As Práticas Integrativas e Complementares (PICs) foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), por meio da Portaria GM/MS nº 971/2006 e, atualmente é orientada pelo Anexo XXV da Portaria Consolidada n. 2, de 28 de setembro de 2017. A PNPIC tem como objetivo: incorporar e implementar as PICs no SUS com ênfase na Atenção Primária em Saúde para fortalecer o cuidado integral em saúde.
Hoje, em nosso SUS, temos 29 práticas reconhecidas: sendo que acupuntura, homeopatia, fitoterapia, medicinaantroposófica e termalismo, foram as primeiras a integrarem a PNPIC na sua criação, em 2006. A Portaria nº 849/2017, incluiu outras 14 práticas: arteterapia, medicina ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária e yoga. A Portaria nº 702/2018, por sua vez, integrou mais 10 práticas ao SUS, sendo elas: apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. As PICs envolvem diferentes abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação da saúde com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.
O Estado de Santa Catarina incentiva a implementação das PICS no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na Atenção Primária em Saúde voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde, contribuindo para o aumento da resolutividade do sistema e ampliação de acesso.
No Núcleo de Condições Crônicas da Diretoria de Atenção Primária em Saúde - DAPS está a referência estadual em PICS que desenvolve ações de apoio institucional e educação on line aos gestores regionais e municipais de saúde para estimular a implantação, implementação, divulgação, avaliação e monitoramento das PICS.
