DOAÇÃO DE SANGUE

Nova legislação à vista

O Ministério da Saúde apresentou uma proposta que pretende mudar as regras da doação de sangue no Brasil. Se forem aprovadas, as novas normas devem limitar usuários de maconha de doarem sangue e impedir definitivamente as pessoas com piercing na boca.

Com relação aos usuários de drogas, a atual legislação determina que apenas aqueles que consomem a cocaína pelo nariz estão impedidos de doar sangue, por um período de 12 meses, contados a partir da última utilização.

O governo propôs estender essa proibição de 12 meses para pessoas que usam crack e para quem usa anabolizantes injetáveis sem prescrição médica. Já os usuários de maconha seriam impedidos de doar sangue, pela nova proposta, nas 12 horas seguintes ao consumo da droga. Hoje não há nenhuma restrição para a doação de sangue por esse grupo.

Essas novas regras ainda não estão valendo. O ministério colocou a proposta em consulta pública por 60 dias. Nesse período, o governo vai receber sugestões e alterações da comunidade científica e outras organizações. Mas a última palavra sobre o assunto ficará mesmo com a administração federal, que deve decidir as novas regras em setembro de 2010.

Com relação às pessoas que possuem piercings, atualmente são proibidos de doar sangue quem “tenha realizado piercing ou tatuagem sem condições de avaliação quanto à segurança”. A nova proposta, no entanto, pretende impedir de ser doadores as pessoas que tenham piercing na cavidade oral e/ou na região genital, devido ao risco permanente de infecção”.

O governo propôs ainda aumentar a faixa etária das pessoas que podem doar sangue, incluindo adolescentes de 16 a 17 anos e idosos de 65 a 68 anos. Já os homossexuais devem continuar proibidos. A proposta veta a participação de homens que tenham feito sexo com outros nos 12 meses anteriores à doação, mesmo que eles usem camisinha.