A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou as ações e resultados obtidos nos últimos quatro meses de 2021, em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a manhã desta quarta-feira, 23. A pasta foi bastante elogiada por deputados e representantes de entidades ligadas à área, principalmente com relação às cirurgias eletivas e na manutenção dos pagamentos de fornecedores em dia.
Segundo informações levantadas pelo Ministério Público estadual, mais de 140 mil catarinenses esperam por uma cirurgia eletiva. O promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins, defendeu que a Secretaria de Saúde tem feito um bom trabalho no planejamento de ações para diminuir a espera. Ao todo, foram realizadas 98.684 cirurgias eletivas no ano passado, ou seja, 17,1% do total de 578 mil feitas no país.
O secretário Adjunto Alexandre Lencina Fagundes destacou a força tarefa que vem sido feita desde o segundo semestre de 2021 para acelerar a realização das cirurgias eletivas em Santa Catarina. “A SES está implantando ações efetivas para entregar serviços de saúde mais próxima do cidadão. Estamos visitando todas as macrorregionais de saúde para alinhar as ofertas com os prestadores de serviço. O objetivo é fazer com que a rede hospitalar seja integrada com os serviços previstos na nova Política Hospitalar Catarinense (PHC), que a partir deste ano terá seis portes com investimento de aproximadamente R$ 618,2 milhões em hospitais de Santa Catarina”. Portanto, o Estado projeta um volume ainda maior de eletivas em 2022, com 15 mil ao mês, a partir de março e 500 procedimentos ao dia.
O 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do ano de 2021 da SES trouxe outras ações positivas como a diminuição da ocupação de leitos de UTI adulto, que no 1º quadrimestre estava em 94,1% e no 3º baixou para 57%; o fato de não haver pessoas aguardando por leitos de enfermaria e UTI Covid-19 no estado desde o 2º quadrimestre; o pagamento por parte do estado dos leitos de UTI Covid disponíveis, sendo que o Governo Federal está custeando apenas os ocupados; a regularidade nos pagamentos dos prestadores de serviço e fornecedores, mantendo as contas em dia; a aplicação de 13,7% nas ações e serviços públicos de saúde, sendo que o mínimo exigido por lei é 12%; e também dos R$813 milhões de recursos nas ações de enfrentamento à Covid-19 em SC, R$491,4 milhões foram exclusivamente do Estado.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta, elogiou o trabalho da Saúde Estadual. O parlamentar destacou o empenho do governo em manter as contas da saúde em dia. “A nossa grande questão sempre que vinham essas audiências eram os pagamentos, eram os fornecedores, pessoas reclamando que não tinham determinados produtos porque não pagavam a conta e estamos vendo que isto é uma realidade que estamos vencendo”.
O secretário-adjunto disse que “isso demonstra toda a preocupação do Estado de Santa Catarina. A saúde financeira positiva é algo imprescindível e que fez toda a diferença no enfrentamento à pandemia. Trouxe tranquilidade e segurança principalmente para as unidades hospitalares”.
No cenário epidemiológico os destaques foram para melhoria nos mapas da Matriz de Risco Potencial com regiões em risco moderado (azul) e alto (amarelo); ampliação do público que foi imunizado com as doses das vacinas. Ainda, em função da alta cobertura vacinal em SC, identificou-se diminuição da gravidade da doença, levando a uma análise de que a 1ª geração da vacina é eficiente no controle da gravidade da Covid-19 e na diminuição dos óbitos. Mas, no fim do ano, houve impacto da nova variante, a Ômicron, muito mais transmissível.
O superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário explicou que, segundo estudos feitos pela SES, a maioria dos casos de internados em estado grave e de mortes por Covid-19 são de pessoas que não se vacinaram ou não completaram o esquema vacinal. “É importante reforçar que a Ômicron não é uma variante mais fraca. Ela atinge principalmente populações não vacinadas. E nesse momento, é importante que as pessoas retornem para a aplicação das doses de reforço, além de ampliarmos a vacinação das crianças para atingirmos números mais seguros”.
O diretor executivo da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (FEHOESC), Braz Vieira, ainda reforçou o ótimo trabalho realizada pela SES no enfrentamento à pandemia com a manutenção de leitos, fornecimento de equipamentos e medicamentos e apoio incansável aos prestadores de serviço.
