Nesta quinta-feira, 31 de março, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) foi oficialmente desmobilizado pelo secretário da Saúde André Motta Ribeiro. O COES, que foi criado para o combate ao Coronavírus em março de 2020, teve como missão propor soluções em colegiado, o que culminou na referência do Governo do Estado como um dos melhores combates à Covid-19 no país, algo apontado por diversos órgãos independentes.

A ação também faz parte do processo de volta à normalidade em função da melhora do cenário epidemiológico e do avanço na vacinação, o que acarretou no encerramento do período de calamidade pública no Estado. Santa Catarina encerra este momento com a menor taxa de letalidade para o Coronavírus no país – 1,3% contra 2,2% na média nacional. Atualmente, há menos de 5 mil casos ativos para a doença – no pico, em 29 de janeiro deste ano, foram mais de 80 mil.

Na prática, os processos de gestão administrativa retornarão aos ritos habituais na Secretaria de Estado da Saúde e haverá mudanças nas recomendações de Saúde Pública, como a Matriz de Risco, a qual deixa de existir, dando lugar ao Alerta Epidemiológico. A meta é municipalizar ações e deixar a Saúde mais próxima do cidadão.

O COES

Instituído no dia 12 de março, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) foi criado para coordenar as ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19. O colegiado propôs durante todo esse período notas técnicas, portarias, regramentos sanitários e soluções em conjunto com entidades, associações e conselhos municipais. Dentre algumas das principais medidas do COES, criou-se uma plataforma de gestão direcionada para que os municípios tivessem acesso a dados e informações para definir ações. Santa Catarina, no decorrer do tempo, como resultado, tornou-se um dos Estados com maior transparência em relação aos dados da COVID-19, sendo inclusive pioneira em ações de inquérito gripal e parcerias público/privados que garantiram oxímetros e outros insumos para o combate ao Coronavírus.

Quem fez parte do COES?

O Centro de Operações de Emergência em Saúde foi formado por Gabinete do Secretário Estadual, Comunicação, Superintendências de Gestão Administrativa, Planejamento em Saúde, Vigilância em Saúde, Hospitais Públicos Estaduais, Serviços Especializados e Regulação, Urgência e Emergência, Diretorias de Educação Permanente, Urgência e Emergência, Atenção Primária, Assistência Farmacêutica, Articulação Regional, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Gerências de Saúde Ambiental, Centro de Informações e Assistência Toxicológica, Regulação Estadual e Internação Hospitalar, Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), FECAM, COSEMS, Conselho Estadual de Saúde, FEHOESC, FEHOSC, AHESC, Ministério da Saúde, Ministério Público, Defesa Civil e GRAC. Como estipulado na Portaria 179, o COES teve caráter consultivo e deliberativo. Foi o colegiado que deu suporte técnico às decisões tomadas pelos gestores públicos no enfrentamento à pandemia.

Transparência e comunicação

Na vanguarda, o Estado foi considerado uma das referências no combate ao Coronavírus e na transparência como encarou a crise. O site https://www.coronavirus.sc.gov.br/ permanece uma plataforma respeitada no país, com informações sobre investimentos na rede, o quanto se é pago na política hospitalar, a quantidade de leitos ativos no Estado e o quanto de leitos são para pacientes com Covid-19. Além disso, o COES foram um dos primeiros a investir no conhecimento teórico prático do enfrentamento, onde foram realizadas aulas para profissionais de saúde e se capacitou milhares de servidores.

Conclusão dos trabalhos

O secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, agradeceu os profissionais que fizeram parte do colegiado, após uma apresentação de dois anos de trabalho, onde apontou as conquistas e as soluções que foram originadas pelo Estado. “É uma sensação de dever cumprido. Como esse colegiado se comportou e toda a robustez de processos feita por esse grupo. Tudo tem começo, meio e fim – ainda bem. Eu deixo aqui, para os servidores e gestores, a minha gratidão. Como secretário e como cidadão catarinense”, concluiu.

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Andrey Lehnemann
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