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Se o secretário da Saúde de Santa Catarina, Dalmo Oliveira, perguntar a Tânia Eberhardt – um dos principais cabos eleitorais dele na campanha a deputado –, a vereadora do PMDB vai dizer que gostaria da volta de Paulo Furlanetto para o comando da Maternidade Darcy Vargas. Para o Hospital Regional, Tânia nada vai dizer.
ICMS
Remédios para câncer são isentos
O governador do Estado, Raimundo Colombo, assinou decreto que isenta os remédios usados no tratamento quimioterápico de câncer do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas saídas internas, ou seja, dentro de Santa Catarina. Os medicamentos vão ficar 17% mais baratos nas farmácias e o Estado vai deixar de arrecadar R$ 10 milhões por ano.
Em Santa Catarina, a alíquota de ICMS sobre medicamentos é de 17%. Este imposto não será mais cobrado sobre remédios para o tratamento de câncer. No caso do Arimidex, medicamento para o câncer de mama, que custa R$ 611, a redução passa de R$ 100. O medicamento vai custar R$ 508 nas farmácias. Com a isenção, o Estado deixará de recolher R$ 10 milhões por ano, valor que era arrecadado com base no comércio anual de medicamentos para o tratamento quimioterápico de câncer.
Na diretoria farmacêutica da Secretaria da Saúde não há informações sobre quantas pessoas serão beneficiadas com a medida. O levantamento só poderá ser feito depois que o decreto for publicado. Mas dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que, em 2010, a cada 100 mil homens catarinenses 10.160 tiveram câncer. E, em cada 100 mil mulheres no Estado, 8.970 desenvolveram algum tipo da doença.
DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Hospital paulista terá centro especializado
O Hospital das Clínicas de SP implantará um centro especializado para tratar a dependência em álcool e drogas. As obras deverão começar até o fim do ano, segundo o governo estadual. O local abrigará um Centro de Atenção Psicossocial (Caps-ad), que atenderá 25 pacientes por dia, e uma unidade que receberá 14 famílias.
OPINIÃO
A modelo e o protetor
Gisele. Sempre Gisele. A über model criou polêmica ao dizer que não usava protetor solar. Tampouco usava no seu rebento de um ano. Críticas à insanidade da modelo, afinal, onde já se viu não proteger o seu bebe e a sua beleza, a modelo se explicou. A modelo disse que só se expõe ao Sol nos horários adequados para garantir vitamina D. Além disso, prefere os produtos orgânicos aos sintéticos.
Ao contrário do que pode parecer, de insana a modelo não tem nada. Os protetores solares, ao menos a maioria dos vendidos no Brasil, apresentam substâncias cancerígenas.
A maior parte dos protetores possui um ingrediente potencialmente cancerígeno – o benzophenone-3 –, que é até proibido em outros países, mas por aqui não!
Segundo o oncologista Antônio Carlos Barcellos, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), essa substância apontada como cancerígena é fotossensibilizante, ou seja, quando exposta aos raios UVA pode produzir radicais livres que levam ao câncer.
A escolha, portanto, é simples: câncer do Sol ou câncer do protetor. Infelizmente, nas terras tupiniquins não conseguimos protetores solares orgânicos físicos. Físico é o velho e bom protetor que faz com que fiquemos com uma camada mais branquinha na pele. A proteção, portanto, é uma barreira física, como uma camiseta, e não química. Ao contrário dos químicos que são absorvidos imediatamente pela pele, os físicos não apresentam problemas.
O que talvez Gisele não saiba – ou não quis dizer – é que nos EUA e na Europa há uma vastidão de opções que não põem em risco a saúde. Agora, no Brasil, é praticamente impossível encontrar esses produtos. Ou porque não são fabricados ou porque não são importados. A sensação que tenho é de que o que é vendido por aqui é sempre o refugo do que não pode mais ser vendido em lugares mais civilizados. E civilização entendida como uma cultura que realmente se preocupa com o bem-estar das pessoas.
Tratando-se de cosméticos, estamos na contramão da história. Na Alemanha, por exemplo, os cosméticos não podem nem usar substâncias que comprovadamente fazem mal à saúde como também não podem mais ser testados em animais não-humanos.
O protetor solar orgânico certificado, além de não pôr em risco a saúde humana, não faz mal ao planeta. Isso porque é feito com uma série de produtos cujo processo de produção deve obedecer a regras de respeito ao meio ambiente. Comprar orgânicos, portanto, é comprar algo bom para si e para os outros. Mas se essa lógica de bem-estar comunitário e compaixão pelos outros não fizer sentido, que se opte, ao menos, por produtos que não causem mais problemas que soluções.
Uma alternativa é não comprar mais o que está à disposição no mercado. Isso, sem dúvida, iria pressionar os produtores a oferecerem outras opções. Mas não sejamos ingênuos: um boicote – em massa – desse tipo é praticamente impossível, afinal, quem vai resistir ao lindo comercial com modelos belíssimas, como Gisele, falando do mundo maravilhoso – e seguro – do protetor?
DECISÃO SAUDÁVEL
Governo corta ICMS de remédios para câncer
Medicamentos usados no tratamento quimioterápico ficarão 17% mais baratos em Santa CatarinaO governador do Estado, Raimundo Colombo, assinou, ontem, um decreto que isenta de ICMS, dentro de Santa Catarina, remédios usados no tratamento quimioterápico de câncer. Sem a alíquota do imposto, os medicamentos ficarão 17% mais baratos nas farmácias.
Amedida passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial. Por conta dela, o Estado abrirá mão da arrecadação de R$ 10 milhões por ano, segundo as projeções feitas pela Secretaria da Fazenda com base no comércio anual de medicamentos desta modalidade em SC.
A redução vai ter forte impacto no bolso das famílias que têm pacientes em tratamento. Um exemplo: no caso do Arimidex, medicamento para câncer de mama, que custa R$ 611 hoje, o corte de preço passa de R$ 100. O remédio vai custar R$ 508.
O câncer de mama é o que mais atinge as catarinenses, sem considerar câncer de pele não melanoma: de acordo com as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o número de novos casos registrados em Santa Catarina foi de 1.570 no ano passado (18% do total), ou 49,58 a cada 100 mil mulheres.
Na tributação dos medicamentos, o ICMS é o imposto que mais pesa, com alíquota média de 17,5% – em Santa Catarina ela é meio ponto percentual menor. A maior cobrança é a realizada hoje no Rio de Janeiro, de 19%. Em São Paulo a taxa é de 18%. A título de comparação, os medicamentos de uso veterinário têm uma carga tributária total de apenas 14,3%, contra 33,9% dos remédios vendidos nas farmácias.
Na diretoria farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde ainda não há informações sobre quantas pessoas serão beneficiadas com a medida. O levantamento só poderá ser feito depois que o decreto for publicado.
Dados do Inca apontam que, em 2010, a cada 100 mil homens catarinenses 10.160 tiveram câncer. Nas mulheres, 8.970 desenvolveram algum tipo da doença.
Carga média mundial é de apenas 6,1%
A decisão do governo do Estado está alinhada à medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff, de tornar gratuitos todos os medicamentos para hipertensão e diabetes em uma rede de 15 mil drogarias conveniadas à rede Farmácia Popular em todo o país. Para ter acesso a esses medicamentos, basta a apresentação de documento de identidade com foto, CPF e a receita médica.
Segundo Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), a taxa do Brasil é a maior do mundo. A média mundial, sem o Brasil, é de apenas 6,1%. Em países vizinhos, como Argentina e Colômbia, não há taxação.
Os três principais tributos cobrados dos medicamentos são ICMS, Cofins e Contribuição Previdenciária (INSS). Além desses, são cobrados outros tributos sobre vendas (PIS, IPI e ISS), imposto de renda, tributos sobre o patrimônio (como IPTU e IPVA), taxas federais, estaduais e municipais, tributos financeiros (CPMF e IOF), tarifas de importação etc.
Quando se considera apenas o peso dos tributos sobre o valor agregado (PIS, Cofins e ICMS), a incoerência tributária se revela por completo. Apesar de fabricar um produto de essencialidade indiscutível, a indústria farmacêutica é a segunda mais taxada do país: 57,31%. Já o setor agropecuário, por exemplo, recolhe 9,94%. E o setor financeiro, 28,04% de PIS, Cofins e ICMS.
Dia a dia
- Concurso - Seguem até o dia 10 de março as inscrições para o concurso público da Secretaria de Saúde de São José. As vagas são para Forquilhinhas e Barreiros. Ao todo, serão contratados 77 médicos, 37 profissionais de nível superior e 14 de nível médio. Inscrições: www.funjab.ufsc.br/saudepmsj.
Diário do Leitor
Pedido
Venho pedir a fiscalização pela vigilância sanitária na Praia da Daniela, pois algumas casas e pousadas estão lançando seus esgotos direto na rede pluvial, poluindo as áreas verdes, mar e lençol freático.
Gilberto Coelho
Florianópolis
IMPOSTOS
Remédios para tratamento de câncer ficarão 17% mais baratos
FLORIANÓPOLIS - O governador do Estado, Raimundo Colombo, assinou decreto que isenta os remédios usados no tratamento quimioterápico de câncer do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas, ou seja, dentro de Santa Catarina. Os medicamentos vão ficar 17% mais baratos nas farmácias e o Estado vai deixar de arrecadar R$ 10 milhões por ano.
Em Santa Catarina, a alíquota de ICMS sobre medicamentos é de 17%. Este imposto não será mais cobrado sobre remédios para o tratamento de câncer. No caso do Arimidex, medicamento para o câncer de mama, que custa R$ 611, a redução passa de R$ 100. O medicamento vai custar R$ 508 nas farmácias.
Na diretoria farmacêutica da Secretaria da Saúde não há informações sobre quantas pessoas serão beneficiadas com a medida. O levantamento só poderá ser feito depois que o decreto for publicado.
Prefeitura e comunidade não conseguem concordar sobre lugar para centro de saúde
Moradores do bairro São Luiz, em São José, não aceitam que o novo centro de saúde seja construído na subida do Morro do Avaí
Os moradores do Bairro São Luiz pedem que o centro de saúde seja instalado na antiga escola municipal
A comunidade do bairro São Luiz, em São José está descontente com a decisão da Secretaria de Saúde em instalar um centro de saúde em um terreno localizado na subida do Morro do Avaí. Os moradores justificam que o prédio de uma antiga escola poderia ser utilizada para este fim. Enquanto isso, o poder municipal enfatiza que não há como desfazer o convênio com o Ministério da Saúde para a construção do novo centro de saúde.
“Vai ficar muito complicado para os idosos subir o morro para conseguir marcar uma consulta médica”, enfatiza o presidente da associação de moradores do bairro, José Nonato da Silva Filho. Ele critica a posição do município em finalizar o projeto antes de saber a opinião dos moradores. A intenção da prefeitura é construir um Cras (Centro de Referência em Assistência Social) no prédio da escola municipal que foi desativada há dois anos.
A secretária de saúde, Daniela Rebelo de Oliveira, destaca que São José enviou cinco projetos ao Ministério da Saúde para a construção de novos centros de saúde, um deles beneficiando o bairro São Luiz. “O valor de R$ 200 mil que vem do Governo Federal é destinado para construção e não para reforma, esse é um dos motivos que nos impede de reformar a antiga escola do bairro”, explica. De acordo com a secretária, o prédio existente não é grande o suficiente para abrigar um centro de saúde do porte desejado.
O centro de saúde pretendido para o bairro contará com uma ESF (Equipe de Saúde da Família), uma sala de vacina, sala odontológica e consultórios de ginecologista, clínico geral e pediatra. “Nem com uma boa reforma, aquele prédio poderia receber os pacientes com conforto”, observa Daniela. A previsão de entrega do novo centro de saúde é de um ano.
BRASIL - Dengue
Paraná já tem 582 casos. Balanço divulgado ontem pela Secretaria de Saúde do Paraná revelou que o Estado já registrou 582 casos de dengue.
SERVIÇO - Saúde
Brasília - Dias quentes e ensolarados são um convite para ir à praia, à piscina, andar de bicicleta, dar uma caminhada e aproveitar momentos ao ar livre. O sol deixa as pessoas mais felizes e bem dispostas. Ao mesmo tempo, pode ser muito maléfico e deixar marcas irreversíveis, se não for aproveitado com responsabilidade.
Itens como filtro solar, chapéu e óculos escuros, que deveriam compor o kit básico de sobrevivência ao sol, são muitas vezes esquecidos até em dias de praia ou piscina. O mais grave, no entanto, segundo a doutora Sharon Senger, não é só falta de proteção na hora de se expor ao sol, como a falta de cuidados no dia-a-dia. "A população precisa se conscientizar que não é só na praia ou na piscina que os raios solares causam danos à nossa pele. O filtro solar deve ser usado todos os dias, mesmo que o céu esteja nublado e as temperaturas baixas", alerta.
A preocupação com essa falta de cuidados é fundamentada pelos números. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o câncer de pele corresponde a 25% dos tumores malignos registrados no Brasil. Além disso, a região Sul é a que mais preocupa.
Larvas do mosquito da dengue são encontradas em Lages
Os agentes da Vigilância Sanitária de Lages estão em alerta. O laudo da análise de larvas de mosquito encontrados em duas armadilhas da cidade, indicou que elas são do mosquito Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue.
O resultado foi confirmado na última sexta-feira (5). Os focos foram identificados em um bar, no bairro Gethal; e numa madeireira, no bairro Pisani.
Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Odila Waldrich, como precaução as equipes do órgão permaneceram no sábado (6) durante o dia todo nos bairros, realizando trabalho de prevenção da doença.
Dentre as medidas, foram vistoriados 100% dos imóveis que estão localizados num raio de 300 metros das armadilhas onde foram identificados os focos do mosquito.
Odila alerta que este foi o segundo caso na história em que Lages teve o registro da larva. A primeira foi há dois anos. Para ela, Lages deve redobrar as atenções para evitar que a doença chegue na cidade. “É importante a população ficar em alerta. Lages está livre da doença, mas para ela chegar aqui é uma questão de tempo”, destaca.
O biólogo e coordenador do Programa de Combate à Dengue em Lages, Márcio Rodrigues da Silva, acredita que as larvas encontradas são importadas e possivelmente chegaram à cidade em uma lona ou pneu de caminhão.
Por outro lado, ele observa que a teoria de que a cidade está livre da dengue em função de ter temperatura amena em relação a outras regiões, é equivocada.
“Lages não é considerada uma área endêmica, mas o mosquito se adaptou com o clima da cidade e pode representar um risco, exigindo, com isso, que a população fique em alerta”, diz. Para ele, o clima quente de verão e a umidade podem contribuir para o aparecimento do mosquito.
Como se prevenir contra doença
Segundo Odila, a dengue é uma doença grave e pode levar à morte. Ela diz que, apesar de focos terem sido encontrados em Lages, não há motivo para pânico, desde que a população colabore com medidas para evitar a proliferação do mosquito.
Dentre as medidas de prevenção, é necessário evitar que a água fique acumulada em recipientes. É preciso que busque o fechamento de sacos plásticos, manter lixeiras tampadas, guardar garrafas e baldes e manter caixas d’água fechadas, evitar o acúmulo de lixo, entre outras medidas.
Moradora do bairro Pisani, Maria Helena Osório diz que sempre procura tomar as medidas necessárias para prevenir a proliferação da dengue. “Sempre procurei fazer minha parte, nunca deixando água acumulada em minha casa”, diz.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) Santa Catarina permanece com o status de único Estado do país sem dengue contraída dentro do seu território (transmissão autóctone).
Segundo a SES, o caso registrado no município de Penha, Litoral do Estado, é considerado suspeito e ainda passará por uma série de exames. A previsão é que os resultados sejam divulgados ainda neste mês de fevereiro.
O Governo do Estado em parceria com os municípios informa que mantém o trabalho de prevenção da doença e de vigilância do mosquito transmissor, com o objetivo de manter Santa Catarina livre da dengue.
Técnicos de Saúde de todas as regiões catarinenses estão aptos a conscientizar a população sobre as formas de controlar a proliferação do mosquito transmissor e a realizar o controle dos focos, evitando tanto sua instalação, quanto à dispersão da doença.
