OPINIÃO DE ANOTÍCIA
Teste real contra o fumo

Aprovada em setembro e alvo de mais elogios do que críticas, a Lei Antifumo inicia hoje o seu teste real nos espaços coletivos em Joinville. É a oportunidade de a sociedade mostrar a maturidade já observada em outras cidades do país, que adotaram leis rigorosas contra o consumo de cigarros em locais públicos e que merecem aplausos até dos fumantes. Afinal, os danos são de conhecimento de todos.

Uma questão de saúde pública, que passa pela preservação dos direitos dos não-fumantes contra o fumo passivo, a eficácia da lei vai depender muito da consciência dos fumantes e dos donos de estabelecimentos como bares e restaurantes, para que se torne realidade.

Mas a fiscalização efetiva e rigorosa dos órgãos responsáveis, como a Vigilância Sanitária e o Procon, desde o início da vigência das restrições, com certeza será o empurrão decisivo para que a proibição de fato seja respeitada. Se esse cuidado não for adotado logo nos primeiros dias, corre-se o risco de ver a lei virar letra morta. Ou tomar o mesmo caminho da lei muito mais flexível que esta aprovada há mais de dois anos, mas que não é cumprida em muitos espaços.

Claro que também é preciso atentar para o bom senso de fumantes e não-fumantes. Afinal, a fiscalização vai funcionar principalmente a partir de denúncias. Que os cidadãos saibam fazer valer seus direitos sem ferir os dos outros.

Na mesma
Pelo menos até 31 de janeiro, Armando Dias e Ana Maria Jansen continuam no comando da Maternidade Darcy Vargas e do Hospital Regional de Joinville, respectivamente. A ordem do secretário Dalmo Claro de Oliveira (PMDB) é válida para todos os diretores de hospitais estaduais. As mudanças, quando necessárias, vão ocorrer aos poucos.

  QUARTETO MÉDICO
 
Dalmo Claro de Oliveira (D) assumiu a Secretaria da Saúde no lugar de Roberto Hess de Souza (E), na presença do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, que também é médico, a exemplo dos secretários Serafim Venzon (Assistência Social) e Geraldo Althoff (Defesa Civil).

REPERCUSSÃO
Para o vereador Osmari Fritz, de Joinville, a competência e a liderança do médico Dalmo de Oliveira estão incomodando Mauro Mariani

DIREITO
Gays terão direito a reprodução assistida

O Conselho Federal de Medicina divulgou, ontem, uma nova resolução para a reprodução assistida. As regras devem ser publicadas hoje no Diário Oficial da União. O texto estabelece que casais gays podem usar essas técnicas, em que o embrião é fertilizado no laboratório.

A técnica também é permitida após a morte de um dos genitores, desde que haja autorização prévia para o uso dos gametas ou embriões congelados. De preferência, com registro em cartório.

O uso da fertilização por casais do mesmo sexo, pessoas solteiras e post mortem não era claro na regra antiga, de 1992, o que gerava dificuldade na aplicação, além de batalhas jurídicas.

– A impressão é de que havia conservadorismo na regra anterior – diz Waldemar Naves do Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana.

A chancela do direito dos casais gays pode ter reflexos polêmicos, como o reconhecimento da dupla paternidade ou maternidade e questões patrimoniais. A resolução reforça a proibição da escolha do sexo e a necessidade de a clínica manter um cadastro com informações dos pacientes e de esclarecê-los sobre as chances de sucesso da fertilização.

A ênfase do conselho nesses pontos foi motivada pelo caso do médico Roger Abdelmassih, acusado de estupro por pacientes e condenado a 278 anos de prisão. A defesa nega os crimes e diz que ele não ficava sozinho com pacientes.

Número de embriões de acordo com a idade

Uma investigação, em andamento no conselho, levantou possível uso de material genético que não era do casal, falta de prontuários, cobrança para escolha do sexo do bebê e promessa de taxas de sucesso irreais. O caso corre em segredo de Justiça.

– Se alguém alardeia 90% de sucesso, faz propaganda enganosa ou usa métodos eticamente inaceitáveis – afirma Roberto D’Ávila, presidente do conselho.

Outra alteração é a que limita o número de embriões a serem implantados de cada vez, a depender da idade da mulher. A ideia é explorar tecnologias que aproveitam melhor cada tentativa e evitar gestações múltiplas e “redução embrionária’’, em que parte dos embriões é retirada.

diario.com.br
 Qual a sua opinião sobre o direito dos gays 6de terem reprodução assistida?

Brasília

JOINVILLE DENTRO DA LEI
Proibido fumar em locais públicos

Quem deixar consumir cigarros ou outros itens que produzam fumaça está sujeito a multas e interdição do estabelecimentoDesde a zero hora de hoje, é proibido fumar em qualquer lugar de uso coletivo em Joinville, seja ele público ou particular. A lei antifumo foi assinada pelo prefeito, Carlito Merss, em outubro do ano passado e tinha um prazo de 90 dias para começar a valer.

Este período de adequação terminou ontem e, a partir de hoje, os responsáveis por bares, restaurantes, hotéis, escolas, empresas, prédios públicos e comércios serão punidos se permitirem que alguém acenda um cigarro nesses locais.

Estão inclusos na lei, além dos cigarros, os charutos, as cigarrilhas, os cachimbos, os narguilés e outros itens que produzam fumaça, sejam eles derivados do tabaco ou não. Os fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon farão as rondas para garantir que a lei seja cumprida. Eles também receberão as denúncias de lugares que ainda permitem o consumo.

A Vigilância Sanitária ficará responsável pela fiscalização de locais onde há consumo de alimentos e ambientes de saúde, como restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, supermercados, açougues, padarias, hospitais e centros de atendimento de saúde. Já o Procon fica responsável pelos outros lugares, como boates, prédios comerciais, escolas, ambientes de lazer e entretenimento, repartições públicas, museus, exposições, bibliotecas e veículos de transporte coletivo públicos e privados. Os trabalhadores que quiserem denunciar as empresas que ainda permitem fumódromos ou que os funcionários fumem dentro dos limites da empresa, podem recorrer ao Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest).

Todos os ambientes onde o consumo de cigarro será proibido devem afixar um aviso com o número da lei e o contato dos órgãos que fazem a fiscalização da lei. MORRIESEN | JoinvillePerguntas e respostas
Se eu estou em uma área aberta de um restaurante, como uma varanda ou um deck, sem paredes e sem cobertura, posso fumar?
Não. Mesmo que a área seja aberta, a lei proíbe o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo. Da porta para dentro, não pode.
Moro em um condomínio, posso fumar na área comum do residencial?
Não pode. A lei inclui condomínios residenciais também entre os locais onde é proibido fumar.
E na varanda do meu prédio ou da minha casa, posso fumar?
Sim, a lei não se aplica a casas.
Pode fumar nos terminais de ônibus?
Não. Ele é coberto e de uso coletivo, então a lei se aplica a ele.
Se eu estou em um lugar onde é proibido fumar e tem alguém fumando ao meu lado, o que devo fazer?
Chame o gerente ou o responsável pelo estabelecimento. Se eles não tomarem nenhuma medida, estarão infringindo a lei. Nesse caso, entre em contato com os órgão de fiscalização.
Como faço para denunciar um ambiente que está permitindo o consumo de cigarro?
Se o local servir alimentos ou for uma instituição de saúde, entre em contato com a Vigilância Sanitária. Do contrário, é o Procon que fiscaliza. Se for em empresas, o trabalhador deve denunciar à Cerest. A ouvidoria da prefeitura de Joinville também estará atendendo a essas denúncias pelo número 156.
Como faço para validar a denúncia?
A Vigilância Sanitária e o Procon estão disponibilizando em seus sites um formulário onde o denunciante vai preencher seus dados, como nome e documentos pessoais, e expor a situação. Esse formulário deve ser levado pessoalmente a um dos dois órgãos. Quem não tiver acesso à internet, pode buscar o formulário na Vigilância ou no Procon.
Em outras cidades
- Curitiba - A lei existe desde novembro de 2009. A multa é de R$ 1 mil, dobrada em caso de reincidência.
- Florianópolis - A lei existe desde março de 2010. As multas vão de advertências a cobrança de R$ 300 (na terceira reincidência) até cassação do alvará (na sexta reincidência).
- São Paulo – A lei existe desde maio de 2009. As multas vão de R$ 782 a R$ 3 milhões.
- Porto Alegre - A lei existe desde maio de 2009. As multas vão de 200 Unidades Financeiras Municipais a suspensão do alvará por 30 dias.
Os responsáveis pelos estabelecimentos serão multados caso a lei do cigarro não for cumprida. As penalidades são:
1º - Advertência por escrito
2º - Multa de 10 UPM’s
(equivalente a R$1.750)
3º - Interdição de 48 horas
4º - Interdição de 30 dias
5º - Interdição de 60 dias

claudia.morriesen@an.com.br

CLÁUDIA

"Manteremos todos os serviços à população, mas evitaremos novos projetos, serviços ou aquisições."
DALMO CLARO DE OLIVEIRA, secretário da Saúde, explicando como vai adequar a pasta ao corte de gastos pedido pelo governador

SAÚDE
Cartilha vai orientar pacientes
Livreto explicará quando ir a hospital ou postos de saúde
 
INDAIAL - A prefeitura começará em março a distribuir cartilhas educativas para ensinar a população a usar o sistema público de saúde. Do documento, constará a orientação para dar preferência aos postos de saúde do município e recorrer ao hospital apenas em casos considerados mais de urgência e emergência, em que o paciente apresenta risco de morte. A novidade foi anunciada ontem pelo secretário de Saúde de Indaial, Enilson de Freitas, um dia depois da RBS TV Blumenau mostrar a reclamação de pacientes incomodados com a demora de atendimento no Hospital Beatriz Ramos. A cartilha já está sendo elaborada.

Terça-feira, havia somente um médico no hospital para atender à população. Enquanto isso, no Serviço de Atendimento Integral à Saúde (Sais), o único que permaneceu aberto durante as férias dos servidores municipais, havia pouco movimento e médicos à disposição das 8h às 17h. Os demais postos reabrem terça-feira da semana que vem.

– Tanto no Sais quanto no hospital, o atendimento é feito por gravidade, e não por ordem de chegada. Primeiro, as pessoas passam por uma triagem, onde se faz a medição da temperatura e da pressão arterial. Quem tem esses dois aspectos alterados têm prioridade no atendimento. Quem tem gripe, por exemplo, vai esperar mais. O problema é que todo mundo acha que o seu caso é mais grave do que o do outro – explica Freitas.

O secretário orienta que, em Indaial, os pacientes também podem recorrer ao hospital para os mesmos serviços do posto de saúde. Como o município não tem um atendimento 24 horas, há um convênio mensal de R$ 178,5 mil para que o hospital faça o atendimento ambulatorial. Outros R$ 30 mil vêm do Estado. Entretanto, é necessário que as pessoas colaborem e entendam que a prioridade do hospital são os casos urgentes.

O Santa tentou conversar com o administrador do Hospital Beatriz Ramos, Sérgio Cadore, ontem à tarde, mas ele estava em reunião e não atendeu nem retornou às ligações.
ORIENTE-SE
Quando ir ao hospital
- Em casos mais sérios, como dores no peito, alteração de pressão ou febre alta. Você passará por uma triagem e será atendido de acordo com a gravidade do caso
Quando ir ao posto de saúde
- Se você tem um problema que não coloca a vida em risco, como um machucado que precisa de curativo
- Se estiver com uma doença simples, como gripe
- Se o médico do posto de saúde constatar que você está com um problema mais sério, ele lhe encaminhará ao hospital.

Emergências dos hospitais ficam lotadas na temporada e espera por atendimento é longa
A Secretaria Municipal de Saúde orienta que a população procure postos de saúde em casos de menor gravidade
Emanuelle Gomes


Pamela chora de dor enquanto espera ser atendida no HU

Na tarde de terça-feira, Pamela May, 26 anos, chorava e se encolhia de dor nas cadeiras da emergência do HU (Hospital Universitário) de Florianópolis. Ela esperava há mais de uma hora por atendimento. Foi liberada na segunda-feira, mas voltou a sentir as dores no dia seguinte. “Ninguém sabe dizer o que é. Pode ser cólica renal ou infecção. Achamos que ela seria atendida na hora já que recebeu alta ontem (segunda)”, conta a mãe, Luzia.

Vanderlei Jordão também esperava há mais de duas horas por atendimento com dores fortes na região do abdômen, dessa vez no Hospital Florianópolis, no Estreito. Cenas como essas são comuns durante a temporada de verão. A população de Florianópolis triplica e garantir o atendimento de todos é um grande desafio. Na Capital, a emergência do hospital Governador Celso Ramos está desativada para reformas e muitos não têm condições de se deslocar até as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas, localizadas no Sul e Norte da Ilha. A solução é esperar no HU ou no Florianópolis nos horários em que os postos de saúde não estão abertos.

Este foi o caso de Ana Regina Costa Custódio, 47, e do marido dela, Edegar da Silva, 40. Com apenas um médico no plantão do HU, os dois aguardaram atendimento por mais de cinco horas. Silva sentia fortes dores na região do pulmão.Segundo o diretor geral do HU, Felipe Felício, houve aumento no número de funcionários para a temporada. “Se na terça-feira havia apenas um médico, houve algum problema. O paciente que está visivelmente mal deve ser prioridade. Enfrentamos dificuldades porque muita gente que deveria ser atendido em postos de saúde vem para o HU e quer ser atendido na frente”, comenta.

O Hospital Florianópolis também estava com a sala da emergência lotada na tarde de terça-feira. A assistente de direção, Luciana Almeida Coelho, conta que o número de turistas que procura o local é pequeno. “Nossa dificuldade é ter de encontrar outros hospitais para encaminhar pacientes que precisam de internação.  Parte do hospital está em reforma e temos hoje seis leitos.”

O gerente de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Jorge Zepeda, afirma que os postos de saúde são preferenciais para quem busca atendimento. “Eles funcionam de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e oferecem atendimento médico, de enfermagem e odontológico para todas as idades. Estão preparados para atender pequenas urgências, como febre, dores, diarréia, insolação, ferimentos superficiais”, diz.Segundo ele, as UPAs devem ser reservadas para situações mais graves. “Devem ser procuradas em casos como dificuldade para respirar, dor forte no peito, convulsões, ferimentos profundos, ou outras urgências fora do horário dos postos”, afirma.

Onde procurar assistência médica

Centro

Agronômica - rua Rui Barbosa, s/nº    3228-1862/ 3228-1809/ 3228-1310
Centro -    av. Rio Branco, 90, 3952 -0123/ 3952-0124
Mont Serrat - rua Nestor Passos, 226,     3223-7816 / 3223-3910
Prainha- rua Silva Jardim, 171, 3225 7647/ 3225 8134
Policlínica Municipal- av.  Rio Branco, 90, tel. 3952-0100/ 3952-0102/ 3952 -0131
Trindade - confluência da rua Odilon Fernandes com av. Henrique da Silva Fontes    3234-0177/ 3234-9577

Continente

Abraão - rua João Meirelles, s/nº    3249 -5844/ 3249-5962
Balneário - av. Santa Catarina, 1.570, 3248-1620/ 3244-4904
Capoeiras - rua Irmã Bonavita, 286    3248-1621/ 3248-1740
Coloninha - rua Aracy Vaz Callado, 1.830    3244-4902/ 3244-2891
Continente- rua Des. Gil Costa , 347    3248-1543/ 3240-7434/ 3240-6987
Estreito - rua Aracy Vaz Callado, 742    3244-1200/ 3348- 5682/ 3249- 9701
Jardim Atlântico - rua Manoel Pizzolatti, 273, 3240- 2168/ 3348- 9595
Laboratório Aracy Vaz Callado - rua Aracy Vaz Callado, 742, 3248-6602/ 3241- 8979
Monte Cristo- rua Joaquim Nabuco, s/nº    3240 8809/ 3348 7467/ 3348 9065
Morro da Caixa - travessa das Crianças, 145, 3244-8488
Policlínica Municipal do Continente    rua Heitor Blum, 521, tel. 3271-1720/ 3271-1715/ 3271-1713
Sapé -    travessa Profº  Valdemar Osmar  Herman, 82, 3240- 6602/ 324- 9382
Vila Aparecida -rua Fermínio Costa, 284    3248- 1611/ 3244-6724

Leste

Barra da Lagoa - rua Altamiro Barcelos Dutra, 1205, 3232-3302/ 3226-7281
Canto da Lagoa - rua Laurindo Januário da Silveira, 2.507, 3232-6121
Córrego Grande- rua João Pio Duarte Silva, 1.415, 3234 -0291/ 3234-1328
Costa da Lagoa - estrada Geral – Ponto 16, próx. Escola Desdobrada Costa da Lagoa, 3335-3119/ 3335-3048
Itacorubi - rodovia Amaro Antônio Vieira, 2260, 3334 -5555/ 3334-0096
João Paulo - rua João Paulo, 1268     3238 0606/ 3238 1393
Lagoa da Conceição - rua João Pacheco da Costa, 255, 3232-0639/ 3233-6990/ 3234 -4322
Pantanal - rua Deputado Antônio Edu Vieira, 968, 3234-7880/ 3238- 2232
Saco Grande - rod. Virgílio Várzea, s/nº    3238- 0110/ 3238-0608/ 3234- 6995

Norte

Cachoeira do Bom Jesus - rua Leonel Pereira, 273, 3284- 8077/ 3284- 6045
Canasvieiras -  rua Fancisco Faustino Martins, Confluências SC-401 e SC-403    3284-3051
Ingleses - ravessa dos Imigrantes, 135    3269-2100/ 3369- 5937/ 3369-3229
Jurerê - rua Jurerê Tradicional, 242    3282-1670/ 3282-9761
Ponta das Canas- rua Alcides Bonateli, s/nº    3284-1337/ 3284-2257
Policínica Municipal Norte - rua Francisco Faustino Martins, Confluências SC-401 e SC-403, 3261-0600/ 3261-0601
Ratones - rua João Januário da Silva, s/nº    3266 8090/ 3369 6436
Rio Vermelho - rod. João Gualberto Soares, 1.099, 3269 -7100/ 3269-9857
Santinho - dom João Becker, 862,    3369 0174/ 3369 5514
Santo Antônio de Lisboa, rua Professor Osni Barbato, 3, 3235- 1176/ 3235- 3294
Unidade de Pronto Atendimento 24h - rua Francisco Faustino Martins, Confluências SC -401 e SC- 403    3261-0614/ 3261- 0616/ 3261- 0617
Vargem Grande - servidão União da Vitória, 110, 3269 -5034/ 3369- 3425
Vargem Pequena, rod.  Manoel Leôncio de Souza Brito, s/nº, 3269 -5998

Sul

Alto Ribeirão - rua Severiano Firmino Martins, 69, Lote 3, 3233- 3989/ 3269- 9917
Armação- rod. SC-406, 6.074, 3389- 5014/ 3389- 5120
Caeira da Barra do Sul - Baldicero Filomeno, 19.795, 3237-6239/ 3237- 6483
Campeche - av. Pequeno Principe, 1.714    3237-4524/ 3237-4074
Carianos - rua Vereador Osvaldo Bittencourt, s/nº, ao lado da creche Idalina Ochoa, 3338-1125/ 3236-1333
Costeira do Pirajubaé - rua João Câncio Jacques, 1.461, 3226-3333/ 3226-0933
Fazenda do Rio Tavares- rua do Conselho Comunitário da Fazenda do Rio Tavares, s/nº, 3233- 4347/ 3338- 3049
Morro das Pedras - rod. SC-406, 1.685    3237-9013/ 3338-7627
Pântano do Sul - rua Abelardo Otacílio Gomes, s/nº (CS em reforma), 3389- 5014/ 3389-5120
Policlínica Municipal Sul - rodovia SC- 405 , 682, 3239-1724/ 3239 -1726
Ribeirão da Ilha - rua João José D’Ávila (ao lado cemitério), 3337-5997/ 3337-5579
Rio Tavares, rod. Antônio Luiz M. Gonzaga, s/nº, 3232 6118/ 3226 8030
Saco dos Limões - rua Aldo Alves , s/nº    3223-4563/ 3333- 6797
Tapera -    rua das Areias s/nº, 3337-0289/ 3338- 4531
Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas -    rodovia SC-405, 682, 3239- 1739/ 3239-1701 

Governador de Santa Catarina cria lista de secretários e órgãos de governo no twitter
Raimundo Colombo também usa microblog para mostrar andamento da agenda de ações chamada "Pacto por SC", onde recebe sugestões para o governo

O governador Raimundo Colombo (DEM) inovou ao usar as mídias sociais como ferramenta efetiva de comunicação. Nesta terça-feira, dia 4, ele postou em seu microblog twitter (@RaimundoColombo), que já está disponível uma lista com o perfil de alguns dos novos secretários e órgãos de governo.

Entre os perfis estão a da secretaria estadual de Saúde (@saudepublicasc), da Polícia Militar Rodoviária (@bpmrvsc), da Fundação Catarinense de Cultura (@culturaSC), da Defesa Civil (@defesacivilsc) e das Secretarias de Desenvolvimento Regional.

Para acompanhar as informações em tempo real, é preciso ter uma conta no microblog twitter. Basta acessar www.twitter.com/signup e fazer o cadastro. Para seguir o perfil do governador, é só fazer a busca (no alto da página) pelo nome de usuário (RaimundoColombo).

Para seguir o perfil ou a lista sugerida por Colombo, clique, respectivamente, em “Follow” (Seguir) ou “Follow this list” (Siga a lista, em inglês). O link para a lista é www.twitter.com/RaimundoColombo/governo-sc. forma de interagir com o Governo do Estado é sugerir ou avaliar ações. No site estão listadas as dez propostas mais votadas. O formulário está disponível no site www.raimundocolombo.com.br/site/pacto.php.

Outra

No “Pacto por SC” há intenções como aumento no efetivo policial e estrutura de segurança, obras estruturais em Tijucas, instalações de saúde no Alto Vale, cursos técnicos de qualificação profissional e até avaliações sobre indicação de cargos comissionados.