ALVARÁ
Vigilância Sanitária alerta para golpe na cidade
A Vigilância Sanitária de Joinville alertou ontem para um golpe que está sendo aplicado em estabelecimentos comerciais da cidade que precisam do comprovante de desratização e desinfestação para a renovação do alvará sanitário. Um homem está percorrendo restaurantes, bares, supermercados, pet shops e agropecuárias se passando por funcionánio da Vigilância e obrigando os estabelecimentos a contratá-lo com a ameaça de que irá aplicar multas.
SAÚDE
Hospital Regional vai receber equipamentos
O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt recebe hoje novos equipamentos para o centro de terapia intensiva. O CTI terá quatro novos ventiladores pulmonares e umidificadores. Nos próximos dias, o hospital deve receber um oftalmoscópio, laringoscópio e otoscópio. Segundo Renato Castro, diretor-geral do hospital, os novos aparelhos vão suprir as necessidades do centro cirúrgico e do ambulatório.
Pertinente
A partir do próximo ano, o Tribunal de Contas do Estado terá menos ressalvas para apontar nas contas do governo. Em 2010, a Assembleia aprovou Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Dado Cherem, que prevê a retirada do gasto com os inativos do percentual obrigatório de 12% da Saúde (uma das principais ressalvas do TCE).A PEC passou a valer em janeiro deste ano e deixa no caixa da Secretaria da Saúde algo em torno de R$ 70 milhões/ano para que a administração estadual invista em hospitais, equipamentos, revisão salarial, compra de remédios, enfim, no que entender prioritário.Vale lembrar que o hoje líder do PSDB respondeu pela secretaria em boa parte dos dois governos de LHS
MÉDICOS PARADOS
Hospital de Lages fecha emergência
A emergência do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, fechou as portas às 20h de ontem. Os médicos plantonistas deixaram de atender por não terem recebido aumento na hora-plantão. Pacientes devem ser levados a outros hospitais.
Segundo o diretor do hospital, Canísio Winkelmann, não há previsão de volta dos serviços, já que o hospital não tem condições de pagar sozinho a hora-plantão pedida pelos médicos, de R$ 80.
De acordo com o advogado do hospital, Walter Marin Wolff, assim que soube da decisão dos médicos, o hospital comunicou o Samu, o Corpo de Bombeiros, a Promotoria de Justiça, a Secretaria Municipal de Saúde e o Poder Judiciário sobre a interrupção.
– Não temos como receber pacientes. Já avisamos aos órgãos competentes e agora vamos tentar um acordo – disse o advogado.
Hoje, médicos e direção devem ter uma reunião de negociação.
Lages
SOS CÁRDIO
Referência no comando de hospital
Rede Clinique des Grangettes, que assumirá a gestão do complexo hospital, na Capital, tem excelência na atividade na Europa
Santa Catarina será o primeiro Estado brasileiro a ter parceria com a rede suíça Clinique des Grangettes, referência em gestão hospitalar. O anúncio de parceria entre o grupo e o Hospital SOS Cárdio de Florianópolis foi feito durante a viagem da comitiva do governador de Santa Catarina a Genebra, na Suíça.
Na próxima semana, os sócios do hospital devem encontrar-se representantes do grupo suíço para definir como será a gestão da unidade. Ainda não se sabe quantos profissionais atuarão no setor administrativo, mas ele deve ser trabalhado aos moldes da administração europeia.
– Eles são expertises em administração hospitalar e trarão isso para cá – afirma um dos sócios e diretor do SOS Cárdio, Luiz Carlos Giuliano.
A especulação sobre a compra do SOS Cárdio por parte da Clinique des Grangettes foi descartada de ambos os lados. A rede suíça é composta de um hospital em Genebra, que abrange vários centros clínicos, com sedes na Arábia Saudita e na Rússia.
Nasceu em 1918, quando uma mulher resolveu acolher crianças órfãs de pais que morreram de gripe espanhola, doença que assolou a Europa no fim da década de 1920.
Embate adia a data de abertura
Com estrutura pronta, nenhuma liminar pendente na Justiça e até a notícia de que um grupo da Suíça assumirá a gestão, o que falta para a inauguração do Hospital SOS Cárdio em Florianópolis seria a conclusão do acesso à unidade na SC-401.
A obra, de responsabilidade do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), estava prevista para ser entregue até o dia 31 deste mês, mas deve atrasar entre 10 e 15 dias.
A assessoria do Deinfra explica que o atraso foi motivado pela chuva e pela necessidade de deslocamento de alguns postes de energia elétrica. Por isso, caso as condições climáticas não ajudem, esse prazo pode se estender ainda mais. Sem o acesso pronto, o hospital fica impedido de ser inaugurado por ficar nas margens da rodovia.
A direção esperava poder inaugurar o hospital no início de junho. De acordo com Giuliano, o prédio de seis pavimentos está pronto e equipado com foco no atendimento a doenças cardiovasculares.
– Estamos esperando que o Deinfra conclua o acesso para que possamos andar com a inauguração – salienta o diretor.
A estrutura
Leitos de UTI 19 (em duas UTIs)
Leitos 80 (inclui os de UTI)
Área 9.999 metros quadrados
Pavimentos 6
Funcionários 350
Médicos 50
Especialidade medicina cardiovascular
Número de sócios 18
SOS CÁRDIO
MPF tenta barrar a inauguração
A principal pedra no sapato dos criadores do hospital SOS Cárdio tem sido o Ministério Público Federal, que tem posição conflitante com órgãos ambientais.
A fundação hospitalar conseguiu parecer favorável para a construção do hospital, mas a procuradora Analúcia Hartmann entende que a estrutura invade área da SC-401 e de um manguezal.
Uma ação civil pública, que pretende cancelar as licenças e os alvarás concedidos, foi ajuizada pelo MPF contra a obra. Atualmente, o processo está em prazo para que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) apresente contestação (até 30 de maio).
Liminares para impedir o avanço da obra
Durante o curso da ação, a procuradoria entrou com liminares para impedir que a obra fosse concluída, uma delas, a mais recente, pedia a demolição do prédio, mas a Justiça negou o pedido.
A procuradora Analúcia Hartmann afirma não se manifestará mais sobre o caso e, por enquanto, não há perspectiva de que o MPF tente outros meios para barrar a inauguração do hospital.
Após a manifestação da Fatma, podem ser pedidas novas perícias e caberá à juíza da Vara Ambiental da Justiça Federal de Florianópolis Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva julgar o mérito da ação, o que ainda deve levar tempo.
SOS CÁRDIO
Rede quer construir unidade em Palhoça
Os planos da rede suíça Clinique des Grangettes em Santa Catarina vão além da parceria com o SOS Cárdio de Florianópolis.
O grupo estrangeiro também visa à construção de um hospital-referência em Palhoça, na Grande Florianópolis. O empreendimento, que terá entre 120 e 140 leitos inicialmente, será feito dentro do Bairro Pedra Branca.
Os trabalhos para a implantação desse novo hospital particular já estão bastante adiantados.
De acordo com um dos representantes do grupo suíço em Santa Catarina, Luiz Gonzaga, até o fim deste ano os estudos de viabilidade estarão concluídos. A meta é que o hospital esteja pronto para a inauguração em 2014.
Ainda não se sabe que especialidades esse nova estrutura irá comportar, tudo será definido após o estudo apresentado por uma empresa de consultoria – contratada já em dezembro do ano do ano passado - mas o montante a ser investido gira em torno de US$ 60 milhões.
A ideia, conforme o presidente do Pedra Branca, Valério Gomes, é que o hospital seja referência para toda Santa Catarina.
– O Gonzaga é daqui da região, um dos motivos que o fizeram indicar o Pedra Branca para o grupo é a acessibilidade. Por ficar na região continental, atenderá facilmente todo o Estado – explica Gomes.
A implantação do hospital é o ponto forte para se criar no Pedra Branca um polo de saúde, que poderá contar com o apoio de professores e acadêmicos da Unisul.
Valério Gomes afirma que a empresa Santa Luzia também já adquiriu uma grande área no bairro para a implantação de um laboratório médico no local.
Para Gonzaga, a criação de um hospital particular é uma maneira de a rede Clinique des Grangettes contribuir com a sociedade, pois, além de gerar empregos, fará com que a parcela da população que pode pagar por planos de saúde alivie a superlotação dos hospitais públicos do município.
ARTIGOS
Acesso à saúde, por Renata Vilhena Silva *
Apesar de a Constituição garantir o acesso universal à saúde, no Brasil os investimentos nesta área estão muitos discretos. Enquanto o governo investe 3,5% do orçamento anual em saúde, o brasileiro investe 9,5% do orçamento mensal no segmento, segundo pesquisa do Banco Credit Suisse. Os custos da medicina crescem em ritmo acelerado em todo o mundo, tendo em vista a avalanche de avanços tecnológicos na área. Se a população está envelhecendo com saúde, isto se deve aos grandes investimentos do setor em medicamentos e equipamentos médico-hospitalares. Em decorrência de tais custos, os planos de saúde também apresentam valores muitos elevados, baseados nesses procedimentos.
A regulamentação do setor privado de saúde também contribuiu com o aumento dos preços dos planos de saúde. Infelizmente, apesar da regulamentação e dos altos custos do setor, a judicialização é um fenômeno crescente a cada ano, pois as normas impostas não são cumpridas e o consumidor vê-se obrigado a recorrer ao Judiciário para fazer valer os seus direitos. Desta maneira, constata-se que as coberturas dos planos de saúde estão muito abaixo da expectativa do brasileiro. Segundo informações do site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a maioria dos clientes dos planos está no Sudeste; no Nordeste, apenas uma pequena percentagem contribui com plano de saúde, justamente onde há maior carência de leitos e tratamentos de alta complexidade. São Paulo destaca-se como grande centro médico do país, atraindo não só pacientes de planos como também os doentes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apesar de o brasileiro investir grande parte do seu orçamento mensal com o pagamento de planos de saúde, há que se prestar muita atenção nos produtos oferecidos no mercado. Constam mais de mil operadoras de saúde credenciadas na ANS, sendo que muitas não têm a mínima condição de prestar atendimento aos consumidores. Sequer existem estabelecimentos médicos (hospitais, laboratórios) capazes de oferecer os tratamentos mínimos previstos em lei. Existem promessas milagrosas a preços baixos, que acabam levando o consumidor ou ao Judiciário ou a socorrer-se no SUS.
Constitui grande desafio ao governo transformar a ANS em um órgão capaz de regulamentar e fiscalizar o mercado de saúde privada, que realmente está aquecido, principalmente nos grandes centros urbanos, com empregos formalizados. O desafio é estender até a população carente das regiões Norte e Nordeste esta nova realidade econômica e financeira.
* Advogada, especializada em Direito da Saúde
Clínica de São José é autuada por mau condicionamento de lixo hospitalar
Vigilância Sanitária multou estabelecimento por deixar sacos de restos de procedimentos na calçada
Bolsas de soro vazias, frascos de produtos de limpeza, gazes e luvas cirúrgicas usadas foram encontradas dentro de um saco de lixo na calçada da Apar Vida Clínica de Rins, no bairro Praia Comprida, em São José, na noite desta quarta-feira (25). Através de uma denúncia, a Vigilância Sanitária foi ao local e autuou a empresa.
Conforme o diretor da Vigilância, Odair Dutra, o lixo é infectante e estava misturado com dejetos comum. “Toda clínica e hospital precisa ter convênio com uma empresa de coleta de lixo para dar o destino correto aos materiais utilizados em procedimentos médicos”, explica. Na tarde desta quinta-feira (26), o órgão retornou à clínica para aplicar a multa e verificar a documentação.
O diretor da Apar Vida, Juarez Nunes, afirma que tomou conhecimento da autuação pela imprensa e que não sabe o conteúdo do lixo que estava no saco. “Possuímos contrato com a empresa Proactiva que faz o recolhimento dos materiais hospitalares e leva para incineração três vezes por semana”, afirma.
Segundo Nunes, ele acredita que dentro do saco de lixo havia somente bolsas de soro e embalagem de material de limpeza para as máquinas de hemodiálise, que não são considerados lixo hospitalar. “Somente o que possui contato com sangue, por exemplo, luvas, seringas e gazes, precisam de um destino diferenciado”, finaliza.
Jornal O Regional
Município encaminha proposta
Enquanto isso, Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, continua sem atender os 26 municípios
Guaramirim - Carolina Carradore
Guaramirim - A Secretaria de Saúde de Joinville encaminhou essa semana uma nova proposta para a Secretaria de Saúde do Estado para que finalmente o Hospital Regional Hans Dieter passe a realizar cirurgias bariátricas em pacientes dos 26 municípios credenciados. Na semana passada, O Regional publicou com exclusividade o impasse entre município e estado. Apesar do credenciamento, realizado em 2007, através da portaria 460-20/08, o hospital nunca realizou uma cirurgia proveniente de outras cidades.
Segundo Michele de Souza Andrade, gerente de planejamento, controle, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, a proposta encaminhada ao estado visa, além do contrato de pactuação, uma oferta por conta da Secretaria de Saúde. “O estado se responsabilidade dos custos desses municípios com essa oferta-extra, mas até agora não obtemos resposta”, afirma.
Em outubro do ano passado, o hospital Celso Ramos, em Florianópolis, foi desabilitado pelo Ministério de Saúde de continuar com os trabalhos na Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave. Toda a listagem de pacientes que aguardam a gastroplastia foi encaminhada para o Hans Dieter. Porém, nunca se quer foram atrendidos. Segundo a Secretaria de Saúde do município, falta um Termo de Garantia e Acesso que visa ao paciente o pacote completo, não somente a cirurgia, mas acompanhamento multidisciplinar com nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, além de uma série de exames.
De acordo com Michele, esse pacote precisa ser pactuado. “Se fizermos todo o procedimentos sem a pactuação, todo o gasto sairá do bolso do município de Joinville. Vamos realizar todas as cirurgias desde que o Estado garanta o pagamento de todos os municípios conveniados”, completa. O Regional entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado, mas não encontrou ninguém responsável para falar sobre o assunto.
Ajuda para Elenir
Na semana passada o Regional publicou também o drama de Elenir Fomigari, 32 anos, que aguarda há sete anos por uma gastroplastia pelo SUS. Essa semana, a Secretaria Municipal de Saúde de Guaramirim se sensibilizou com a história da guaramirense e encaminhou ofício à Secretaria de Saúde de Joinville, pedindo um auxílio. “Vamos fazer de tudo para ajudar esta senhora”, garante o secretário de Saúde, João Vick.
A boa notícia veio na quarta-feira (24/05). A gerente de planejamento, controle, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville, Michele de Souza Andrade, garantiu que Elenir fará toda avaliação necessária no Hospital Regional Hans Dieter, para que em breve tenha condições de finalmente se submeter à cirurgia. “O caso dela específico, estamos entrando em acordo com o município. Mas, em relação aos outros casos, não vamos atender enquanto não houver uma sinalização da Secretaria de Saúde do Estado”, enfatiza.