Opinião de A Notícia
Preocupação com a saúde

Até houve mudanças na ordem de preferência entre as outras prioridades na comparação com o levantamento de abril, mas a saúde segue distante na liderança do ranking das preocupações de Santa Catarina. Conforme a última pesquisa do Instituto Mapa, encomendada pelo Grupo RBS, 44,9% dos entrevistados apontaram a saúde como a principal área a ser priorizada pelo futuro governo do Estado. Nenhuma outra prioridade atingiu a marca de 20%. Joinville estava entre as cidades pesquisadas. Mesmo que a coleta de dados fosse feita especificamente na cidade, os resultados não seriam muito diferentes – as pesquisas eleitorais na eleição municipal de 2008 colocaram a saúde na ponta.

Mesmo em quadro de atendimento ideal, é razoável supor que a saúde estaria entre as preocupações. Afinal, trata-se da preservação da vida, o bem fundamental de cada indivíduo. O tema atinge a liderança com folga na recomendação de prioridades aos governos porque o atendimento não satisfaz. A insuficiência de leitos hospitalares e de profissionais, em especial de médicos especialistas, são problemas enfrentados em Joinville e no restante do Estado – como de resto, no País. Mas o fato de a deficiência ser uma preocupação nacional não deve servir para a acomodação, o tradicional “é assim mesmo”. Que na campanha, pelo menos sejam apresentadas promessas exequíveis.

Opinião do Grupo RBS
Brasileiros abandonados

Passado o primeiro impacto das inundações que destruíram cidades em Alagoas e em Pernambuco, a solidariedade e os recursos oficiais deram lugar ao descaso. Numa reportagem exibida no último domingo pelo “Fantástico”, o médico Drauzio Varela fez uma síntese dramática do sofrimento enfrentado por milhares de desabrigados, que se amontoam em locais úmidos, tomados pela lama, na maioria das vezes sem acesso a água potável. E fez um alerta que precisa sensibilizar autoridades e políticos: a população das cidades afetadas precisa mais do que agasalhos, cestas básicas e ajuda misericordiosa. Precisa, e com urgência, de técnicos de saúde pública que disponham de recursos necessários para evitar o agravamento do quadro. Se as providências não forem tomadas logo, o sofrimento de quem já perdeu muito pela força das enchentes pode ter apenas começado.

O alerta mais inquietante de quem tenta fazer o possível para salvar vidas na região é de que o período de incubação de doenças típicas nessas situações está mais ou menos na metade.

O governo federal, tão preocupado em auxiliar outros países em dificuldades, não pode permitir que os brasileiros sejam negligenciados, como no Nordeste. É preciso uma reação imediata, que leve à alocação imediata na área de recursos médicos, capaz de impedir que quem ficou sem nada no plano material acabe se defrontando também com a deterioração da própria saúde, por absoluta falta de iniciativa do poder público.

Saúde
Maternidade é credenciada no método Canguru

A Maternidade Darcy Vargas, de Joinville, recebeu, na semana passada, credenciamento do Ministério da Saúde como referência estadual do método Canguru, que ajuda no crescimento e no desenvolvimento do recém-nascido. Segundo o médico Armando Dias, a maternidade trabalha com esta metodologia desde 2000.

Dia de paralisação
Atendimento pode ser comprometido
Sindicato dos servidores municipais promete manifestação hoje em Joinville

O atendimento em escolas, hospitais e outros serviços públicos de Joinville pode ser prejudicado hoje pela ausência de parte dos 11 mil funcionários públicos. O Sindicato dos Servidores Municipais de Joinville (Sinsej) marcou este dia para manifestar o descontentamento com os salários.

Se não houver avanço nas negociações com a Prefeitura, o sindicato promete uma greve a partir de 2 de agosto. O sindicato enviou o pedido de reajuste salarial à Prefeitura no início do ano. A manifestação dos servidores está agendada para as 8 horas, em frente ao prédio da Prefeitura. Para evitar que os serviços sejam prejudicados, as secretarias municipais prepararam um movimento de reorganização para o mesmo horário. Nas unidades de saúde, haverá remanejo de pessoal, de acordo com as ausências. A Prefeitura diz que todas as unidades ficarão abertas. A legislação prevê que 30% da capacidade esteja em atividade para não comprometer os atendimentos na emergência.

Nas escolas e centros de educação infantil (CEIs), também não deve haver alterações. “Pelo nosso levantamento, não há paralisação total em nenhuma escolas, então, estaremos apenas fazendo um plantão se precisar encaminhar as turmas mais afetadas para outras escolas”, afirma a secretária municipal de Educação, Iara de Andrade Costa.

O sindicato pede reposição de 30% por perdas salariais nos últimos dez anos. O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, disse ontem que vai pedir, durante a manifestação, uma audiência com representantes do prefeito, que está em Brasília. Ulrich afirma que alguns servidores estão sendo pressionados para não participar da manifestação.

A Prefeitura apresentou um projeto em que o reajuste salarial de 5,49% seria dividido em três parcelas: a primeira, de 1%, para todos os servidores, a partir de 1º de maio. A segunda, de 2,20%, a partir de 1º de setembro. E a terceira, de 2,20%, a partir de 1º de dezembro. O impacto financeiro do reajuste chegaria a R$ 8,5 milhões em 2010. Segundo a Prefeitura, se realizar o pagamento em cota única, o valor passará para R$ 15,6 milhões, avançando no limite da Lei da Responsabilidade Fiscal.

De acordo com Márcia Alacon, secretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura, nenhuma audiência havia sido solicitada até a noite de ontem. Segundo ela, não houve pressão sobre os funcionários. “A orientação que demos foi de respeito aos servidores que decidirem pela paralisação”, afirmou.

Câncer de pele

A Secretaria de Educação da Capital prepara uma campanha de prevenção contra o câncer de pele entre os alunos da rede pública municipal. O lançamento será nos dias 2 e 3 de agosto. Entre as ações do projeto “Sol e Saúde” está a entrega de um kit de proteção solar com bolsa tipo saco em náilon, filtro Solar, protetor labial, boné e garrafa de água, além de palestras e material informativo.

Segundo estatísticas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de pele é o de maior incidência no Brasil e está diretamente relacionado à exposição ao sol. Até o final de 2010, conforme o instituto, englobando todos os tipos de cânceres, são esperados mais de 236 mil casos novos para os homens e 253 mil para as mulheres.

Gerais
Promotoria vai fiscalizar jornada

O Ministério Público de Santa Catarina vai montar uma equipe para fiscalizar o cumprimento da jornada de médicos e dentistas nas unidades de saúde de Blumenau. A medida pretende garantir o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça, que há três semanas considerou inconstitucional trechos da Lei Municipal 660. A norma permitia a médicos e dentistas optarem pelo cumprimento da jornada de quatro horas diárias ou comprová-la por meio do atendimento mínimo de 12 consultas diárias.

Hospital passa por vistoria técnica

Está prevista para ocorrer no início da tarde de hoje uma vistoria técnica que definirá os rumos do Hospital Municipal Ruth Cardoso. Ontem, representantes da Secretaria da Saúde e Procuradoria do município se reuniram com a presidente da Organização Mundial da Família (WFO), ONG responsável pela construção do hospital, para definir o cronograma das vistorias interna e externa.

Funcionários públicos param em Joinville

Escolas, hospitais e outros serviços públicos estarão defasados hoje pela ausência de uma parcela dos 11 mil funcionários públicos. É dia de paralisação no serviço público, um aviso do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) para manifestar o descontentamento com as questões salariais. Uma greve pode acontecer a partir de 2 de agosto se as reivindicações dos servidores não forem atendidas. Eles pedem reajuste e recomposição salarial em carta enviada à prefeitura no início do ano.

Servidores seguem em estado de greve

Os servidores municipais de Florianópolis seguem em estado de greve. Ontem, eles paralisaram os trabalhos, se reuniram em assembleia e fizeram protesto em frente à prefeitura da Capital.

Após a passeata, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Municipal de Florianópolis foram atendidos pelo secretário de Administração da prefeitura, Constâncio Alberto Salles, para tratar sobre o movimento.

De acordo com o secretário, sobre o aumento salarial para duas categorias dos servidores - auxiliares de sala e técnicos auxiliares de saúde - a princípio, não seria viável, pois o valor ultrapassaria o limite prudencial da prefeitura, que é de 51,30% da arrecadação.

Opinião da RBS
Brasileiros esquecidos

 Passado o primeiro impacto das inundações que destruíram dezenas de cidades em Alagoas e em Pernambuco, a solidariedade e os recursos oficiais deram lugar ao descaso. Numa reportagem exibida domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo, o médico Drauzio Varela fez uma síntese dramática do sofrimento enfrentado por milhares de desabrigados, que se amontoam em locais úmidos, tomados pela lama, na maioria das vezes sem acesso a água potável. E fez um alerta que precisa sensibilizar autoridades e políticos em geral: a população das cidades afetadas precisa mais do que agasalhos, cestas básicas e ajuda misericordiosa. Precisa, acima de tudo, e com urgência, de técnicos de saúde pública que disponham de recursos necessários para evitar o agravamento do quadro. Se as providências não forem tomadas logo, o sofrimento de quem já perdeu muito pela força das enchentes pode ter apenas começado.

O alerta mais inquietante de quem tenta fazer o possível para salvar vidas é de que o período de incubação de doenças típicas nessas situações está mais ou menos na metade. Isso significa que os casos já registrados tendem a aumentar e que as autoridades sanitárias deveriam se preocupar em mandar mais do que medicamentos para os enfermos. Se não houver a alocação imediata de recursos humanos para atender os prejudicados, as piores consequências da tragédia poderão não se restringir à perda de familiares, de amigos, da casa, de escolas e da infraestrutura, incluindo aí toda a rede de tubulações de esgoto.

O governo federal não pode permitir que os brasileiros sejam negligenciados dessa forma, como se constata no Nordeste. É preciso uma reação, que leve à alocação imediata na área de recursos médicos, capaz de impedir que quem ficou sem nada no plano material acabe se defrontando com a deterioração da própria saúde, por falta de iniciativa do poder público.

Equipe vistoria hospital fechado desde 2008

Balneário Camboriú - Está prevista para ocorrer no início da tarde de hoje uma vistoria técnica que definirá os rumos do Hospital Municipal Ruth Cardoso. Ontem, representantes da Secretaria da Saúde e Procuradoria do município se reuniram com a presidente da Organização Mundial da Família (WFO), ONG responsável pela construção do hospital, para definir o cronograma das vistorias interna e externa. O hospital foi inaugurado em dezembro de 2008, mas nunca entrou em operação. Mudança de governo, impasse na definição do modelo de gestão do hospital e a entrega incompleta de parte da estrutura são os motivos apontados pelo município para o atraso.

Unidade móvel do Hemosc recebe doadores

Itajaí - A Unidade Móvel do Hemosc estará hoje em Itajaí para a campanha de doação de sangue. O ônibus ficará em frente ao Hospital Marieta Konder Bornhausen, no Centro, das 8h às 18h. Cem senhas serão distribuídas. Para fazer a doação, é preciso levar um documento de identificação com foto. O Hemosc volta ao município nos dias 15, 20 e 22 de julho.

Médicos
Promotoria fiscalizará jornada
 
Equipe vai inspecionar atendimento para ver se profissionais cumprem quatro horas diárias BLUMENAU - O Ministério Público de Santa Catarina vai montar uma equipe para fiscalizar o cumprimento da jornada de médicos e dentistas nas unidades de saúde do município. Dentro de 20 dias, um grupo iniciará visitas aleatórias a ambulatórios gerais e postos de saúde. A medida pretende garantir o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça, que há três semanas considerou inconstitucional trechos da Lei Municipal 660. A norma permitia a médicos e dentistas optarem pelo cumprimento da jornada de quatro horas diárias ou comprová-la por meio do atendimento mínimo de 12 consultas diárias.

De acordo com o promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, da 14ª Promotoria de Justiça, um dos autores da ação, se o servidor descumprir a jornada, poderá responder individualmente conforme prevê o Estatuto do Servidor do município. O superior direto também pode ser notificado. Nos casos em que se fundamentar a limitação de atendimentos ou mudança do horário estabelecido, o município deverá justificá-los formalmente à Justiça.

Com a derrubada dos artigos, médicos e dentistas são obrigados a cumprir a jornada de quatro horas diárias. Também não recebem mais extras para atender além do limite mínimo de 12 pacientes. Sem a remuneração adicional que chegava a dobrar o salário, os servidores estão se limitando a atender 12 consultas diárias. A Secretaria Municipal da Saúde calcula uma perda de 1,1 mil consultas diárias com a mudança. De acordo com o secretário da Saúde, Marcelo Lanzarin, desde sexta-feira, três médicos já pediram exoneração insatisfeitos com a determinação.

– A gente está tentando abordar individualmente e tentando convencer os médicos a ficar ou tirar licença não remunerada, por pelo menos um mês, até que a situação se normalize. Mas está complicado, muitos já sinalizaram verbalmente a vontade de sair – lamenta Lanzarin.
 
Entenda o caso
 
- Em 2003, o Santa denunciou que médicos da rede pública descumpriam o horário previsto em contrato
 
- O Ministério Publico Estadual começou a investigar no ano seguinte
 
- Um Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público e prefeitura definiu que o cartão-ponto eletrônico seria instalado
 
- Em 2007, o Estatuto do Servidor autorizou os profissionais a comprovar o trabalho com 50 consultas semanais
 
- Em 2009, o Ministério Público entrou com pedido de liminar para suspender o descumprimento da carga horária 

- Em maio, o Tribunal de Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual e invalidou trechos da Lei Municipal 660, que permitia que médicos e dentistas comprovassem o cumprimento da jornada mediante o atendimento de 12 consultas diárias. Os atendimentos excedentes eram pagos à parte
 
- Com a obrigação de cumprir as quatro horas diárias e a extinção da remuneração extra para além de 12 atendimentos, os servidores estão se recusando a atender mais do que o limite mínimo de consultas 

Médicos se reúnem hoje

 Médicos da rede municipal se reúnem hoje à noite para discutir propostas com o Sindicato dos Médicos de Santa Catarina sobre o cumprimento da jornada obrigatória de quatro horas diárias. Os médicos também pretendem elaborar propostas salariais e discutir a viabilidade das alternativas anunciadas pela prefeitura.

O município apresentou duas propostas para reduzir o impacto da decisão judicial. Gratificação salarial para os servidores que cumprirem 20 horas semanais, que pode elevar o salário de médicos para R$ 5 mil e de dentistas para R$ 4 mil. A outra medida seria alteração na Lei 661 para permitir a redução da jornada dos médicos para 10 horas semanais, com elevação do salário para R$ 2,5 mil. Para os dentistas, a alternativa seria reduzir a carga horária para 15 semanais, com o salário de R$ 3 mil.

Oficina prepara Vigilância Sanitária para fiscalização

 Técnicos de Vigilância Sanitária de toda a Serra Catarinense participam de uma oficina para identificar as situações de irregularidades de esgotamento sanitário. Em breve sairá o mais completo diagnóstico sanitário regional do Estado. É o que prevê o coordenador estadual do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto, que palestrou ontem na Amures sobre Saneamento Básico: Lei 11.445 e legislações pertinentes.

 Ao elogiar a parceria do Ministério Público e dos prefeitos na busca por uma solução definitiva ao saneamento básico, Luiz Eduardo disse que a região serrana será pioneira neste modelo de solução conjunta. A oficina sobre esgotamento sanitário se estende até esta terça-feira (13). Os participantes trabalharão temas como articulação entre vigilância sanitária e atenção primária à saúde; destinação de esgoto sanitário; licenciamentos; mobilização social, educação e saúde; experiência de Orleans com 90% de cobertura de esgotamento sanitário, e dentre outras questões sairão à campo identificando irregularidades.

 O presidente da Amures, Janerson Delfes Furtado pediu empenho redobrado dos técnicos durante as oficinas. E lembrou que este é o primeiro passo para a solução do passivo do saneamento que se arrasta há gerações. “Aos poucos estamos evoluindo nesta direção. Já temos os Planos de Saneamento e agora a confirmação de R$ 16 milhões em emendas para esta finalidade”, disse, destacando a importância do Ministério Público como parceiro para que os municípios equacionem este problema.

 Para o presidente do Consórcio de Meio Ambiente e Saneamento da Amures (Cisama), prefeito Antônio Coelho Lopes Júnior, saneamento básico vai além da destinação correta do esgoto. “É o tratamento de resíduos sólidos, águas pluviais e questões diversas relacionadas ao meio ambiente. Por isso estamos engajados nesta causa entre poder público e sociedade civil organizada”, opinou. O Promotor Público, Lio Marin, observou que saneamento tem um custo financeiro muito alto e pouca visibilidade ao agente político. Mas, a atual geração de prefeitos está sensibilizada pela causa e é comprometida.

  Dengue com dias contados

Por unanimidade, foi aprovado dia 29 de junho, o Projeto de Lei 31/2010, do deputado Dado Cherem (PSDB), que determina que empresas como feros velhos, transportadoras de carga, lojas de material de construção, borracharias e recauchutadoras adotam medidas para evitar a formação de criadouros dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, potencialmente transmissores da dengue. O projeto segue para o Executivo.

A proposição baseia-se no artigo 196 da Constituição, que determina que o estado implemente políticas públicas visando à prevenção do risco de doenças, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens. Pela nova lei, as empresas que não cumpriram as recomendações sanitárias podem receber desde uma advertência até a suspensão temporária ou total do funcionamento.

Cidade
Capital. Em mais um dia de protesto, servidores decidirão parar se não tiverem reivindicações atendidas
Greve a partir de 9 de agosto

Os servidores municipais de Florianópolis decidirão entrar em greve a partir do dia 9 de agosto se não tiverem as reivindicações atendidas. Em maio, foi concedido o reajuste salarial de 5,59%, mas alguns itens da pauta de solicitações ficaram para ser resolvidas depois. Agora, os trabalhadores pressionam a prefeitura para implantar o plano de cargos e salários, reparação salarial para auxiliares de sala e recomposição de gratificações dos técnicos auxiliares de saúde.

A assembléia que aprovou a greve ocorreu ontem à tarde no Clube Doze de Agosto. Segundo o Sintrasem, 80% dos servidores paralisaram nessa segunda-feira."Se até o dia 9 de agosto o governo não nos atender, vamos parar. Temos auxiliares de sala que ganham próximo de um salário mínimo. Os auxiliares de saúde não recebem as gratificações, diferente dos outros profissionais do PSF", reclama a presidente do Sintrasem, Alciléa Medeiros Cardoso.

Após o encontro, cerca de 500 servidores seguiram em passeata até a prefeitura. A comissão de greve foi recebida pelo secretário de Administração e Previdência, Constâncio Maciel. "Temos que preservar o limite prudencial de 51,30% da receita corrente líquida. Se concedermos o aumento para auxiliar de classe, o impacto na folha de pagamento será de R$ 233 mil", garante.