Orelhinha
A obrigatoriedade do teste de orelhinha, em vigor desde ontem no país, não altera nada em Joinville. Há anos o teste (assim como o do pezinho e do olhinho) é realizado onde são realizados partos (Darcy Vargas, Materno-infantil, Unimed e Dona Helena.
Cobrança
O Hospital São José de Joinville está atrás dos planos de saúde. De um deles, quer cobrar R$ 330 mil. A ação foi apresentada em Joinville há duas semanas e não há ainda manifestação da Justiça.
Posto de saúde do Escalvado
Agora, mais 90 dias de prazo
Unidade fechada no ano passado deveria estar com a reforma pronta desde maio
As 120 famílias que formam a comunidade de Escalvado, em Barra Velha, já receberam atendimento médico no salão da igreja, em uma escola pública e até na casa de uma técnica em enfermagem. Agora, quem precisa fazer exames e consultas está sendo levado para a unidade de saúde em Sertãozinho, no bairro vizinho. As viagens, feitas no carro da Secretaria da Saúde, ainda estão longe de terminar: as reformas do posto de saúde, que deveria ser reaberto em agosto, começaram há pouco. O novo prazo para a conclusão das obras é de 90 dias.
Segundo a secretária da saúde, Eliane Bitencourt, o atraso aconteceu por causa da demora no processo de licitação e do mau tempo, que fez a empresa dar início ao serviço na última semana de julho. O posto de saúde precisa ter todo o telhado e o forro trocados. A instalação elétrica passará por manutenção, a pintura será refeita e novas portas serão colocadas, além da troca do piso.
Fechado desde março de 2009, a promessa era de que o posto de saúde seria entregue em maio deste ano. Hoje, o jeito para os moradores é se apresentar no posto de Escalvado e esperar o carro da secretaria buscar os pacientes. Quem é idoso ou está muito doente para ser levado para a outra unidade de saúde pode optar pelo atendimento domiciliar.
Em março, o posto passou a funcionar provisoriamente na casa da técnica em enfermagem Isolete Casagrande, uma das funcionárias. Por um mês, a triagem foi feita na varanda e o antendimento, na cozinha da casa. Como tudo era improvisado, não havia macas – quando necessário, a consulta era feita na cama de um dos quartos – e muitos procedimentos não eram feitos porque não havia estrutura.
A funcionária cedeu a casa para evitar que a comunidade ficasse sem atendimento, mas a Vigilância Sanitária interditou o local porque os agentes verificaram que a casa não oferecia privacidade nem condições necessárias para a prestação de serviços de saúde.
Itapoá
Escola estadual é interditada
Os alunos da escola estadual Nereu Ramos, de Itapoá, mal retornaram às aulas na segunda-feira e já foram liberados. Por causa do mau cheiro que vinha da caixa de gordura da cozinha da escola, a instituição inteira foi interditada pela Vigilância Sanitária. Ainda que os alunos tivessem voltado às aulas com a promessa, feita antes das férias de julho, de que o problema seria resolvido, o mau cheiro voltou a recepcioná-los.
O problema começou há cerca de 60 dias, quando a gordura começou a vazar e a invadir o pátio. Segundo a secretária de Saúde Cristiane Motta, com as reclamações dos estudantes, a Vigilância foi chamada para vistoriar a escola. Na época, apenas a cozinha foi interditada e os alunos passaram a receber lanches na hora do almoço.
Houve a garantia de que a reforma do encanamento ficaria pronta até o retorno das aulas. “Mas o que fizeram para arrumar ficou errado. Apenas abriram um buraco, encheram de pedras e ligaram o cano da caixa ao buraco”, relata o fiscal Edson Proença, da Vigilância Sanitária de Itapoá.
A reforma, além de não resolver o problema, desrespeita regras ambientais que exigem sistemas de tratamento com caixas de gordura e sumidouro que tenham fluxo ascendente a pelo menos 1,5 metro dos lençóis freá-ticos. Agora, a cozinha passa por nova reforma e a nova promessa é de que seja concluída hoje para que os alunos possam retornar às aulas na quinta-feira.
Amamentação
Funcionários da saúde exibem cartazes
Os cartazes da campanha “Amamentação: Dez Passos para Ser Amigo da Criança”, confeccionados pelos funcionários das unidades de saúde, já estão em exposição no prédio da Secretaria da Saúde de Joinville. O concurso promovido pela Gerência de Atenção Básica é motivado pela Semana Mundial de Aleitamento Materno, que ocorre até sexta. As três unidades de saúde que receberem o maior número de votação serão premiadas. Para reforçar a importância da amamentação, mais de 60 agentes comunitários de saúde receberam capacitação em uma oficina sobre o tema.
Campos Novos
Suspeita de fraude em hospital
A Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio, de Campos Novos, no Meio-oeste de SC, está sendo investigada pela Polícia Federal por um possível esquema de fraude nos exames de mamografia. A denúncia foi feita por uma ex-funcionária. O crime estaria relacionado à cobrança dos procedimentos do SUS.
A ex-funcionária relatou à PF que eram feitas duas cópias dos exames. Uma negativa, entregue à paciente. E outra positiva, que era encaminhada ao SUS. Os pacientes seriam submetidos ao procedimento mais simples, a mamografia de rastreamento, pelo qual o hospital receberia R$ 45, de acordo com a tabela de preços do SUS. Só que o exame incluso no sistema de cobranças, a mamografia diagnóstica, saía pelo dobro do preço. Como recebia o laudo negativo, o paciente não se preocupava. O exame positivo era encaminhado ao SUS, que faria o repasse do valor para o exame mais caro.
A Prefeitura, que administra o hospital, informou que não vai se pronunciar, já que o caso está com o Ministério Público. Além disso, uma sindicância interna teria sido aberta para apurar os fatos.
Planos de saúde
Serviço bom custa caro, acha brasileiro
62% suspeitam que teriam dificuldade em conseguir acesso a assistência eficaz
Pesquisa internacional elaborada pelo instituto Ipsos, em parceria com a Reuters, revela que 62% dos brasileiros desconfiam que teriam dificuldade para conseguir serviços de assistência de saúde com qualidade a preço acessível, caso um membro da família ficasse doente. Quando considerada a média dos 22 países consultados, o temor cai e atinge 52% dos entrevistados.
O resultado veio para reafirmar o cenário de insatisfação com o setor no País. Pelo décimo ano consecutivo, as queixas referentes aos planos de saúde lideram o ranking de reclamações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Os itens mais questionados são negativa de cobertura, reajustes abusivos e má prestação do serviço. Com relação ao preço, a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é alvo de ações movidas pelo Idec e pelo Ministério Público, cobrando mais transparência quanto aos critérios que definem os aumentos anuais.
“Apesar de autorizados pela agência reguladora, os reajustes, pela forma como são determinados hoje, são abusivos. São adotados de forma unilateral, com prejuízo para o consumidor”, criticou Juliana Ferreira, advogada do Idec.
Artigo
Hospital Materno-infantil
Na última semana, a Comissão de Direitos Humanos da OAB (CDH/OAB) visitou o Hospital Materno-infantil a fim de averiguar a denúncia de falta de médicos para atendimento no pronto-socorro, feita pelo Dr. Miguel Teixeira Filho, presidente da subseção de Joinville. Uma das atribuições da CDH/OAB, entre outras espinhosas, é verificar problemas relacionados à saúde, identificar as causas e propor mecanismos de transformação, mediação ou denúncia às autoridades, quando necessário, com o fim de fiscalizar e contribuir na melhoria do sistema público de saúde.
Na oportunidade, fomos muito bem recebidos pela direção do Hospital Infantil, que apresentou todos os esclarecimentos solicitados, inclusive acerca do episódio ocorrido no domingo, 15 de maio, quando um bebê de apenas um ano aguardou mais de sete horas para ser examinado por um médico no pronto-socorro. Ocorre que foi possível constatar que a equipe médica, apesar de qualificada, é insuficiente para atender a demanda nos horários de pico. São apenas dois médicos pediatras clínicos, dentre outros especialistas, e o plantão prioriza os atendimentos de maior complexidade, como preconiza o Protocolo de Manchester.
Isto é, casos urgentes acabam mobilizando a atenção dos médicos e os outros pacientes precisam esperar. O que faz com que uma criança possa aguardar por horas até que seja examinada. Outro problema é que a triagem é feita apenas por profissionais de enfermagem, e a avaliação médica capaz de diagnosticar a gravidade do estado dos pacientes pode ser realizada tardiamente, por vezes com mais de cinco horas de espera, colocando em risco a integridade física de crianças e adolescentes.
O Protocolo de Manchester, hoje implantado em toda a rede de atendimento de saúde de Joinville, estabelece o procedimento de triagem e classificação do paciente que chega ao pronto-socorro. Apesar de ser uma medida lógica, mascara a enorme demanda existente e a precariedade de atendimento na rede básica de saúde (postos e prontos-atendimentos), sujeitando as pessoas a situação de risco.
O descaso com a saúde que gera filas intermináveis para consultas e cirurgias, falta de atendimento emergencial, de médicos e medicamentos fica parecendo que é normal, mas não é. A CDH/OAB está elaborando um relatório sobre o assunto, e as recomendações serão encaminhas às autoridades para as devidas providências.
Hospital de Massaranduba
Caso vai parar na Justiça
Prefeito apresentará denúncia ao MP e ao TCE por mau uso do dinheiro público
O prefeito de Massaranduba, Mário Reinke (PSDB), vai encaminhar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado denúncias de mau uso do dinheiro público do ex-prefeito Dávio Leu (Dem), na construção do Hospital. Inaugurada no fim de 2008, a unidade de saúde ainda não entrou em operação. O motivo, segundo Reinke, é que a construção não seguiu as recomendações da Vigilância Sanitária do Estado. Para readequar a estrutura com as exigências do órgão, o atual prefeito terá de fazer uma nova licitação, contratar uma empresa e fazer as readequações.
No ano passado, a prefeitura contratou uma consultoria especializada para fazer um levantamento no prédio. Foram investidos R$ 52 mil como os serviços, apresentados segunda-feira em uma sessão da Câmara de Vereadores. A construção do Hospital de Massaranduba começou em 2004 e custou cerca de R$ 5 milhões – R$ 3,5 milhões na construção civil e R$ 1,5 milhão na compra de equipamentos.
Conforme Reinke, as mudanças necessárias vão exigir uma reforma em 1.130 metros quadrados do imóvel e a ampliação de outros 230 metros quadrados. O custo das melhorias será de R$ 1,4 milhão, que deve sair do Fundo Municipal de Saúde. “Por isso, estamos fazendo um levantamento da documentação da época e vamos entrar com ações na Justiça contra o ex-prefeito. Foi dinheiro público mau usado”, diz o prefeito.
A Prefeitura de Massaranduba fez um novo planejamento para colocar o Hospital Municipal em funcionamento em junho de 2011. “Com o levantamento nos mãos da consultoria feita para as melhorias da obra, vamos encaminhar para a Vigilância Sanitária do Estado o projeto de reformas para que seja avaliado conforme as exigências do setor”, diz.
Segundo o prefeito, estsa análise das melhorias pelo órgão de saúde deve demorar 90 dias. “Se tudo está de acordo com as exigências técnicas, vamos abrir uma licitação para fazer as obras necessárias. Queremos deixar tudo pronto até a metade do ano que vem”, destacou Reinke.
Ex-prefeito questiona reformas
O ex-prefeito de Massaranduba Dávio Leu desconfia dos gastos com as reformas que terão de ser feitas na unidade, apresentadas pelo atual prefeito Mário Reinke. “Deixamos dinheiro para que fosse investido em algumas mudanças que poderiam ser necessárias. Foi ele (Reinke) que deixou o hospital parado. Não posso ser acusado de não fazer o hospital funcionar”, ressaltou. Segundo o ex-prefeito, em fim 2008, havia R$ 2 milhões no Fundo Municipal de Saúde para mais investimentos no hospital.
Leu disse que durante a o processo de construção encaminhou o projeto à Vigilância Sanitária sobre a obras, mas que não teve resposta até o fim do mandato.
Ele disse que se há problema, a mulher do atual prefeito, Suzane Reinke, que era secretária de Saúde na época, também terá de responder por ter acompanhado tudo. “Foi ela quem assinava a compra dos materiais”, disse. Já Suzane informou que sempre orientou o ex-prefeito da necessidade de ser consultada a Vigilância Sanitária.
Mudanças
Novos horários de atendimento
Posto de saúde da Vila Lenzi não vai mais distribuir senha às segundas-feiras
O posto de saúde da Vila Lenzi está atendendo com novos horários. Desde ontem, não há mais agendamento na segunda-feira pela manhã, como ocorria até a semana passada. As dez primeiras pessoas que chegarem pela manhã, de terça a sexta-feira, serão atendidos no dia. Dois idosos também serão assistidas neste mesmo período. A exceção fica para os casos de urgências. A enfermeira responsável avaliará a necessidade do paciente ser encaminhado a um hospital ou receber atendimento prioritário.
Segundo Heloisa Trevisan, enfermeira responsável pelo posto de saúde da Vila Lenzi, apenas um clínico geral faz os atendimentos na unidade, com apoio de dois pediatras. “Os atendimentos de casos gerais serão feitos pela manhã, por estes médicos. Já durante a tarde, serão apenas consultas com médicos especialistas, pré-agendadas”, explica.
O posto continua abrindo às 7 horas da manhã e não há mais distribuição de senhas. “As dez primeiras pessoas que chegarem e dois idosos serão atendidos por dia”, explica. Heloisa acredita que, com a mudança, as filas de espera passarão a ser diárias. “Antes, tínhamos fila somente na segunda. Agora, podemos ter todos os dias. Mas acredito que quem não precisa de atendimento urgente, não vai enfrentar a fila”, fala.
O secretário de Saúde Francisco Garcia explica que esta é uma experiência para tentar diminuir a fila de espera de consultas. “Eu espero não tenham pessoas esperando na fila durante a madrugada”, coloca. As consultas para gestantes, idosos que precisam de geriras, e para hipertensos e diabéticos continuam sendo agendadas antecipadamente. A consulta pode ser marcada no posto, na rua Onélia Horst, das 7 horas às 16h30. Ontem, primeiro dia da mudança, não houve tumulto.
Mais médicos nos planos
A enfermeira Heloisa Trevisan avalia que para que o atendimento no posto da Vila Lenzi seja ideal, seria preciso, pelo menos, mais quatro médicos. O secretário de Saúde Francisco Garcia afirma que todas as unidades sofrem com este problema. “Mas estamos planejando um novo concurso para clínico geral ainda para este ano. Mas ainda não temos uma data definida para ele ser lançado.”
Estes novos médicos irão atender o Programa Saúde da Família. No caso da Vila Lenzi, o médico responsável pela região atende a 18 mil pessoas, quando o ideal seria apenas para 4,5 mil. Segundo Garcia, o concurso já foi aprovado pela prefeita, e a meta, é aumentar de nove médicos do programa para 18. “Mas ainda prefiro não confirmar este número, porque temos que avaliar a situação financeira”, afirma.
Ano passado, a Prefeitura abriu 22 vagas para médicos do programa PSF, clínico geral e especialidades como pediatra e infectologista, mas, apenas para cargos temporários. Somente 19 assumiram. Atualmente, apenas 11 estão trabalhando. “Estes profissionais têm um prazo de dois anos de atuação, e se quiserem ser efetivados, vão ter que passar por este concurso público”, afirma o secretário de Saúde.
Saúde pública
Lei anti-fumo entra em vigor em 90 dias
A lei que proíbe o consumo de cigarros em locais de uso coletivo foi assinada pela prefeita Cecília Konell (DEM) e tem prazo de 90 dias para entrar em vigor. A Vigilância Sanitária fará a fiscalização e a autuação dos proprietários que desrespeitarem a lei. A pena para quem descumprir a norma poderá ser multa.
O projeto, de autoria do vereador Jean Leutprecht, visa limitar o uso de cigarros e aumentar a conscientização de que o fumo faz mal à saúde. O secretário de Saúde, Francisco Garcia, diz que deve lançar uma campanha para divulgar a nova lei.
Conforme a norma, o fumo está proibido em ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento; áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis.
Férias prolongadas
Mau cheiro interdita escola em Itapoá
Os alunos da Escola Estadual Nereu Ramos, de Itapoá, mal retornaram às aulas na segunda-feira e já foram liberados. Por causa do mau cheiro que vinha da caixa de gordura da cozinha da escola, a instituição inteira foi interditada pela Vigilância Sanitária. O problema começou há cerca de 60 dias. A reforma do encanamento deve ser concluída hoje para que os alunos possam retornar às aulas na quinta-feira.
Teste da Orelhinha
Exame será obrigatório e de graça
A lei que obriga os hospitais e maternidades públicos brasileiros a realizarem, gratuitamente, o teste da orelhinha foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O exame identifica precocemente o risco de a criança perder a audição.
O Ministério da Saúde informou que, apesar de já ser oferecido na rede pública, o teste da orelhinha ainda não está disponível em parte dos hospitais e maternidades do país. Com a lei, estas unidades ficam obrigadas a fazê-lo.
Em 2009, foram realizados 267.973 testes da orelhinha no país. O número representa um crescimento de 46% em relação a 2008, quando foram feitos 183.718 exames.
Dinheiro do SUS
Fraude envolveria exames
Mamografias teriam resultados alterados para forçar novos procedimentos, que custam o dobro
A Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio, de Campos Novos, no Meio-Oeste de Santa Catarina, está sendo alvo de investigação da Polícia Federal (PF). Uma ex-funcionária da instituição denunciou um possível esquema de fraude nos exames de mamografia. O crime estaria relacionado à cobrança dos procedimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Na denúncia, a ex-funcionária relata que eram feitas duas cópias dos exames preventivos de câncer de mama. Uma negativa, entregue à paciente. E outra positiva, encaminhada ao SUS.
Os pacientes seriam submetidos ao procedimento mais simples, a mamografia de rastreamento, pelo qual o hospital receberia R$ 45, de acordo com a tabela de preços do SUS. Só que o exame registrado no sistema de cobranças, a mamografia diagnóstica, saía pelo dobro do preço.
Como recebia o laudo negativo, o paciente não se preocupava. O exame positivo era, então, encaminhado ao SUS, que faria o repasse do valor para o exame mais caro.
O suposto esquema teria deixado pistas quando, em abril, uma paciente recebeu um laudo que apontava câncer nas duas mamas. Ao fazer um novo exame, ela descobriu que não tinha nada. Na época, a direção do hospital alegou erro de digitação.
O Diário Catarinense teve acesso ao depoimento prestado pela denunciante ao MP. Ela não soube precisar desde quando a suposta fraude ocorria. Mas, relata ter sido orientada “para fazer isso porque o SUS pagava R$ 45 para cada mamografia de rastreamento, enquanto para a mamografia diagnóstica repassava R$ 90”.
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Joaçaba, Daniel Ricken, revela que a denúncia foi protocolada em 12 de julho. E alguns documentos anexos ao processo são datados de 2009.
– A materialidade existe. E dois fatores poderiam ter motivado a suposta fraude. O dinheiro ou o número mínimo de exames que devem ser realizados para a manutenção do convênio com o SUS – afirma.
Quando concluído o inquérito policial, o MPF deve oferecer a denúncia contra os autores do crime. Além disso, será instaurado um inquérito civil público, segundo Ricken.
Esse processo deve oferecer, contra os possíveis denunciados, a ação de improbidade administrativa e possível lesão aos pacientes.
PF apreendeu documentos e computador
No dia seguinte à denúncia, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão no hospital. Foram recolhidos processos e mídias digitais, como computadores e pen drives, que poderiam servir de prova .
A PF instaurou inquérito para investigar os fatos. Todos os documentos apreendidos estão sendo analisados e testemunhas sendo ouvidas. Segundo o MP, os autores do possível crime podem responder judicialmente por inserção de dados falsos, estelionato e formação de quadrilha.
Como o inquérito está em andamento, a Polícia Federal de Chapecó, que conduz as investigações, não vai se pronunciar sobre o caso por enquanto.
Contraponto
O que diz a prefeitura de Campos Novos, que gerencia o hospital
A prefeitura informou na tarde de ontem, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar, já que todos os elementos estariam com o MPF. Além disso, uma sindicância interna teria sido aberta para apurar os fatos. A direção do hospital também não se pronuncia.
Estudo
Vitamina C não reduz risco de AVC
Um estudo publicado na revista médica britânica The Lancet descarta que a vitamina B ajude a evitar a recorrência de acidentes vasculares cerebrais ou ataques cardíacos. A conclusão sugere que a vitamina B não deveria mais ser recomendada a pacientes que sofreram problemas vasculares severos.
Efeito positivo
Tem sido muito positiva a repercussão da lei municipal antifumo aprovada em março em Florianópolis. Embora não tenha havido fiscalização quanto à sua obediência, ela se impôs naturalmente, por pressão dos não fumantes, que são ampla maioria. Donos de bares e casas noturnas dizem que é quase unânime a satisfação geral. Constatam que sem fumaça e cheiro de cigarro, eles tendem a ficar mais tempo e – o mais interessante – consumindo mais.
Saúde
Teste da orelhinha é obrigatório
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga todos os hospitais e maternidades públicos brasileiros a fazerem, gratuitamente, o chamado teste da orelhinha. O exame identifica precocemente o risco da criança perder a audição.
O Ministério da Saúde informou que, apesar de já ser oferecido na rede pública, o teste da orelhinha ainda não está disponível em parte dos hospitais e maternidades do país. Com a lei, estas unidades ficam obrigadas a fazê-lo.
Em 2009, foram feitos 267.973 testes da orelhinha no país. O número representa um crescimento de 46% em relação a 2008, quando foram feitos 183.718 exames
