OPERAÇÃO DA ANVISA
Denúncia aceita pela Justiça
Dona de farmácia é acusada de tráfico. Médico responderá por participação
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra a dona da farmácia de manipulação Via Farma, Leila Regina Béria, e contra o médico Júlio César Budal Arins, acusados de envolvimento num esquema de venda de substâncias de uso controlado sem prescrição em Joinville. A farmacêutica responderá por tráfico de entorpecente. E o ginecologista por associação ao tráfico. A audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas testemunhas, foi agendada para 26 de outubro.
O suposto esquema foi levantado numa operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Polícia Federal, em 31 de março. Na época, fiscais sanitaristas acharam um bloco com 90 receitas em branco, assinadas e carimbadas pelo médico, que seriam preenchidas na farmácia.
Fiscais também encontraram quatro frascos de anfepramona (inibidor de apetite, cujo uso abusivo pode causar dependência), com 70 comprimidos cada, armazenados irregularmente. Conforme portaria da Anvisa, receitas de medicamentos de uso controlado devem ficar retidas na farmácia, que só então pode manipular a substância e entregar o remédio.
O médico e a farmacêutica negaram a existência de esquema para venda de medicamentos sem prescrição. O juiz Paulo Marcos de Farias, da 4ª Vara Criminal de Joinville, analisou as defesas prévias, mas considerou “indispensável a instrução processual para melhor elucidação dos fatos”.
A farmácia voltou a funcionar em maio. “O Judiciário entendeu que a Anvisa se excedeu, pelo próprio histórico favorável da empresa, e concedeu liminar”, diz o advogado Paolo Alessandro Farris. A Anvisa questionou a decisão, mas a liminar ainda vale.
OPERAÇÃO DA ANVISA
Profissionais podem perder as licenças
Segundo os conselhos regionais de Medicina e Farmácia, as farmacêuticas e o médico acusados de envolvimento no esquema serão submetidos a processos administrativos. Outros 20 médicos, ditos conveniados à farmácia, foram incluídos na denúncia da Anvisa. Fiscais apreenderam na farmácia uma tabela que fixava descontos de 10% a 15% na compra de medicamentos para pacientes desses médicos.
“Havia cinco mil blocos de receituários irregulares, com logotipo e endereço da farmácia. Essa relação entre médico e farmácia viola o código de ética médica”, diz o chefe de segurança institucional da Anvisa, Adilson Bezerra.
Em nota, o Conselho Regional de Farmácia informou que pediu à Vigilância Sanitária de Joinville os registros da operação para apurar eventuais infrações ao código de ética da categoria. A comissão pode determinar desde advertência e multa, até suspensão de três meses a um ano ou cassação do registro profissional. O Conselho Regional de Medicina aguarda que a Anvisa envie a denúncia para encaminhá-la à comissão de ética.
REMÉDIOS GENÉRICOS
Brasil ameaça recorrer à OMC
Itamaraty esgotou as negociações para tentar vetar novas apreensões na Europa
As negociações entre Brasil e União Europeia foram oficialmente encerradas e o Itamaraty pode abrir uma disputa comercial contra Bruxelas por conta da importação de remédios genéricos, recorrendo aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC), se a UE não modificar as leis. Os europeus se mostram preocupados com o impacto na opinião pública que a disputa terá, ao revelar a tentativa de Bruxelas de frear o comércio de genéricos entre países emergentes.
A polêmica começou em dezembro de 2008. Um carregamento de 500 quilos do genérico Losartan foi apreendido em Roterdã, na Holanda. Ele havia saído da Índia, onde foi fabricado, em direção ao Brasil. O governo holandês informou sobre a passagem da carga à empresa que tinha a patente do produto na Europa – a Merck Sharp & Dohme –, que entrou com liminar para exigir uma ação. A empresa tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil nem na Índia. Os europeus ameaçaram destruir os remédios se eles seguissem viagem. O carregamento foi reenviado à Índia.
O Brasil alegou não se tratar de incidente isolado. Mais de uma dezena de casos de apreensões foram registradas na Europa em casos similares no comércio de remédios genéricos entre países emergentes em 2008. Peru, Nigéria e Colômbia foram afetados.
O Itamaraty explicou que tentou por meses uma solução diplomática para o problema. A última tentativa foi nesta semana, em Genebra, onde a Índia apoiou o Brasil. Mas a UE não chegou a dar garantias de que as apreensões não voltariam a ocorrer.
Queixas do protocolo
A Sociedade Joinvilense de Medicina informou-se junto ao Conselho Federal de Medicina e ficou ainda mais preocupada com o Protocolo de Manchester, adotado em várias cidades do País, inclusive Joinville. “Não é o caso de Joinville, mas já tem cidade por aí em que o paciente é liberado após ser examinado por um técnico, um enfermeiro, um não-médico”, diz Ricardo Polli.
E no sistema privado?
Em Joinville, segundo a SJM, já teriam sido detectados casos em que a triagem feita pelo protocolo não foram corretas, isto é, quem deveria ter sido atendido antes ficou para trás. “O protocolo é para baratear o atendimento, pois médicos não são usados na triagem. Você vê o protocolo na rede privada? Não tem”, diz Polli.
Vai receber
O Ministério da Saúde autorizou o credenciamento do Hospital Infantil de Joinville para a captação de órgãos e tecidos para transplantes. O Infantil já fazia a retirada de órgãos – os transplantes eram feitos em outros hospitais –, mas nada recebia.
QUÍNTUPLOS
Meninas nascidas na Capital passam bem
Hoje é o 27o dia de vida das quíntuplas nascidas em Florianópolis. A pediatra e neonatologista Leila Cesario Pereira, chefe da UTI Neonatal da Maternidade Carmela Dutra, informa que o quadro clínico das meninas é estável.
A menor pesa 1,340kg e maior atingiu 1,740kg. Duas já saíram da incubadora, onde permanecem outras três. Respiram espontaneamente, sem ajuda de aparelhos e de oxigênio.
Conforme a médica, quatro delas estão sugando no seio materno. Todas recebem leite especial como complemento e vitaminas. Não há previsão de data para as crianças deixarem o hospital. Além de ganhar peso, é necessário que elas sejam estimuladas a procurar o próprio alimento.
A médica explica que, apesar de prematuras, a realização de um bom pré-natal foi importante para o desenvolvimento dos fetos. Com isso, a possibilidade de que as dificuldades fossem superadas.
O parto da fotógrafa Sidineia Daufemback durou uma hora e meia. As cinco crianças, que chegaram por volta das 11h45min, foram assistidas por uma equipe de médicos e enfermeiros, entre eles cinco pediatras.
Assim como no caso dos quíntuplos de São Miguel do Oeste, a mãe também não fez tratamento de fertilização para engravidar.
Sidineia é casada com Anderson Marcelino Voss, 35 anos. Casados há sete anos, eles tiveram o primeiro filho em 2008, mas a criança morreu dois dias depois, ainda no hospital, por conta de problemas cardíacos. Superado o trauma, o casal fez uma nova tentativa e, em fevereiro, a fotógrafa começou a sentir os tradicionais sintomas da gestação.
Este foi o primeiro nascimento de quíntuplos na maternidade.
A família não autorizou imagens das crianças
SEM PRESCRIÇÃO
Juiz aceita denúncia de venda de remédios
Dona de farmácia e médico serão investigados pela Justiça em JoinvilleA Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra a dona da farmácia de manipulação Via Farma, Leila Regina Béria, e contra o médico Júlio César Budal Arins, acusados de envolvimento num esquema de venda de substâncias de uso controlado sem prescrição.
O juiz Paulo Marcos de Farias, da 4ª Vara Criminal de Joinville, considerou “indispensável a instrução processual para melhor elucidação dos fatos”. A farmacêutica responderá por tráfico de entorpecentes. O ginecologista é acusado de associação ao tráfico. A audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas testemunhas, foi agendada para 26 de outubro deste ano.
O suposto esquema foi revelado numa operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Polícia Federal, em 31 de março.
Os fiscais encontraram um bloco com 90 receitas em branco, já assinadas e carimbadas pelo médico, que seriam preenchidas na farmácia e possibilitaria a venda de remédios de uso controlado, como inibidores de apetite, antidepressivos e outras substâncias entorpecentes.
Também foram encontrados quatro frascos de anfepramona (inibidor de apetite, cujo uso abusivo pode causar dependência), cada um com 70 comprimidos, armazenados de maneira irregular. As receitas de medicamentos de uso controlado devem ficar retidas na farmácia, que só então pode manipular a substância e entregar o remédio ao paciente.
A dona da Via Farma e duas farmacêuticas foram presas pela Polícia Federal, mas foram liberadas menos de 24 horas depois. Leila responde ao processo em liberdade. As farmacêuticas, por serem funcionárias, foram excluídas da denúncia oferecida pelo promotor de Justiça do Ministério Público, Giovani Tramontin, assim como um ex-sócio da farmácia.
Proprietários pretendem processar a Anvisa
A loja da Via Farma na Avenida Juscelino Kubitschek, que havia sido lacrada durante a operação da Anvisa, no dia 31 de março, funciona normalmente desde o início do mês de maio quando foi dada uma liminar para a reabertura do local.
Os sócios da farmácia acusam a Anvisa de cometer excessos durante a operação e estudam a possibilidade de abrir um processo contra a Anvisa, por danos morais e materiais.
MARIANA PEREIRA | Joinville
SEM PRESCRIÇÃO
Profissionais podem perder a licença
Segundo os conselhos estaduais de Medicina e Farmácia, paralelamente ao processo criminal, as farmacêuticas e o médico, acusados de envolvimento no esquema serão submetidos a processos administrativos. Além disso, outros 20 médicos, ditos “conveniados” à farmácia, foram incluídos na denúncia da Anvisa. Isso porque, durante a operação, os fiscais encontraram na farmácia uma tabela que fixava descontos de 10% a 15% na compra de medicamentos para pacientes desses médicos.
– Encontramos ainda 5 mil blocos de receituários irregulares, com o logotipo e o endereço da farmácia, e essa relação entre médico e farmácia configura violação do código de ética médica – explica o chefe de segurança institucional da Anvisa, Adilson Bezerra.
Em nota, o Conselho Regional de Farmácia do Estado informou que já solicitou à Vigilância Sanitária de Joinville cópias dos autos de infração e dos relatórios da operação para apurar possíveis infrações ao Código de Ética cometidas pelos farmacêuticos responsáveis pelo estabelecimentos autuado. A delegacia do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina aguarda o recebimento da denúncia, oferecida pela Anvisa, para encaminhá-la à comissão de ética do órgão.
LEISHMANIOSE
Suspeita na Lagoa
Vigilância aguarda o resultado de exames em cem cães do bairro da Capital
Depois da suspeita de que cães na Lagoa da Conceição estavam transmitindo a leishmaniose, a Vigilância Epidemiológica de SC realizou exames em vários animais. A doença ao ser transmitida para o homem, se não tratada, pode ser fatal.
Procurada, a Vigilância não quis falar sobre o assunto até que um laudo com o resultado dos exames feitos em cem animais do bairro confirme ou não a doença.
A leishmaniose é uma enfermidade não contagiosa causada pelo protozoário leishmania chagasi. A doença se propaga através da picada de um mosquito. Nas áreas urbanas, o principal hospedeiro da leishmaniose é o cachorro.
O animal infectado pode demorar de seis meses a dois anos para ter os sintomas, o que prejudica o controle da zoonose, transmitida pelos animais ao homem.
O veterinário e gerente técnico da Intervet/Schering-Plough, de São Paulo, Andrei Nascimento, acredita que a doença deve ser controlada desde o agente transmissor, o mosquito.
– O inseto não é natural das áreas urbanas, mas por questões de desmatamento e aquecimento global, ele vem se adaptando às grandes cidades. Para combatermos o mosquito, é preciso deixar os quintais e áreas públicas livres de resíduos orgânicos, onde a fêmea do inseto deposita seus ovos e que serve de alimento para os filhotes – alerta.
Para identificar um cachorro com leishmaniose, alguns sintomas devem ser observados, como emagrecimento, feridas na pele e anemia. Porém, existem outras doenças que não são graves e possuem os mesmos sinais. Dessa forma, qualquer suspeita o animal deve ser levado a um veterinário.
– Se for leishamniose, o cão terá que ser sacrificado. A cura é somente clínica, mas ele continuará sendo portador do protozoário. Por isso, a importância de se procurar um veterinário – explica Andrei.
Para a prevenção dos animais, o método mais eficiente é uma coleira, à base de um medicamento chamado deltametrina a 4%, recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ela custa entre R$ 50 e R$ 60 nas pet shops, e deve ser trocada a cada seis meses.
Moradores querem mais informação sobre o assunto
A doença já chamou a atenção do taxista Ricardo Valdir Silveira, 34 anos, que trabalha na Lagoa da Conceição, mas mora no Rio Tavares.
– Já ouvi falar da doença.Tenho cachorro em casa e já ouvi a orientação dos agentes epidemiológicos que ensinam os moradores do a manter limpo os quintais para evitar que qualquer tipo de mosquito procrie – conta Ricardo.
A dona de casa Tatiane Martins, 38, passeia pela pracinha da Lagoa com seu filho, João Vitor, cinco anos. A leishmaniose é assunto novo para ela.
– Fico até envergonhada em falar, mas não conheço essa doença. A gente fica preocupada por causa das crianças. Quero saber tudo sobre o assunto – explica.
15 de Setembro de 2010 - 16:03
Hospital Infantil Joana de Gusmão entra na era da Telemedicina
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Laboratório de Telemedicina e Informática Médica (Labtelemed) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), lança um novo aplicativo do projeto de Telemedicina nesta quinta-feira, 16 de setembro. O novo recurso para emissão de laudos à distância trará benefícios diretos aos pacientes pediátricos e, por seu caráter virtual, deve reduzir de forma significativa a “ambulancioterapia”.
O projeto, inovador, já está sendo utilizado de forma experimental, há três meses, a favor dos pacientes que tenham indicação para realizar exames de endoscopia no Hospital Infantil Joana de Gusmão.
Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma alternativa de prestação de serviço que ultrapassa o limite da distância, a Telemedicina permite que profissionais da área da saúde, devidamente capacitados, prestem atendimento para prevenção, diagnóstico e tratamentos, bem como para pesquisas, utilizando como recurso estratégico as tecnologias da informação e comunicação.
A Telemedicina surgiu no Brasil, de forma tímida, na década 90. Santa Catarina foi um dos primeiros estados a utilizar o recurso na saúde pública. Pela parceria, iniciada em 2005, a SES e a UFSC chegaram, inclusive, a receber o Prêmio Microsoft de Mérito Científico no X Congresso da Sociedade Internacional de Telemedicina e Telesaúde, em SãoPaulo. A resenha catarinense também foi considerada o melhor trabalho
apresentado no II Congresso Brasileiro de Telemedicina, em Porto Alegre.
A maior vantagem da Telemedicina, que hoje está presente em 200 municípios catarinenses e até o fim do ano terá sua cobertura ampliada para todo o território do Estado, é que o paciente não precisa se locomover até um centro especializado para a realização de exames diagnósticos. No mesmo dia em que o exame é realizado, na cidade em que o paciente reside, os dados são encaminhados para o médico especialista de plantão na sede do projeto, em Florianópolis. Assim que o laudo for
concluído, o que normalmente ocorre na mesma data, ele é devolvido, pela internet, para a cidade de origem. “Isso traz muito mais dignidade à população, pois além de agilizar o acesso ao resultado, evita que o paciente tenha que viajar em busca de um centro de referência em Alta Complexidade”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Roberto Hess de Souza.
Mais de 500 mil exames já foram realizados em Santa Catarina através da Telemedicina. Agora, esta realidade dá um passo adiante, com a implantação
do serviço no Hospital Infantil Joana de Gusmão. Em caráter experimental, a Telemedicina já vem sendo usada desde 10 de junho, quando uma paciente
de apenas um ano de idade foi submetida a um exame de endoscopia.
Mais recentemente, um paciente de 11 anos, portador de síndrome de Down, veio
de Joaçaba, a 400km de Florianópolis, para realizar o exame. “Se tivéssemos que vir novamente para a Capital para retirar o resultado, seriam mais 800km de estrada. Como o resultado estará disponível pela internet, além de economizar combustível, poupamos nosso tempo e agilizamos a conclusão do tratamento”, avalia a mãe da criança, a bancária Elisane Tesser de Souza.
Para o gastroenterologista Carlos Dornelles Schoeller, idealizador do projeto, além de beneficiar os pacientes, a Telemedicina repercute na própria medicina, proporciona redução de custos com transporte, comunicação e material, e a possibilidade de se levar a medicina especializada a regiões remotas do estado. “O paciente não precisa sair da sua cidade para buscar o laudo do exame, e o banco de dados gerado poderá
ser usado para muitos estudos”, explica dr. Schoeller. Por ano, são feitas cerca de 600 endoscopias em crianças, em Santa Catarina.
Em cinco anos, isso representa um arquivo com mais de 3 mil exames. Além da cardiologia,gastroenterologia e radiologia, que já utilizam Telemedicina no Estado,
pelo Sistema Único de Saúde, esse projeto pode ser empregado em outras especialidades, como Otorrinolaringologia, Urologia e Anestesia. Cada paciente pode ter seu próprio prontuário virtual, com dados facilmente acessados pela internet, o que representa mais do que uma evolução; uma quebra de paradigmas no âmbito da medicina.
