SOS CÁRDIO
Pareceres técnicos são conflitantes
Assessoria pericial do Ministério Público Federal emitiu laudo diferente de três órgão ambientais
O caso do hospital SOS Cárdio, na Capital, apresenta uma série de argumentos contraditórios entre a posição dos órgãos ambientais do município, Estado e União com a visão do Ministério Público Federal (MPF). Todos estão amparados em laudos técnicos que, dependendo do cliente, confirmam ou descartam que o empreendimento esteja sobre o manguezal.
A constatação foi feita ontem quando a reportagem do DC esteve na Vara Federal Ambiental de Florianópolis para consultar o processo.
A ação civil pública contém a documentação e as informações fornecidas pelos envolvidos e servirá de base para a juíza da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Marjorie Freiberg, tomar a decisão. O despacho vai responder se o empreendimento de R$ 60 milhões, que tem data de inauguração marcada para este mês, será ou não autorizado a funcionar.
Falta apenas os advogados do hospital SOS Cárdio entregarem a defesa à Justiça Federal. A juíza avisou que vai precisar de alguns dias para examinar os documentos e julgar o caso. No meio jurídico, ela é conhecida por ser bastante rigorosa na análise jurídica.
Abaixo, os argumentos da acusação, o MPF, e dos réus, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram).
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
Pacientes reclamam da comida
Qualidade dos alimentos servidos na instituição é questionada. Secretaria da Saúde analisa contrato com fornecedora
A comida servida no Instituto de Cardiologia, em São José, continua intragável, segundo os pacientes. Depois de 15 dias do episódio dos 100 quilos de carne estragada encontrados na cozinha do Hospital Regional, a reportagem do DC visitou leitos do Instituto e conversou com pacientes e familiares, que preferiram não se identificar.
A alimentação preparada pela empresa terceirizada Nutribem, na cozinha do Regional, é servida a pacientes e funcionários das duas unidades hospitalares anexas.
– A galinha cheira a puleiro e é da cor do lençol – disse um paciente, apontando a roupa de cama do leito.
O comerciante de quase 70 anos de idade aguarda por uma cirurgia. Em mais de 50 dias de internação, a fraqueza tomou conta dele.
– No almoço, tem que tirar a tampa do prato e ficar longe – diz.
Segundo o paciente, desde segunda-feira, o cardápio traz novidades: uma vitamina de frutas no café da manhã e, às vezes, um iogurte. As verduras do almoço são sempre as mesmas: cenoura, alface e beterraba ralada. De fruta, apenas maçã ou banana. O filho de outro paciente também reclama:
– Já comi com o pai para animá-lo a comer. O gosto é terrível.
Segundo eles, a maioria dos pacientes devolve a comida. Um deles diz que nunca janta.
– Como ganho um pãozinho a mais da enfermeira, guardo para comer à noite – afirma.
O paciente fica com os olhos marejados. O silêncio só é quebrado quando a mulher dele responde o que vai preparar para o companheiro quando ele voltar para casa depois da cirurgia.
– Estou criando uns frangos para ele comer. Mas esses vão ficar bem temperadinhos – diz ela, arrancando risadas do marido.
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
Corrente para dar força
A amizade entre os pacientes é o que dá força para, segundo eles, aguentarem a distância da família e a espera pelas cirurgias e a comida ruim. A atenção e o cuidado de médicos, enfermeiras e copeiras também é um alento.
– A gente se sente desprezado com esse descaso da comida. Só porque somos pacientes do SUS não merecemos comer uma comida decente? – questiona uma paciente.
Vizinha de leito dela, outra paciente diz que não aguenta mais passar fome no hospital.
– Meus olhos estavam embaçando por fraqueza de não comer nada. Só como a salada – diz.
EDITORIAIS
Hospitais públicos
Santa Catarina conta com 19 hospitais públicos, 14 dos quais são administrados diretamente pelo governo estadual, e cinco por entidades do terceiro setor, sem fins lucrativos, chamadas de organizações sociais (OS), que foram criadas em 1997 por uma medida provisória (MP).
Muitos desses hospitais públicos estaduais estabeleceram paradigmas de qualidade em atendimento. Entretanto, com o passar do tempo, veio o aumento exponencial da demanda e o panorama mudou radicalmente, como o atestam as emergências superlotadas, os pacientes que recebem atendimento precário em macas colocadas nos corredores, a falta de equipamentos mais atualizados e, até mesmo, de alguns medicamentos, como já ocorreu. Ademais, exigências burocráticas cada vez mais sufocantes colaboram para agravar a situação.
Neste quadro, a administração estadual cogita transferir a gestão de algumas das suas instituições hospitalares para as OS, inspirando-se no exitoso exemplo de São Paulo, e também na bem-sucedida experiência do Hospital Materno-Infantil de Joinville, que já dura há três anos.
Por óbvio, trata-se de um processo que exige atento estudo, rigoroso critério na seleção das OS, transparência total nos contratos e definição de regras e procedimentos muito claros na administração dessas entidades. Acima de tudo, está o melhor atendimento à população, lembrando, sempre, que saúde é direito de todos e dever do Estado. Assim proclama a Constituição Federal.
MORTE NO POSTO DE SAÚDE
Samu nega negligência
Coordenação do serviço de emergência diz que não houve omissão de socorro
O Samu disse ontem que não houve omissão de socorro na morte de Claudionei de Souza Paula, 39 anos, no posto de saúde do Morro do Meio, em Joinville. O fato ocorreu na segunda-feira de manhã. Parentes da vítima acusam o órgão de negligência e demora no atendimento.
Segundo o coordenador mesorregional do Samu Norte e Nordeste, Maurício Benetton, o procedimento foi correto. Ele ouviu as gravações do chamado e diz que a orientação de levar o paciente para o posto de saúde foi a mais adequada. “A viatura levaria de 25 a 30 minutos. O posto fica a cerca de 500 metros da casa onde ocorreu o incidente. Neste caso, seria mais rápido ir até a unidade”, diz o coordenador.
Ele conta que o primeiro chamado foi registrado às 8h21. “Informava que o homem tinha desmaiado, estava respirando e passava por uma crise nervosa. Em nenhum momento se falou em parada cardiorrespiratória”, diz. Segundo Benetton, o segundo chamado ocorreu às 8h45 e foi feito pelo posto de saúde. “Chegamos lá em 30 minutos e não havia mais nada o que fazer.” O coordenador lembra que a UTI móvel estava atendendo uma outra ocorrência na hora do chamado.
Para Maria Simone Pam, a médica que atendeu Claudionei, o tempo de espera até o atendimento foi determinante para a morte. “Desde o desmaio até chegar ao posto passaram quase 40 minutos e ele já chegou com parada cardiorrespiratória.” A médica diz que foram feitos todos os procedimentos possíveis. “Mas um posto de saúde não está preparado para casos desta complexidade.”
No posto, a médica fez massagem cardíaca e usou um respirador manual. A UTI Móvel do Samu está equipada com desfibrilador e equipamentos eletrônicos para monitorar a respiração e os batimentos cardíacos.
Para atender Joinville, segundo o Samu, o órgão tem uma UTI Móvel e quatro unidades básicas. Na equipe, há 24 médicos, seis enfermeiros, 31 técnicos de enfermagem e 31 condutores. A estrutura atende às recomendações do Ministério da Saúde.
Localização do prédio da SOS Cárdio, em Florianópolis, é controverso
MPF diz que construção está em cima do mangue, ma Fatma, que concedeu as licenças ambientais, discorda
Visto da SC-401, o prédio da SOS Cárdio parece estar em situação semelhante à de outras grandes construções vizinhas, como da Assesc e da Cassol. Visto dos fundos, dá a impressão de estar mais próximo ao mangue, realmente colado na vegetação. Mas, se foi construído em cima do manguezal do Itacorubi ou não, como questiona o MPF (Ministério Público Federal), não fica claro. “É confuso mesmo. Até para quem está na área jurídica”, afirma o advogado especializado em direito ambiental Ítalo Mosimann.
De acordo com a ação civil pública, ajuizada pela procuradora do MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina Analúcia Hartmann, o complexo hospitalar teria ocupado irregularmente a margem e uma parte do mangue. Por isso, pede a derrubada do prédio, a retirada dos entulhos e a recuperação ambiental da região atingida.
Já a Fatma (Fundação do Meio Ambiente), que concedeu as licenças ambientais para o empreendimento, reforça que a construção é legal por não estar dentro do mangue. Segundo o presidente do órgão, Murilo Flores, em janeiro de 2006, a SOS Cárdio começou a obra sem licença e ergueu um muro no manguezal. “No mesmo mês, embargamos, autuamos e pedimos a demolição e a recuperação da área, o que ocorreu”, diz.
Em julho do mesmo ano, um técnico da Fatma fez uma vistoria no local e emitiu um laudo informando que a SOS Cárdio havia cumprido as exigências da entidade. “Constatamos que o muro tinha sido transferido para cima das rochas”, explica Flores. Assim, as licenças necessárias foram dadas.
Em 2008, o MPF pediu a suspensão dessas autorizações. “Respondemos que tudo estava em ordem e ficou por isso. Porque o MPF está questionando isso novamente é uma boa pergunta. Ainda não entendemos”, comenta o presidente da Fatma.
A decisão final será tomada pela juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da Vara Ambiental da Justiça Federal da Capital. Até amanhã, a SOS Cárdio apresentará a sua defesa. Só depois, Marjôrie analisará a documentação reunida e dará o veredito.
Concessão de licenças ambientais é confusa
“Se for por estar em cima do mangue, precisam botar baixo primeiro o Iguatemi e o Floripa Shopping”, afirma a moradora do João Paulo, bairro que fica ao lado do prédio da SOS Cárdio, Dilma Massaud, 77. A opinião dela, que vive há 60 anos na região, demonstra a confusão que é a concessão de licenças ambientais em Florianópolis.
Para Mosimann, isso leva à chamada insegurança jurídica, que é quando as empresas ficam em dúvida se, mesmo com a licença ambiental, podem ser questionadas juridicamente sobre a legalidade de suas obras. O advogado avalia que essa insegurança jurídica é maior na capital que em outros municípios. “Nós dizemos que, na Ilha, os empreendedores dormem com as licenças e acordam embargados. Parece que as licenças não valem nada aqui”, diz o advogado ambiental.
Servidores da saúde e educação fazem novas paralisações em Florianópolis
Capital. Prefeitura aguarda pagamento do IPTU para avaliar proposta
Auxiliares de sala e técnicos da saúde devem ter mais um dia de paralisações nesta quinta-feira. Conforme o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis), as negociações já ocorrem desde o ano passado, mas não avançaram. Cerca de 1500 servidores prometem se concentrarem em frente à Prefeitura de Florianópolis, no Centro, onde aguardam uma manifestação do poder público da Capital.
Entre as reivindicações estão melhores salários para auxiliares de sala e aumento da gratificação para técnicos de enfermagem. “Fizemos uma última paralisação no dia 16, como a prefeitura não nos apresentou uma proposta as paralisações estão mantidas”, destaca a presidente do sindicato, Alciléa Medeiros Cardoso.
De acordo com o secretário de Administração, Sandro Fernandes, a prefeitura ainda não tem uma proposta concreta para apresentar aos servidores. “Fizemos um levantamento das necessidades e a repercussão financeira e não chegamos a nenhuma conclusão”, adianta. Fernandes explica que se a prefeitura fizer a reposição salarial além do crescimento natural da folha de pagamento, conforme a inflação do período, os números ficam no limite. “Temos que aguardar até o próximo dia 09, quando ocorre o fim do prazo para o pagamento do IPUT (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), em cota única com desconto de 10%, para avaliarmos uma proposta”, avalia. Uma reunião, no próximo dia 11 está marcada entre prefeitura e representantes dos servidores.
Secretaria da Saúde de Lages comemora o Dia da Mulher
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a Secretaria da Saúde de Lages, através do Programa Saúde da Mulher, estará desenvolvendo diversas atividades, entre elas a distribuição de folders com orientações sobre câncer de mama, colo de útero e planejamento familiar.
Quatro Unidades Básicas de Saúde, dos bairros Santa Catarina, Santa Mônica, Gethal e Coral, estarão atendendo exclusivamente mulheres das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. A UBS do Coral estará às 15 horas no Supermercado Myatã fazendo orientações e distribuição de informativos para funcionárias e clientes. Durante todo o dia, no auditório da Secretaria da Saúde, acontece Um Dia de Beleza em Saúde, onde toda mulher que passar pelo local poderá cortar o cabelo, fazer maquiagem, assistir vídeos informativos e na oportunidade ganhará um chaveiro.
“Esse dia é importante para a mulher, principalmente que seja um dia para se dedicarem a si mesmas que além do trabalho, da família a mulher precisa pensar em primeiro lugar em seu bem-estar”, destaca Ligiani Zílio Borges, coordenadora da Saúde da Mulher de Lages.
Prevenção motivou palestras sobre hipertensão e diabetes em Bocaina
A Secretaria de Saúde de Bocaina do Sul promoveu entre os dias 11 de fevereiro e 2 de março, palestras em 17 comunidades do município, para tratar dos assuntos hipertensão e diabetes. O responsável por ministrar as palestras foi o médico Roberto Freitas. De acordo com ele, o objetivo foi alertar a população sobre a prevenção, cuidados e controle das doenças.
Para a Secretaria de Saúde, é necessário conscientizar as pessoas para que tenham um estilo de vida adequado às necessidades de sua saúde. Entre os temas abordados durante as palestras, a inclusão de alimentos mais saudáveis no cardápio. Segundo Roberto Freitas, esse é um desafio constante para todas as pessoas, visto que estas doenças vêm se desenvolvendo cada vez mais e mais cedo.
Ele frisou ainda a importância da prática de exercícios físicos, como caminhadas com duração de uma horas ao menos três vezes por semana.
Hipertensão
Trata-se da pressão exercida pelo coração sobre as artérias, que pode ser medida por dois valores; máximo (pressão sistólica), que diz respeito à pressão que o coração faz para bombear o sangue em direção aos outros órgãos e o mínimo (pressão distólica) que se refere à acomodação do sangue nos valos sanguíneos.
Diabetes
Diabetes mellitus é uma doença metabólica caracterizada por um aumento anormal do açúcar ou glicose no sangue. A glicose é a principal fonte de energia do organismo porém quando em excesso, pode trazer várias complicações à saúde. Atualmente, a Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 240 milhões de pessoas sejam diabéticas em todo o mundo, o que significa que 6% da população tem diabetes.
