaçaba, no Meio-Oeste.
Todo o procedimento deve ocorrer na 2ª Câmara de Ética do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Florianópolis. A pena pode variar de advertência até cassação do registro profissional do médico.
Segundo o advogado de Braga, Germano Bess, a defesa terá 10 minutos para fazer as considerações finais, após o pronunciamento dos membros da Câmara. Nenhuma outra prova poderá ser apresentada. Serão consideradas apenas as que já estão anexas ao inquérito.
– Se ocorreu algum erro, foi nos medicamentos. O procedimento médico foi correto – alega Bess.
A defesa deve se basear na falta de alguns laudos técnicos que, na época das mortes, não teriam sido concluídos por não ter equipamentos no Instituto Geral de Perícias (IGP). Pelo menos quatro análises solicitadas pela polícia não foram realizadas.
O julgamento deve analisar a conduta ética de Conci. A pena pode variar de advertência até cassação do registro profissional. Familiares das vítimas poderão participar da sessão.
O médico continua trabalhando em Água Doce, também no Meio-Oeste, e dá aulas na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
A clínica onde as três pacientes morreram foi fechada. Outras cinco pessoas foram internadas em estado grave após realizarem endoscopias na clínica do gastroenterologista.
DAISY TROMBETTA | Joaçaba
HOSPITAL DA PM
Cobranças duplas são investigadas
Oficiais médicos estariam recebendo por consultas, exames e internações que deveriam ser gratuitos
As denúncias de cobranças ilegais de consultas, exames e internações no Hospital da Polícia Militar, em Florianópolis, estão sendo apuradas pelo Ministério Público Estadual (MPSC). Há dois inquéritos civis em andamento que investigam os supostos recebimentos duplos de salários por oficiais médicos e improbidade administrativa pela sua administração.
A promotora Sonia Maria Demeda Groisman Piardi entende que o hospital é público e não pode cobrar por consultas ou outros serviços. Hoje, os atendimentos aos policiais militares e servidores são por convênios médicos ou cobranças particulares.
Ainda no ano passado, um policial militar que não tem plano médico procurou o MPSC depois que o hospital lhe cobrou por um exame de ultrassonografia. A queixa originou a abertura de um dos inquéritos pelo MPSC. Segundo a promotora, o hospital é administrado pela Associação Beneficente dos Militares Estaduais (Abepom) e há um misto de funcionários terceirizados e públicos.
– Se o hospital é público, da PM, não pode haver cobrança e o atendimento deve ser pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Então, ou o Estado assume a gestão ou entrega à entidade para que faça de maneira adequada – resume a promotora.
A outra situação que o MPSC apura envolve os policiais militares que trabalham no local. Há denúncias que oficiais médicos estariam recebendo duas vezes pelo mesmo serviço. Ou seja, a remuneração salarial do Estado e ainda os valores cobrados das consultas por planos médicos ou convênios dentro do hospital. A PM nega e diz que esses profissionais cobrariam pelas consultas apenas fora da sua carga horária estadual.
Para a promotora Sônia, caso fiquem comprovados os duplos ganhos, os responsáveis podem responder pelo crime de concussão (quando o servidor exige vantagem indevida para exercer a função). O impasse das cobranças ilegais no hospital da PM acontece há 10 anos. Em abril do ano 2000, a Procuradoria Geral do Estado fez um parecer em que dizia que os oficiais médicos não poderiam receber remuneração de convênios junto ao hospital e que os atendimentos eram direitos dos servidores.
Corregedoria da PM apura denúncia de irregularidades
Conforme revelou o Diário Catarinense na edição de ontem, a corregedoria da PM também investiga as suspeitas de irregularidades no hospital da corporação em um inquérito policial militar. A investigação está em sigilo. O ex-diretor do hospital, tenente-coronel Sandro Maurício Zacchi, foi afastado do cargo no dia 11 deste mês pelo comando-geral da PM. Ele havia relatado as denúncias e exigido providências
HOSPITAL EM ITAJAÍ
Cirurgias eletivas são suspensas
As cirurgias eletivas (não emergenciais) no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, estão suspensas, a partir de hoje, por tempo indeterminado. O objetivo é priorizar casos de urgência e emergência. Desde a segunda-feira, 45 pacientes estão internados no Pronto Socorro. Cinco aguardam vaga na Unidade de Terapia Intensiva.
Em nota, a unidade informou que a falta de condições para atender a demanda coloca em risco a saúde dos pacientes e a qualidade no atendimento. Além disso, os profissionais que atuam nos setores de urgência e emergência estariam sobrecarregados e psicologicamente afetados. A direção pede que os pacientes só procurem a unidade em casos de urgência e emergência.
Itajaí
SAÚDE PÚBLICA
Hospitais do Vale recebem R$ 6,4 milhões
O governador Raimundo Colombo assinou ontem, em Blumenau, convênios para o Hospital Santa Isabel e Santo Antônio. No primeiro, R$ 3,2 milhões servirão para equipar a UTI com mais 20 leitos. A mesma quantidade de dinheiro foi liberada para o Santo Antônio.
O governador anunciou que a região também será contemplada com um mutirão estadual de cirurgias eletivas (que não são de urgência), previsto para ser lançado na segunda-feira, mas ainda sem data marcada para começar. A previsão é incluir 20 mil cirurgias no mutirão, em todo o Estado. Em Blumenau, serão 2 mil.
– Temos conhecimento das longas filas de pessoas que aguardam por uma cirurgia. Este mutirão deve aliviar a situação de quem está há muito tempo esperando – declarou.
Blumenau
SERVIDORES ESTADUAIS
Plano de saúde vira tema urgente para o governo
Contrato com a Unimed, que atende a 180 mil servidores e dependentes, termina daqui a 10 dias
O governo do Estado tem 10 dias para entrar num acordo com a Unimed para prorrogar o plano de saúde dos servidores e seus dependentes – um universo de 180 mil pessoas. Até ontem, a posição da cooperativa médica era interromper o atendimento em 31 de julho, quando se encerra o contrato de prestação de serviços.
A negociação está nas mãos da Secretaria de Administração. O entendimento do governo é de que é possível estender o plano por mais seis meses, até que o novo modelo seja implantado.
De acordo com o secretário Milton Martini, a Unimed solicitou um reajuste nos valores pelos atendimentos e serviços realizados. O pedido foi analisado pelos técnicos da pasta e o Executivo vai apresentar uma proposta, concedendo parte do aumento reivindicado.
Por meio de uma nota oficial, a Unimed informou que “salvo possíveis encaminhamentos ainda não oficializados, lamenta interromper o atendimento aos beneficiários servidores do governo do Estado de Santa Catarina a partir do dia 31 de julho próximo”.
O plano dos servidores estaduais é oferecido pela cooperativa desde 2005, quando ela foi vencedora no processo licitatório. O contrato venceu em 31 de janeiro deste ano e foi validado por mais seis meses para que a secretaria tivesse tempo de licitar a nova empresa que implantará o novo modelo. Como o processo ainda está em andamento, o governo quer uma nova prorrogação.
O novo formato adotado pelo Estado será de gestão própria. Em vez de comprar planos prontos, como era feito com a Unimed, a ideia é criar planos de saúde e credenciar profissionais e empresas que poderão prestar os serviços médicos aos servidores públicos. Martini afirma que o modelo foi elaborado com base no sistema de São Paulo que, segundo ele, funciona muito bem.
A abertura das propostas da licitação foi realizada no dia 5. O vencedor do processo foi o Consócio Santa Catarina. O processo foi interrompido por uma liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, questionando itens do edital. A secretaria não vai informar quais são as empresas participantes do consórcio vencedor e qual o valor da proposta até que a questão seja encerrada na Justiça.
Mesmo que o Estado consiga derrubar a liminar até o final do mês, a prorrogação do contrato com a Unimed ainda é necessária porque, segundo o próprio secretário, a implantação do novo sistema deve levar alguns meses.
– Os servidores podem ficar tranquilos porque eu acredito no profissionalismo da Unimed – diz.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe) está acompanhando o caso. O presidente da entidade, Antônio Battisti, disse que conversou com o secretário e recebeu a garantia de que ninguém ficará desamparado.
– O servidor tem um contrato não é com a prestadora de serviço, é com o Estado. Se tiver qualquer tipo de prejuízo ao servidor, o sindicato vai acionar judicialmente o Estado.
MAYARA RINALDI
Descartado contágio por H1N1 de menina que morreu no Seara do Bem
Foi destarcada nesta quarta-feira (20), a contaminação pelo vírus da Gripe A (H1N1), da menina Emily Teodora Silva, de nove anos, que morreu no Hospital Infantil Seara do Bem, em Lages, na segunda-feira (18).
A diretora clínica do hospital, Maria Cláudia Zanoni, explica que a criança veio de Capinzal e foi internada com sintomas como tosse, falta de ar e febre. O quadro de insuficiência respiratória grave evouliu em apenas uma hora. A menina sofreu hemorragia pulmonar, entrou em coma e morreu. "Pelo que eu li no prontuário, ela era uma criança saudável", confirma a diretora clínica.
Segundo Maria Cláudia, os sintomas apresentados por Emily despertaram a suspeita de Gripe A. No entanto, material coletado dela, antes de ser transferida para o Hospital Infantil, foi examinado. O laudo saiu nesta quarta-feira e deu negativo para H1N1. "O diagnóstico é de uma insuficiência respiratória grave de origem desconhecida. Provavelmente de causa viral, mas que não é H1N1", repassa a diretora.
Integrar para amenizar a dor
Humanização. Hospital Regional aproxima servidores , pacientes e acompanhantes
São José- Quem diria que o espaço de uma lavanderia desativada no Hospital Regional de São José poderia se tornar uma sala de aula, local de encontro para pacientes e seus familiares, ou virar salão de beleza? É isso que ocorre há quatro anos, quando a coordenadora do projeto de humanização do Hospital Regional, Helena Márcia Kretzer, juntou uma equipe multidisciplinar com servidores e voluntários para complementar o trabalho dos médicos. “Costumamos dizer que gostamos do que fazemos e fazemos o que gostamos, cuidando de quem cuida” diz.
O grupo trata acompanhantes como alguém que também precisa de ajuda. Como estão sempre no hospital, familiares sofrem com a situação de quem está doente e, com o tempo, acabam adoecendo também. “Nós tentamos evitar que isso aconteça. Damos um tratamento exclusivo para essas pessoas, oferecendo, por exemplo, um espaço de beleza onde profissionais fazem cortes de cabelo, massagens e massoterapia” acrescenta.
Os funcionários também recebem tratamento especializado. Têm aulas no Ceja ( Centro de Educação de Jovens e Adultos), de segunda a quinta- feira à noite, também freqüentam aulas de italiano, yoga e contam com uma naturóloga voluntária.
Naturologia e qualidade de vida
Lúcia Dalri é naturóloga e presta atendimento voluntário há três anos no Hospital Regional de São José. “ Esse tratamento atende ao ser humano integralmente, a parte energética, a física e a mental. Desenvolvi esse trabalho e em curei. Acredito que todos nós viemos para aprender e ajudar uns aos outros. Encontrei a minha maneira de colaborar com o próximo” relata.
O supervisor Roque Schuch consulta com a naturológa há seis meses para auxiliar no tratamento de uma hérinia de disco, “ tenho me sentido bem melhor, agora as dores são mais amenas. É muito bom ter a oportunidade de receber essas consultas gratuitamente, dentro do local de trabalho” diz.
Livros ajudam a superar a angústia da espera
Acompanhantes de quarto e pacientes do Hospital Regional de São José nos dia úteis recebem livros e revistas. É o carrinho da Cultura, que passa diariamente por dois corredores do hospital, uma vez de manhã e outra à tarde. A funcionária Maria Luiza Amorim é quem passa pelos quartos empurrando a biblioteca ambulante.“ É muito bom fazer esse trabalho e pode levar uma distração aos pacientes e seus familiares” observa.
Doação de sangue movimenta Antônio Carlos
Nem a chuva que caiu durante toda a terça-feira impediu a comunidade de Antônio Carlos de contribuir com a doação de sangue
Antônio Carlos
Mais uma vez a comunidade de Antônio Carlos foi prestigiada com a visita da unidade móvel do Hemosc (Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina), durante a manhã e a tarde dessa terça-feira. Ao todo, foram distribuídas 100 senhas para doação de sangue aos moradores da cidade, que deram exemplo de solidariedade. A maioria dos doadores foram mulheres, com faixa etária acima de 45 anos.
A auxiliar de serviços gerais da Unidade de Saúde de Antônio Carlos, Helena Prim, 50, foi uma das mulheres que destinou 10 minutos do dia para colaborar com a coleta. Pela segunda vez, Helena teve a oportunidade de contribuir com o banco de sangue do Hemosc. “A coleta móvel facilita muito de a gente doar, pois nem sempre temos tempo de ir até Florianópolis, na sede do Hemosc”, assegura.
No assento em frente, o lavrador Valdemar Guesser, 42, também fazia a sua contribuição. “Todos os anos que a unidade móvel vem a Antônio Carlos eu participo. Esse ano é a oitava vez que dôo sangue aqui”, recorda o lavrador, que saiu do local com uma missão. “Vou convencer as minhas filhas e a minha mulher para doar sangue também. Faz muito bem pra gente, sentimento de missão cumprida”, destaca.
A assistente social do Hemosc, Diná Pinheiro, elogia a contribuição dos antoniocarlenses, tendo em vista o volume de chuva e uma missa especial realizada na tarde de terça-feira. “A resposta aqui é sempre muito boa. Tem pessoas que vêm todos os anos contribuir”, elogia. A doação de sangue pode ser feita por qualquer pessoa com idade entre 18 e 67 anos, em boa condição de saúde e acima de 50 quilos.
