O Governo de Santa Catarina publicou neste sábado, 12, o pdf decreto 1794 que traz novas regras em relação ao uso de máscaras no estado. Na prática, o que era obrigatório se torna uma recomendação de saúde pública. A liberação reflete as decisões de gestão que foram tomadas desde o início de março de 2020 e que permitiram um cenário epidemiológico estável. 

 Fotos: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Sempre na vanguarda das ações, o Estado foi um dos primeiros a decretar medidas de prevenção ao Coronavírus, qualificou as estruturas hospitalares, aumentou o número de leitos de UTI para mais de 1.100 no auge da contaminação e ofereceu treinamento para os profissionais de saúde. Santa Catarina ainda mantém índices de vacinação acima dos 82% de esquema primário completo (duas doses ou dose única) e possui a menor taxa de letalidade do Brasil, 1,31%.

“Está chegando o dia de transformar normas e obrigações em recomendações, incluindo uso de máscaras, que não será mais obrigatório. Nossos números nos dão segurança para voltar à normalidade em sociedade e família. Cuidamos de vidas. Cuidamos de empregos. Temos a menor taxa de letalidade do Brasil. Saímos vitoriosos dessa batalha” avisou o governador Carlos Moisés. 

Na Saúde, houve investimentos e repasses que totalizaram mais de R$ 1 bilhão para hospitais públicos e filantrópicos durante os últimos dois anos. Igualmente, a Política Hospitalar Catarinense (PHC) foi reestruturada, em 2019, para regionalizar o acesso do cidadão para as unidades mais próximas. Só em 2021, foram investidos na PHC R$ 268 milhões. Também foi decisão do Governo pagar o teto máximo da PHC para todos os Hospitais, bem como garantir a manutenção de leitos de UTI mesmo quando o Ministério da Saúde não dava garantias de pagamentos. 

Santa Catarina começou, além disso, a conjecturar o cenário pós-pandêmico ainda em 2021, quando acelerou o número de cirurgias eletivas para suprir a demanda das filas criadas pelo Coronavírus. Como resultado, o estado se colocou como destaque nacional em eletivas hospitalares: unidade federativa que mais realizou procedimentos no país. Foram 98.684 procedimentos em 365 dias – 17,1% do total de cirurgias eletivas feitas no Brasil.

“Vamos fechar agora dois anos de pandemia. O cenário de março deste ano é muito diferente comparado ao ano passado porque temos vacina. Casos, óbitos e internações diminuíram muito. E nós temos que dar um passo à frente. Não há mais que se fazer obrigatoriedade da máscara, por decreto ou lei, mas continuamos recomendando firmemente em ambientes fechados e aglomerações. Recomendamos a vacinação, principalmente, mas já deu tempo para a sociedade entender que é uma consciência coletiva. Lembrando que é uma doença infectocontagiosa e isso tem que ser entendido. Eu faço aqui um apelo: vacinem seus filhos. As crianças têm direito a isso”,  afirmou o secretário da Saúde, André Motta Ribeiro.

A partir do novo decreto, o uso de máscaras não é mais obrigatório por força de lei no âmbito do estado de Santa Catarina. No entanto, cada município pode estabelecer regras mais rígidas conforme a realidade local, além da prerrogativa de cada estabelecimento. Nos hospitais e centros de saúde, conforme regulamentação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, o uso de máscaras permanece como sendo altamente recomendado e deve ser estimulado, devido ao risco que esses ambientes tem para a transmissão de doenças.

A máscara

O uso da máscara foi recomendado pela primeira vez na portaria 235, de 8 de abril de 2020. Ela passou a ser obrigatória no dia 18 de dezembro do mesmo ano. Recentemente, um decreto definiu a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em todo o território estadual em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e nos espaços abertos que não fosse possível manter o distanciamento. O novo decreto, deste sábado, porém, desobriga o uso do equipamento de proteção individual. 

Ações do combate à pandemia

Desde o decreto de calamidade pública, a SES tem realizado ações efetivas para conter as internações e óbitos do Coronavírus. Além de ações preventivas, criou-se o Centro de Operações de Emergência em Saúde, iniciou-se exames para identificar a doença por meio do Laboratório Central (LACEN), criou-se fundo para combate à pandemia, investiu-se na manutenção de leitos e nas estruturas hospitalares por meio de convênios e da Política Hospitalar Catarinense, apresentou-se ferramentas de inteligências de dados, lançou-se a Matriz de Risco Potencial e definiu-se as ações de enfrentamento de forma municipalizadas. A secretaria também zerou a fila de espera por leitos de UTI. 

A primeira vez que a Matriz registrou o Estado com todas as regiões em nível gravíssimo de risco foi no dia 18 de dezembro de 2020. Em dezembro do ano seguinte, 2021, ela mostraria pela primeira vez todas em nível moderado. Ao todo, SC investiu mais de R$ 1 bilhão na pandemia, com repasses, emendas e PHC. Realizou 1,5 milhão de testes PCRs e 1,1 milhão de testes rápidos. E recuperou mais de 1,6 milhão de pessoas internadas pela doença.

Baixa de casos ativos e óbitos é um dos fatores

Uma série de levantamentos da SES evidencia que, conforme os índices de vacinação aumentam, as internações e os óbitos caem proporcionalmente. Observou-se, por exemplo,  que do dia 1º de fevereiro até 9 de março, os casos ativos por Coronavírus diminuíram 85,32%. No início de fevereiro, havia 67.036 registros de pessoas contaminadas pela Covid-19. Atualmente, o número já está abaixo dos 10 mil. 

Da mesma forma, os óbitos têm acompanhado este cenário. De 295 municípios, 166 não registram mortes por coronavírus há pelo menos 30 dias. Esses dados indicam que em mais da metade das cidades catarinenses, cerca de 56,3%, o número de mortos por Covid-19 começou a cair. Dados divulgados pela SES também já reforçaram anteriormente que a maioria dos internados em UTI não completaram o esquema vacinal contra o Coronavírus. A vacinação tem se mostrado a saída da pandemia, de acordo com o grupo técnico da Secretaria.

A Vacinação

O dia 18 de janeiro de 2021 ficou marcado na história de Santa Catarina e na vida de Júlio César Vasconcellos de Azevedo, Kerexu Yxapyry e João de Jesus Cardoso. Os três receberam a primeira dose da Coronavac SARS-CoV-2, numa segunda-feira, pela Gerente de Imunização da Prefeitura de São José, Iula Luana Bastos, e pela técnica em enfermagem Patrícia Coelho, do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE). Até o dia 11 de março, Santa Catarina aplicou 13.648.686 doses. A cobertura da população vacinável com o esquema primário completo já ultrapassou 82%, segundo dados do vacinômetro de Santa Catarina e do Ministério da Saúde.

Desde janeiro de 2021, por consequência, as vacinas vêm sendo recebidas pelo Estado e distribuídas às 17 Unidades Descentralizadas de Vigilância Epidemiológica (UDVES) de Santa Catarina em até 24 horas, as quais armazenam as doses. São elas: Grande Florianópolis, Tubarão, Itajaí, Blumenau, Joinville, Jaraguá do Sul, Videira, Joaçaba, Concórdia, Xanxerê, Chapecó, Criciúma, Araranguá, Mafra, Lages, Rio do Sul e São Miguel do Oeste.

Economia em expansão

Simultaneamente às ações voltadas ao enfrentamento, o Estado protegeu, também, a sua economia. Com diálogo aberto e regramentos seguros, foi possível minimizar os impactos em diferentes setores, tornando Santa Catarina um dos estados que mais cresceu de maneira sustentável e constante, com desenvolvimento econômico e manutenção do emprego de milhares de catarinenses.  

Quer saber mais?

Todas as informações relacionadas a pandemia podem ser encontradas no site https://www.coronavirus.sc.gov.br/, que é considerada uma das plataformas mais respeitadas e transparentes do país. No site, o cidadão pode encontrar informações sobre investimentos, PHC, leitos, vacinação e boletins sobre a situação epidemiológica no em Santa Catarina.