ÀS VESPERAS DA INAUGURAÇÃO
Justiça ameaça demolir SOS Cárdio
Para o Ministério Público, prédio teria invadido uma área de mangue de região considerada de preservação permanenteO embate judicial envolvendo o complexo hospitalar SOS Cárdio deve ser resolvido na próxima semana. Os órgão públicos têm até segunda-feira para se manifestarem. O empreendimento está localizado às margens da SC-401, em Florianópolis, e, no entender do Ministério Público Federal (MPF), invadiu uma área de mangue, considerada de preservação permanente.
A procuradora Analúcia Hartmann questionou as licenças ambientais concedidas ao hospital. O advogado Tullo Cavallazzi Filho garante que toda a documentação é legal e não existe possibilidade da construção ferir leis ambientais.
Ressaltou que o terreno da obra tem, inclusive, escritura pública. Declarou que o órgão ambiental municipal e o estadual analisaram o projeto e fiscalizaram a execução.
O advogado reclamou do momento em que o MPF entrou com a ação civil pública, às vésperas da inauguração marcada para o próximo mês. Relatou que há equipamentos comprados e instalados.
Tullo argumentou que a construção começou em 2007 e, durante todo este tempo, não houve manifestação dos procuradores federais. O investimento é de cerca de R$ 60 milhões.
Analúcia explicou que, para entender a situação, pediu à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) uma reavaliação da licença concedida, uma vistoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e informações sobre o terreno a União.
Para procuradora, houve aterramento do mangue
A procuradora contou que os órgãos ambientais demoraram muito para responder o requerimento, e que a União nem sequer se manifestou. Afirmou, ainda, que durante a obra houve o aterramento de área de mangue e de margem de mangue e o fato não foi percebido pelos técnicos do Ibama. Sobre os prédios situados nas vizinhanças do SOS Cárdio, disse que nunca recebeu representação contra eles. Analúcia informou não lembrar como a denúncia sobre o hospital chegou ao MPF.
A respeito da escritura pública que a defesa do hospital possui, afirmou que os 33 metros após um mangue são considerados área de marinha, por isso, não pode haver registro imobiliário. Na ação, Ana Lúcia pediu a demolição do prédio e reparação dos danos causados. Se houver prejuízos irreparáveis, a procuradora deseja o pagamento de multa.
Ibama diz estar fora do caso
Após o julgamento do pedido de liminar, o processo da SOS Cárdio correrá na Justiça Federal. Os trâmites dependem do conteúdo do despacho da juíza da Vara Federal Ambiental de Florianópolis Marjorie Freiberger, mas é certo que os envolvidos podem recorrer da decisão. Os órgãos públicos têm até segunda-feira para prestar os esclarecimentos pedidos pela Justiça.
Até o momento, somente o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) respondeu. Informou que não participou da concessão da licença e, por isso, está fora do caso. O procurador geral do município, Jaime de Souza, disse que está examinando o caso e adiantou que depois de entregar o parecer, vai contestar a ação civil pública. Ele afirmou que não há problemas na obra fiscalizada pelos órgãos ambientais e não enxerga motivos para ação judicial.
A assessoria de imprensa da Fatma informou que está analisando a licença do empreendimento e o trabalho deve terminar na segunda-feira. Qualquer manifestação à imprensa só será feita quando está etapa for concluída.
PORTAL
Ligação direta
Uma vez que dá Valverde como escolhido para a diretoria geral da SDR de Joinville, o DEM de Joinville parte agora para tentar manter Armando Dias no comando da Maternidade Darcy Vargas. O pedido vai direto para o governador Colombo – o secretário de Saúde é Dalmo Claro, do PMDB de Joinville.
CENTRINHO DE JOINVILLE
Cirurgias agendadas a partir de segunda
Está perto do fim a espera dos 81 pacientes do Centrinho Prefeito Luiz Gomes, em Joinville, que aguardam por uma cirurgia de correção de fissura de labiopalatal. Como a Secretaria Municipal de Saúde prometeu o adiantamento do pagamento dos salários atrasados, retroativos a junho de 2010, os cirurgiões da unidade garantiram que voltam a realizar as operações a partir de segunda-feira. Pacientes como Marcus Emanuel Fagundes, de um ano e cinco meses, terão prioridade.
“Vamos dar prioridade aos casos mais urgentes, que precisam ser operados para não ter a fala comprometida, como é o caso do Marcus”, afirma a coordenadora do Centrinho, Vivian Cavalheri. “A expectativa é, já na segunda, agendar a cirurgia e informar os 81 pacientes que já estão aptos a fazer a cirurgia sobre a nova data.”
O problema começou porque os cinco cirurgiões que atuam o Centrinho são vinculados ao município, mas realizam os procedimentos num hospital do Estado. Os médicos recebiam o salário através de um repasse da secretaria estadual para a Secretaria Municipal de Saúde, mas o hospital alertou que, por lei, esses profissionais só poderiam atuar mediante a assinatura de um termo de cooperação técnica entre município e Estado, que só veio a ser firmado este ano, em janeiro.
Mas, como o governo do Estado não realizou o pagamento dos salários atrasados, há duas semanas os médicos haviam optado pela paralisação e não estavam mais realizando as cirurgias.
OPINIÃO
Sua pele não é perfumaria
A declaração polêmica de uma famosa modelo nas últimas semanas contraindicando o uso de protetor solar nos faz pensar nas responsabilidades sobre declarações públicas. Ser uma celebridade implica bônus e ônus. Bônus de associar sua imagem a vários produtos e poder receber em troca milhões de dólares. Ônus de ser perseguida por paparazzi, não ter privacidade e ter de pensar seriamente antes de professar uma opinião que possa induzir milhões de pessoas a ter um comportamento que não seja saudável.
O câncer de pele é o câncer com maior incidência na população mundial. Acompanhamos um crescimento anual muito grande nos casos de câncer de pele, causado principalmente pela exposição à radiação ultravioleta, da qual o Sol é a maior fonte (algumas lâmpadas também a produzem). Nos Estados Unidos, morre uma pessoa por hora de melanoma, o tipo mais agressivo de câncer de pele. Sabemos que a proteção ao Sol não deve ser feita somente com protetor solar, mas, sim, num conjunto de ações sinérgicas. Medidas simples como o uso de chapéus, lugares de sombra para descanso em parques e escolas, uso de roupas com mangas compridas e óculos de sol são de grande valia e preservam vidas.
Além disso, indica-se protetor solar com fator de no mínimo 30 (FPS 30), aplicado meia hora antes de sair de casa e reaplicado a cada duas horas. O uso de protetor solar é comprovadamente indicado por meio dos trabalhos e pesquisas realizados pela comunidade científica até fevereiro de 2011. Mas devemos lembrar de associá-lo a todos os fatores de proteção citados acima.
O problema do protetor solar é que muitas pessoas acham que, por estarem usando protetor, podem ficar “torrando” o dia inteiro no Sol. Não podemos esquecer que o protetor aumenta o tempo que podemos nos expor ao Sol sem nos queimarmos, mas ele não impede 100% a radiação ultravioleta de penetrar na nossa pele. Exposição ao Sol das 10 horas até 16 horas também é prejudicial, e o uso do protetor aplicado unicamente para ficarmos tempo demais ao Sol acaba nos expondo ao perigo da radiação ultravioleta. Devemos aprender a ter responsabilidade com nosso corpo e com o das nossas crianças, e isso inclui a criação de um hábito saudável de proteção contínua ao Sol.
HUMBERTO THORMANN BEZ BATTI, CIRURGIÃO PLÁSTICO, PROFESSOR DE MEDICINA E MESTRE EM SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Audiência dos anorexígenos mobiliza profissionais de saúde
Médicos e farmacêuticos ocuparam a maioria dos lugares do auditório da Anvisa na audiência pública que discutiu a proposta de retirar do mercado brasileiro os inibidores de apetite, a exemplo da decisão tomada pela União Europeia e Estados Unidos.
O debate começou às 9h30 da manhã desta quarta-feira (23/2), na sede da Agência, em Brasília, e durou quatro horas e meia. A reunião tomou como base nota técnica, divulgada no site da Anvisa, com o parecer da área de Farmacovigilância da Agência sobre o tema.
Medicamentos à base de sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos – anfepramona, femproporex e mazindol – podem ter seu registro cancelado devido a estudos recentes, que associam seu consumo a doenças cardiovasculares e a distúrbios comportamentais.
A população brasileira lidera o mercado mundial em consumo de anorexígenos. No ano de 2009, foram vendidos no país três toneladas de anfepramona, 1,8 toneladas de sibutramina, uma tonelada de femproporex e dois quilos de mazindol.
O diretor presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano, resumiu os próximos passos da Anvisa a partir da discussão. “Vamos consolidar e analisar as contribuições e abordar o assunto nas próximas reuniões da Diretoria Colegiada”, comentou.
Barbano ressaltou, ainda, a responsabilidade da Anvisa: “O Estado tem o dever de garantir à população a segurança e a eficácia dos medicamentos que têm sua chancela para estar no mercado”.
CNM orienta gestão municipal para conquistar melhorias na Saúde
As orientações levadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) à equipe de Saúde de Marliéria (MG) para melhorar os serviços prestados a comunidade podem ser aplicadas em outros Municípios. Durante encontros com a equipe de Saúde da prefeitura mineira, na semana do dia 19 de fevereiro, propostas que levam a resultados eficazes foram debatidas.
Uma delas é a elaboração do diagnóstico da situação da Saúde, com a identificação da organização da estrutura local, das demandas da sociedade e das prioridades. A CNM orienta que esta primeira avaliação seja feita a fim de a gestão trabalhar com dados reais e atualizados. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a realidade local tem ser acompanhada de perto pela prefeitura.
Neste aspecto, a Confederação sinaliza que os trabalhos devem incluir levantamentos de dados da estrutura física, dos recursos financeiros e humanos. Também dados demográficos e epidemiológicos, como: natalidade, mortalidade, morbidade ambulatorial e hospitalar.
Ziulkoski esclarece que os resultados dos levantamentos vão subsidiar a elaboração de projetos e a possibilidade de financiamento para o setor da Saúde. Outros setores da prefeitura – como Educação, Cultura, Assistência Social, Meio Ambiente, Saneamento e Obras – também podem utilizar os dados.
Já na etapa dos projetos, a CNM aconselha as prefeituras a acompanhar os encaminhamentos aos órgãos específicos, a análise, a aprovação, a liberação de recursos financeiros, a execução e, principalmente, a prestação de contas. Em media, o Município entra neste período voltado aos projetos um ano após o trabalho de levantamento de dados e qualificação da equipe local
Atividade continua
Além de orientações técnicas e reivindicações políticas, entre elas a regularização do financiamento da Saúde Emenda 29, a CNM desenvolve projetos que promovem a melhoria da gestão Municipal. Um deles é Projeto de Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local (CDHL), em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Marliéria é um dos quatro integrantes deste projeto.
O projeto pretende estimular o progresso dos Municípios, por meio do desenvolvimento das capacidades locais e fortalecimento da autonomia municipal, com foco nas metas do milênio da organização das Nações Unidas (ONU). As metas, que devem ser alcançadas até 2015, são: erradicar a pobreza extrema e a fome, atingir o ensino básico universal, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS, malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
