Sem angioplastia
A Câmara de Joinville retomou ontem o debate sobre a angioplastia. O São José tem a máquina que usa o balãozinho para limpar artérias entupidas, mas não utiliza o equipamento porque não é credenciado pelo SUS. Até poderia usar, mas não seria reembolsado pelo governo federal. Assim, quem quiser fazer angioplastia tem de ir até Blumenau, onde opera pelo SUS. Ou paga na rede privada e faz em Joinville mesmo. O imbróglio da angioplastia se arrasta desde 2000.
Credenciamento
O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt é referência na especialidade e já pediu credenciamento, ainda sem resposta do Ministério da Saúde. Quando o procedimento for autorizado, as angioplastias poderão ser feitas com a máquina do São José, no próprio hospital municipal, por meio de acordo.
EDITORIAIS
Greve no serviço públicoOs funcionários públicos municipais de Florianópolis estão em greve há cinco dias. Como sempre ocorre nesses episódios, os números oficiais e os dos sindicatos da categoria sobre a extensão e a adesão dos servidores à paralisação diferem. Enquanto o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintrasem) garante que 70% dos funcionários aderiram à greve, a Secretaria Municipal da Saúde afirma que nenhuma de suas unidades está fechada e que tão só 6,3% dos trabalhadores pararam. Na área da educação, a informação é de que, das 106 instituições de ensino, incluindo as creches, são 23 as que fecharam as portas. Em setores burocráticos, os efeitos de uma greve no dia a dia da população são mínimos. Mas quando se trata de serviços públicos essenciais, como os de saúde e educação, os transtornos são muitos e motivam a justa indignação dos cidadãos.
Se a greve é um instrumento legítimo dos trabalhadores, na defesa de seus direitos e reivindicações, esgotados todos os demais recursos, convém não esquecer que, quando se trata da prestação de serviços públicos essenciais, como no caso, os procedimentos devem obedecer a alguns ritos especiais.
No caso atual, as reivindicações não atendidas que levaram à eclosão do movimento são “negociáveis”, eis que, em maioria, de ordem administrativa. Enquanto o impasse perdura, mães que trabalham são privadas da creche dos filhos, doentes têm que voltar da porta de postos de saúde, crianças ficam sem aulas e por aí afora. Como sempre, a cidadania que trabalha paga o imposto, e também “paga o pato”.
O poder público municipal e o funcionalismo, através de sua representação sindical, precisam retomar as negociações, esforçando-se para levá-las a bom termo, evitando a radicalização Este é um dever a que um e outro não podem fugir. A sociedade tem inalienável direito a esses serviços essenciais que lhe são negados, e os exige.
GREVE NA CAPITAL
Vacinação contra a pólio corre risco
Servidores da saúde ameaçam não trabalhar no dia D da campanha nacionalO Zé Gotinha que se cuide. A paralisação dos servidores municipais de Florianópolis, que começou segunda-feira, pode respingar nele. Ontem, em evento da Secretaria da Saúde, grevistas avisaram: não vão participar do dia de vacinação contra a paralisia infantil.
O dia da segunda dose contra a poliomielite é amanhã. Uma das manifestantes que não irá participar da campanha é a técnica de enfermagem Patrícia da Silva Vieira, 36 anos. Com o apito na mão, reforçou a importância de manter a paralisação também neste sábado:
– Estão nos fazendo de palhaços. Estamos até agora esperando a gratificação que nos foi prometida.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), Alcilea Cardoso, confirmou a decisão.
Apesar da ameaça dos funcionários, o secretário de Saúde da Capital, João Cândido da Silva, garantiu que a vacinação das crianças não será afetada pela greve. Segundo ele, além do movimento ter pouca adesão, foram suspensas as folgas e férias dos funcionários. A previsão é de que todas as unidades de saúde do município estejam abertas e funcionem normalmente das 8h às 17h no sábado, sem fechar ao meio-dia.
Alheio às manifestações dos grevistas, o prefeito Dário Berger lançou a pedra fundamental para o início das obras da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do Continente. Prevista para ser inaugurada em agosto do ano que vem, a obra custará R$ 3,5 milhões. Foi assinada, ainda, a ordem de licitação para a construção do Centro de Saúde de Coqueiros.
MELISSA BULEGONAs razões da paralisação
O que querem
- Criação de um plano de cargos e salários para os servidores civis
- Liberação da licença-prêmio para os professores
- Revisão do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério
- Pagamento de gratificação salarial para auxiliares de sala de aula e técnicos da área de saúde
Valores (média salarial):
CARGO ATUAL COM REAJUSTE
- Auxiliar de sala
De R$ 888 para R$ 1,1 mil
- Técnicos de saúde
De R$ 1,2 mil para R$ 1,1 mil
Quantidade de funcionários em greve
ÁREA SINDICATO PREFEITURA
Saúde 75% 7,8%
Educação 70% 34%
Para situar
Comandada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), a greve iniciou na última segunda-feira e envolveu, principalmente, as áreas da saúde e da educação. Desde então, foram realizadas assembleias e reuniões entre o comando do movimento e o secretário de Administração, Constâncio Maciel. Até o momento não houve nenhum avanço nas negociações. A paralisação continua por tempo indeterminado.
O que diz o governo municipal
De acordo com o secretário de Administração, Constâncio Maciel, a prefeitura concordou com a reivindicação em relação ao pagamento de gratificação salarial. No entanto, sem determinar quando o aumento seria concretizado. A alegação é de que o município está no limite dos gastos com folha de pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser respeitada.
Fonte: Sintrasem e Secretaria de Administração
Colunista Cacau Menezes
Falecimento
A pediatria catarinense perdeu, prematuramente, no dia 31 de julho, o doutor Odilon Martins Filho, especialista em onco-hematologia e transplante de medula óssea.
Atendia no Serviço de Oncologia do Hospital Infantil Joana de Gusmão e no SOS Unimed, em Floripa. Lutava e sonhava com a cura do câncer. No último sábado, Odilon foi homenageado por muitos colegas numa emocionante cerimônia.
Nesta sexta-feira, seminário discute judicialização da saúde em Chapecó
MB Comunicação Empresarial/Organizacional
Existem situações em que o Poder Judiciário é a única alternativa para garantir a vida e a saúde de pessoas com graves problemas médicos. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE e os aspectos polêmicos na obtenção de medicamentos pela via judicial, é o tema central do Seminário que a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), a Secretária Municipal de Saúde, a Unimed Chapecó e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amosc promovem nesta sexta-feira, dia 13 de agosto, às 19h30, no auditório das Unoesc Chapecó.
O seminário destina-se a estudantes de direito e acadêmicos de medicina, advogados, promotores, magistrados, gestores públicos e médicos. Para participar basta pagar uma taxa (30 reais para professores e acadêmicos da Unoesc e 60 reais para o público externo) e inscrever-se através do site da unoesc: http://www.unoesc.edu.br/unoesc/eventos.
O coordenador do evento, professor Walber Pinto Vieira Júnior, lembra que o termo “judicialização da saúde” surgiu em razão de inúmeras decisões judiciais que vêm obrigando os entes governamentais a fornecerem determinados medicamentos, ou a executarem procedimentos médicos, cujos aportes financeiros para efetuar tais pagamentos chegam a alcançar cifras astronômicas.
Com o advento da Constituição Federal de 1988, a saúde passou a ser direito fundamental social, constituindo-se em dever do Estado assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, os quais devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo-se num sistema único (SUS) organizado de acordo com a diretriz do atendimento integral.
O direito à saúde não abrange apenas a assistência médico-hospitalar e o conceito de saúde não se limita apenas à ausência de enfermidade, mas consiste num estado de completo bem-estar físico, mental e social, nos termos da definição construída pela Organização Mundial da Saúde. É por meio do Sistema Único de Saúde que o Estado deve tornar efetivo este direito, proporcionando aos seus usuários um atendimento médico, hospitalar e farmacêutico integral e de qualidade.
O problema reside no fato de que a demanda pelos serviços de saúde é maior do que a capacidade do Estado suporta, gerando insatisfações tanto individuais quanto coletivas, que acabam por desaguar no Poder Judiciário, que muitas vezes é chamado a intervir em impasses desta natureza, para que se decida, neste ou naquele caso, o ente público deveria ser obrigado a prestar o atendimento nos moldes dos pleitos formulados.
Inúmeras decisões judiciais vêm obrigando os entes governamentais a fornecerem determinados medicamentos, ou a executarem procedimentos médicos, cujos aportes financeiros para efetuar tais pagamentos chegam a alcançar cifras astronômicas, trazendo grande impacto econômico para a administração pública, que se vê obrigada a destinar recursos de determinados projetos também importantes para a sociedade e para o cumprimento daquela decisão judicial.
DEBATEDORES
O tema será debatido por quatro convidados: Ciro Carvalho Miranda (advogado da União, coordenador de assuntos judiciais do Ministério da Saúde, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora e mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público), Luciana Franzen (graduada em Direito e com especialização em ciências jurídicas pela Unoesc e em Direito Civil pela Faculdade Exponencial, atualmente é docente da Unoesc), Celso Dellagiustina (presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina) e Selso de Oliveira (juiz titular da Vara de Fazenda Pública, de Registros Públicos e Acidente do Trabalho da Comarca de Chapecó e juiz-presidente da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Chapecó).
A campanha Sangue Corinthiano chega nesta sexta-feira, 13 de agosto, a Santa Catarina. O objetivo é conscientizar os torcedores do Corinthians sobre a importância da doação de sangue, e mobilizar estas pessoas a comparecerem ao posto de coleta do Hemosc, na avenida Othon Gama D´Eça, no Centro, para realizarem a doação.
No Brasil, mais de 40 unidades de coleta estão envolvidas com a campanha, que pretende fidelizar os torcedores, para que doem sangue três vezes ao ano.Não importa se você é torcedor de arquibancada, de torcida organizada ou acompanha o Timão só pelo rádio ou TV.
O importante é fazermos nossa parte na sociedade, doando um pouco do Sangue Corinthiano que corre em nossas veias”, destaca o idealizador da campanha, Milton Oliveira. Além do site www.sanguecorinthiano.com.br, também é possível obter informações sobre a campanha na rede social do twitter ou pelo orkut, nos endereços: www.twitter.com/corinthianosfln, www.twitter.com/sgcorinthiano e http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=5945241097736897334
Para ser um doador de sangue, o indivíduo tem que ser saudável, ter mais de 18 anos, pesar mais de 50 quilos e não ter sido contaminado por doença transmissível.O Hemosc aceita a doação de todos os tipos sanguíneos. A recomendação do Ministério da Saúde é que as pessoas doem sangue, no máximo, três vezes ao ano.
Os homens podem doar a cada três meses e as mulheres, com um intervalo de quatro meses, para respeitar a baixa de ferro ocasionada pelo ciclo menstrualCada doador contribui com 450 mililitros de sangue, que é colocado numa bolsa plástica lacrada para evitar a contaminação e armazenado em geladeiras especiais, onde a temperatura é regulada.Se o resultado dos exames for negativo para todas as doenças, o sangue pode ser usado pelos próximos trinta dias, quando vence a validade. Mas a utilização é tão requisitada que dificilmente fica guardado por mais de uma semana.
A transfusão é necessária em cirurgias de grande porte, como as pontes de safena, também para hemofílicos, para pessoas que sofrem de câncer e se submetem à quimioterapia e para pacientes de hemodiálise.No total, são cinco milhões de transfusões por ano. O sangue também é usado para a produção de remédios hemoderivados, como os fatores de coagulação.
Servidores boicotam vacinação
Dia D da campanha contra paralisia infantil pode ser inviabilizado na Capital por causa da greve
Florianópolis- Em greve desde a segunda-feira o servidores municipais da Capital ameaçaram boicotar o Dia D da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite ( paeralisia infantil), marcado para amanhã, quando todos os postos de saúde deveriam abrir o dia inteiro para a campanha. Cerca de 24,5 mil crianças em Florianópolis ainda precisam receber a segunda dose da vacina. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em visita ontem em Florianópolis, conversou pessoalmente com um grupo de servidores em greve e apelou para que a vacinação não fosse prejudicada.Durante o lançamento da pedra fundamental da fututra UPA Continente ( Unidade de Pronto-atendimento), ontem pela manhã, um grupo de servidores organizou um protesto na presença do ministro da Saúde.
Começa a construção da UPA Continente
Florianópolis- A prefeitura lançou, na manhã de ontem, a pedra fundamental da UPA ( Unidade de Pronto-atendimento). A unidade será a terceira do municipio ( já funcionan a UPA Sul, no Rio tavares, e a UPA Norte, em Canasvieiras). Construída ao lado do terminal de Interação do jardim Atlântico, atualmente desativado, será também a maior das três unidades.
O prédio deve ficar pronto até agosto de 2011 e custará R$3,5 milhões. Os recursos vêm dos governos municipal e federal. A UPA vai contar com dentistas, médicos cirurgiões e funcionamento ininterrupto nos laboratórios para exames de Raio X, Ultrassom e eletrocardiograma.
