Santa Catarina encerrou no último dia 3 de setembro o período de vigência do decreto de emergência em saúde pública. Instituído em 3 de junho, para fins de prevenção, controle e atenção à saúde em decorrência da dengue e das doenças infecciosas respiratórias, possibilitou um movimento para apoio aos municípios e as unidades hospitalares. Os repasses somaram RS 150 milhões, compartilhados entre todos os municípios do estado, além da abertura de 104 leitos infantis.

Além do decreto foram publicadas duas portarias voltadas à ampliação dos atendimentos na Atenção Básica, possibilitando contratação de pessoal e aumento dos horários dos atendimentos e também incrementos nas equipes de endemias para enfrentamento da dengue.

“Nossas estratégias de ação, que foram alinhadas em diferentes frentes de trabalho englobando desde a atenção primária, vacinação, ampliação de atendimentos até a chegada na ampliação dos leitos de UTI trouxeram mais segurança para as nossas crianças, isso é possível observar através da redução do número de atendimentos e da pressão no sistema de saúde”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto.

O decreto, como uma ferramenta jurídica, promoveu agilidade nos processos de aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para abertura de leitos de UTI e de retaguarda. Em junho, havia uma previsão de abertura de 77 leitos infantis, com a pactuação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi possível chegar, até o momento, ao número de 104 novos leitos entre pediátricos e neonatais, totalmente custeados pelo Estado em 15 unidades hospitalares.

“Quando observamos o aumento na busca dos atendimentos e a pressão nas emergências dos nossos hospitais, realizamos um movimento imediato para conter essa situação. A instauração do decreto de emergência construído através de uma decisão conjunta entre o governo do estado, as unidades hospitalares e as secretarias municipais de saúde possibilitou que os resultados se consolidasse" , complementa Neto.

Ainda está prevista, até final de setembro, a abertura de mais 30 leitos, sendo 27 de UTI neonatal e 03 de internação. Nesta segunda-feira, a ocupação de leitos deste perfil está 87% não havendo pacientes em fila espera, o que vem ocorrendo desde 15 de agosto.

Além das estratégias aplicadas em todo estado, as regiões da Grande Florianópolis e Sul receberam incrementos diferenciados.

A qualificação nos atendimentos possibilitada durante esse período também promoveu reflexos nas cirurgias eletivas. Neste ano, já foram realizados mais de 84 mil procedimentos e contratualizados junto às unidades hospitalares a realização de 25 mil cirurgias por mês.

 Ações colocadas em prática

● Aumento na oferta de leitos e mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) - essa construção ocorreu com diferentes agentes públicos, desde coordenadorias de regulação, regionais de saúde, coordenações e corpos clínicos de hospitais, além de secretários de saúde municipais;

●  Apoio à todos os municípios do Estado com repasse total de R$ 30 milhões.

● Publicação de decreto de emergência em saúde - com o objetivo de acelerar a disponibilidade leitos de atendimento neonatal e pediátrico, projetando o aumento da oferta em regiões como Grande Florianópolis e região Carbonífera;

● Planos emergenciais que envolvem transferências de equipes, empréstimos de equipamentos, insumos e medicamentos, além de outras ações com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento dos pacientes, como a contratação de mais profissionais em caráter de urgência.