O Programa Crescer Saudável consiste em um conjunto de ações articuladas, a serem implementadas na Rede de Atenção à Saúde do SUS para garantir o adequado acompanhamento do crescimento e desenvolvimento na infância, com vistas a prevenir, controlar e tratar a obesidade infantil. Estas ações abrangem os cuidados relativos à alimentação e nutrição voltados à promoção e proteção da saúde, diagnóstico e tratamento da obesidade, incentivo à prática corporal e de atividade física e por ações voltadas à mudança de comportamento. Trata-se de uma agenda do SUS onde está necessariamente incluída a realização de articulação intersetorial no território, tendo em vista a complexidade dos determinantes da obesidade. 

Em Santa Catarina, foram contemplados, no Programa Crescer Saudável, 08 municípios prioritários (listados no Anexo II da Portaria nº 2.706/2017) que receberam recursos específicos para implantação das ações de prevenção da obesidade infantil com escolares, eleitos segundo critérios de porte populacional, cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN e prevalência de excesso de peso em crianças menores de 10 anos de idade.

O monitoramento do Programa será realizado considerando a rotina do PSE e do Sisvan, por meio dos sistemas de informação já disponíveis no Ministério da Saúde e que têm sido utilizados pelos municípios: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) e e-SUS AB. As metas a serem consideradas na agenda de enfrentamento da obesidade infantil são:

5% das crianças menores de 10 anos com registro de acompanhamento de consumo alimentar no Sisvan

50% das escolas pactuadas no PSE tendo realizado atividade coletiva sobre promoção da alimentação adequada e saudável (PAAS) e práticas corporais e atividade física

Ações para implementar a organização do cuidado integral à criança com excesso de peso na Rede de Atenção à Saúde, em especial, no âmbito da Atenção Básica.

1. Fortalecer a vigilância alimentar e nutricional de crianças de 0 a 10 anos de idade;

2. Fomentar a realização do planejamento das ações de enfrentamento da obesidade frente a realidade local;

3. Incentivar a estruturação e qualificação das ações intersetoriais de promoção da alimentação adequada e saudável e práticas corporais e atividade física;

4. Propor a discussão acerca do cuidado integral das crianças com excesso de peso;

5. Fortalecer ações desenvolvidas no âmbito do Programa Saúde na Escola.

Incentivos financeiros:

Com base na Portaria nº 2.706/2017,os recursos foram repassados fundo a fundo em parcela única, conforme o porte populacional do município.
A lista contendo essas informações encontra-se no Anexo II da Portaria.

Contatos:

Silvana Helena de Oliveira Crippa e Maria Aparecida Pires
 48 3664 7280
  nutricaosc@saude.sc.gov.br