PROPOSTA POLÊMICA
Fumante passivo só em casa

Projeto de lei em votação na Câmara pode vetar cigarro em locais públicosO fim da fumaça indesejada em restaurantes, bares e em qualquer lugar público está próximo. Se depender de uma votação que começou ontem na Câmara de Vereadores de Joinville, a lei antifumo começa a valer na cidade até o final de 2010. Dessa vez, ela restringirá completamente o uso de cigarros, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto que produza fumaça – derivado ou não do tabaco – em ambientes de uso coletivo. Quem quiser fumar, terá que ficar do lado de fora.

A decisão será tomada na semana que vem. Mas, na primeira etapa, a aprovação do projeto de lei pelos vereadores de Joinville foi unânime. Segundo o criador do projeto, o vereador Osmari Fritz, é pouco provável que haja veto ao projeto antifumo na próxima votação. Depois, fica a cargo do prefeito Carlito Merss autorizá-la. Se sim, a partir daí, começa a valer imediatamente. “O prefeito tem 30 dias para assinar ou vetar o projeto. Como não há nenhuma adequação a ser feita, no dia seguinte ela estará valendo”, afirma Osmari.

O projeto foi inspirado na lei antifumo de São Paulo, onde é proibido fumar em locais onde há permanência ou circulação de pessoas desde abril de 2009. Até agora, a lei municipal de Joinville restringia o uso do cigarro em locais fechados – estabelecimentos podiam reservar espaço para fumantes. Com a nova lei, a restrição será para todos os locais, mesmo onde há varandas e deques. No Estado, uma lei antifumo foi sancionada em dezembro de 2009: proíbe o cigarro em locais públicos e privados fechados.

Os proprietários dos estabelecimentos serão responsáveis por vigiar a clientela para que a lei seja cumprida. Eles serão os multados em caso de infração. A primeira punição será advertência, seguida de multa de 10 UPMs (cerca de R$ 1,7 mil) se houver reincidência. A insistência valerá interdição de 48 horas e, depois, de 30 dias.

Para o fiscal da Vigilância Sanitária Luciano Farias Jr., será mais fácil cuidar para que a lei seja cumprida se a proibição for completa. Ele fiscaliza bares e restaurantes do Centro de Joinville e relata que a divisão dos espaços para fumantes e não-fumantes causa dificuldades ao notificar.

“A outra lei, de 2008, só proibia o fumo em locais fechados que serviam alimentos. Mesmo que o ambiente fosse fechado, como em salões de festa, nada proibia que as pessoas fumassem”, afirma.

AN Jaraguá

HOSPITAL DE MASSARANDUBA
Adequações são analisadas
Projeto de mudanças e melhorias está com a Vigilância Sanitária para avaliaçãoA Vigilância Sanitária estadual deverá dar um parecer sobre o projeto de melhorias e adequações no Hospital Municipal de Massaranduba em 90 dias. O projeto foi encaminhado esta semana.

As alterações apontadas por uma empresa especializada em engenharia hospitalar – contratada pela Prefeitura para fazer as adequações necessárias, conforme as exigências técnicas pedidas pelo órgão estadual – servirão de base para deixar o espaço pronto para o funcionamento.

O prefeito em exercício, Armindo Sésar Tassi, disse que, se o projeto for aprovado, será feita a licitação para contratação de um a empresa que fará as novas obras. Caso contrário, terá de ser refeito. Mas a expectativa da Prefeitura é colocar a unidade de saúde em funcionamento somente na metade de 2011.

A situação do hospital de Massaranduba virou polêmica e troca de acusações entre o ex-prefeito Dávio Leu e o atual Fernando Reinke. Inaugurado em dezembro de 2008, fim do mandato de Leu, não chegou a funcionar. Reinke alegou que a obra está incompleta porque não atende às exigências da Vigilância Sanitária estadual e por este motivo foi feito um novo projeto de adequação e melhorias.

MASSARANDUBA

HOSPITAL DE MASSARANDUBA
Vereador quer que MP entre no caso

O vereador José Osni Ronchi (PP) disse que vai ingressar com uma denúncia no Ministério Público (MP) contra a ex-administração municipal pelo crime de improbidade. Mas somente após ocorrerem as eleições.

Ele disse que acha que o melhor caminho de investigação é o Ministério Público. “Temos uma Câmara de Vereadores pequena e não caberia fazer uma CPI porque iria comprometer nosso trabalho. O Ministério Público é o órgão mais adequado para investigar isso”, revelou.

O ex-prefeito Dávio Leu lembra que fez a obra dentro da legalidade, com previsão orçamentária e verba aprovada pela Câmara de Vereadores.

Ele contou que depois que construiu o hospital havia deixado R$ 2 milhões no caixa do Fundo Municipal de Saúde para ser usado pelo atual prefeito em melhorias que seriam necessárias.

“O hospital não está operando por incompetência da atual administração”, disse ele. “Estão fazendo um cavalo de batalha para ser promoverem. Os equipamentos estão se deteriorando porque o prefeito atual não quer fazer o hospital funcionar”, disse.

Relembre
- Massaranduba estava sem atendimento hospitalar desde 2000, com o fechamento do Hospital Sagrado Coração de São Jesus.
- O Hospital Municipal foi inaugurado em dezembro de 2008.
- O ex-prefeito Dávio Leu concluiu a obra com 90% dos equipamentos comprados. O custo total da obra foi R$ 4,5 milhões.
- O prédio tem 36 leitos, tem sala de urgência, emergência, alas de observação, consultório, sala de raio X e ultrassom.

PROIBIDO MESMO
Joinville restringe locais para fumantes

O fim da fumaça em restaurantes, bares e lugares públicos está próximo em Joinville. Se depender de uma votação que começou ontem, na Câmara de Vereadores, a lei antifumo começa a valer na cidade até o final de 2010. Dessa vez, ela restringirá completamente o uso de cigarros, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto que produza fumaça – derivado ou não do tabaco – em ambientes de uso coletivo. Quem quiser fumar, terá que ficar do lado de fora.

A decisão será tomada na semana que vem, mas na primeira etapa a aprovação do projeto de lei pelos vereadores de Joinville foi unânime. Segundo o criador do projeto, o vereador Osmari Fritz, é pouco provável que haja mudanças para vetar a lei antifumo na próxima votação. Depois, ela passará ao prefeito para sancioná-la e, se aprovada, a lei começa a valer imediatamente.

– O prefeito tem um prazo de 30 dias para assinar ou vetar o projeto. Como não há nenhuma adequação a ser feita, no dia seguinte ela já estará valendo – afirma Osmari.

Até agora, a lei municipal de Joinville restringia o uso do cigarro apenas em locais fechados e os estabelecimentos podiam reservar espaço para os fumantes. Com a nova lei, a restrição será para todos os locais, mesmo onde há varandas e decks.

Os proprietários dos estabelecimentos serão responsáveis por vigiar e proibir que a lei não seja cumprida e serão multados, em caso de reincidência, no valor de R$ 1.750.

Em Florianópolis, já são seis meses sem multa

A lei municipal 8.042/2009, que proíbe fumar em espaços públicos e privados de uso coletivo em Florianópolis, completou seis meses de implantação ontem. Em uma avaliação no plenário da Câmara de Vereadores, ela foi considerada positiva. Foram recebidas apenas 37 denúncias e feitas 222 notificações com caráter de orientação. Nenhuma medida punitiva foi imposta ao total de estabelecimentos fiscalizados da Capital.

CONTRA O SARAMPO
Na dúvida, vá ao posto de saúde

Não participou da campanha contra o sarampo em 2008 ou tem dúvidas se está imunizado? Procure um posto de saúde mais próximo e vacine-se. Esta é a recomendação do diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Luis Antônio Silva.

Desde a divulgação de um caso suspeito em Videira, Meio-Oeste, e outros confirmados no Rio Grande do Sul e no Pará, os catarinenses começaram a se preocupar com a possibilidade de contaminação.

As crianças que tiveram contato com a menina de seis anos que recebeu diagnóstico preliminar da doença, em Videira, e ainda não tomaram a tríplice viral – que protege contra sarampo, rubéola e caxumba – devem ser imunizadas.

Ontem, foram aplicadas 27 vacinas. Na semana passada, foram disponibilizadas mais de 200 doses para Videira. Número justificado pela convocação feita aos pais das crianças que estudam na creche da menina.

Todas as pessoas próximas à menina foram submetidas a exames, que deram negativos. Segundo o secretário de Saúde do município, Sandro Cargnatto, isso poderia indicar que a menina não estaria com sarampo, mas com alguma disfunção clínica de sintomas parecidos.

adriana.fernandes@diario.com.br

ADRIANA MARIA

Caso de sarampo registrado em Videira deixa Estado em alerta

 Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC), está em alerta desde terça-feira (20), quando o resultado do exame de uma menina de 6 anos, moradora de Videira, no Meio-Oeste catarinense, apresentou resultado positivo para o sarampo, doença que foi erradicada do Brasil em 2000 e teve seu último caso registrado no estado em 2005, quando um surfista retornou contaminado do continente africano.

De acordo com o diretor da DIVE/SC, Luis Antônio Silva, há anos o Brasil promove trabalhos para a erradicação da doença, e a principal estratégia foi a realização de campanhas de vacinação.

“A campanha feita em 2008 foi intensa. Vacinamos mais de 2,2 milhões de homens e mulheres, com idade entre 19 e 49 anos”, comenta.

Segundo ele, Santa Catarina está em estado de vigilância em relação à doença desde o início de agosto, quando foram registrados casos suspeitos no Pará e Rio Grande do Sul, e também na Argentina, país vizinho que traz inúmeros visitantes ao estado durante todo o ano.

Silva destaca que o caso suspeito da menina em Videira, está sendo monitorado e os exames devem ser repetidos dentro de 20 dias.

“Os sintomas do sarampo são semelhantes aos da rubéola, varicela, escarlatina e algumas alergias, por isso é necessário esperar um tempo e repetir o exame, para confirmar se é ou não sarampo”, explica.

O diretor da DIVE afirma ainda que, se o paciente que tem suspeita de sarampo tiver outros vírus ou bactéria, pode haver uma reação cruzada, que resulta em resultados positivos para o sarampo, sem ser.

“Naquela região de Videira é comum acontecer surtos de varicela nesta época do ano, que tem sintomas semelhantes aos do sarampo. Novos exames são necessários para confirmar se são ou não de sarampo”, completa.

Além da menina, os familiares e alguns amigos mais próximos também foram submetidos a exames para diagnosticar se podem ter contraído o vírus.

“Já realizamos mais de 20 exames e todos deram não reagentes, o que aumenta a possibilidade de a menina não ter sarampo, mas a confirmação só virá após a realização do segundo exame”, reitera.

De acordo com a gerente da Vigilância Sanitária em Lages, Márcia Spíndola, não foi registrado nenhum caso suspeito no município.

Entretanto, qualquer pessoa que apresentar febre súbita, dor de cabeça, alergias na pele, conjuntivite, acompanhados de coriza e tosse, devem procurar a unidade de saúde mais próxima para fazer a monitoria.

A tríplice viral, vacina contra rubéola, sarampo e caxumba, é aplicada em crianças de um ano e uma segunda dose é feita aos quatro anos.

Márcia destaca que adolescentes de até 19 anos, precisam ter feito duas doses da vacina, e quem tem de 20 à 49 anos, deve ter pelo menos uma.

“Quem não tiver feito a vacina ou não lembra se fez, deve procurar a unidade de Saúde mais próxima e se imunizar. A vacina tem validade para a vida toda e não causa reações em quem fizer mais de uma”, completa Márcia.

Sarampo deixa Estado em Alerta

De´pois da confirmação de casos de sarampo no Rio Grande do Sul, e da suspeita de contaminação em Videira, no Meio-Oeste catarinense, as secretarias estaduais e municipais de Sanata Catarina estão em estado de alerta para impedir casos positivos da doença no Estado. Entre as medidas de prevenção ao vírus está a vacinação daqueles que tiveram contato com algum infectado, e ainda não foram imunizados. Segundo a gerente da Vigilância Epidemiologica da capital, Moniche Cardoso, todos os moradores de Florianópolis, que não tomaram a vacina quando criança, ou que não lembram se foram ou não vacinados contra o sarampo, devem procurar uma unidade de saúde para tomar a dose.

Combate ao Câncer de pele

São Paulo- Um novo meio de transportar drogas pode ajudar a melhorar o tratamento do câncer de pele, facilitando a ação de um dos remédios usados atualmente contra a doença. Trata-se de um nanocarreador- composto químico microscópico criado para conduzir a droga dentro do corpo até o seu local de ação. Para se ter uma idéia de sua dimensão, um nanômetro equivale à bilionésima parte de um metro e é 50 mil vezes mais fino do que um fio de cabelo. O projeto é desenvolvido pelo Intituto de Pesquisas Tecnológicas, em parceria com a Universidade de São Paulo e Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo.

Contra-ataque 

 O candidato Raimundo Colombo, em contraponto ao presidente do PT José Fritsch, evidenciou que critica a saúde sim, mas em relação ao valor repassado pelo SUS aos hospitais, o que é inconcebível. Em comparativos destacou que em 2007 o governo do Estado destinou aos municípios para a saúde do Programa Atenção Básica R$ 7 milhões. Em 2009, triplicou, foram R$ 21 milhões, além de convênios no valor próximo de R$ 250 milhões. Afirma que vai reforçar essa relação com os municípios, além de projetos de policlínicas a cada cem mil habitantes.