A Diretoria de Atenção Primaria à Saúde, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), concluiu a etapa de adesão dos municípios catarinenses ao Programa Saúde na Escola (PSE), ciclo 2021-2022. Foram cadastradas 3.604 escolas em 294 municípios.

O objetivo é desenvolver políticas públicas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo saúde e educação integral. Atualmente, orienta-se a inclusão de ações de proteção à comunidade escolar frente à pandemia do coronavírus, por meio da conscientização sobre protocolos sanitários e medidas de prevenção para a não propagação da doença.

Segundo a coordenadora Estadual do PSE, Adriana Rubini, os municípios catarinenses compreendem a importância do programa. “Conseguimos, através de um grande movimento dos nossos colaboradores, possibilitar que 294 municípios fizessem a adesão. Percebemos que os gestores compreenderam a importância do desenvolvimento das ações do PSE para melhoria da qualidade de vida dos estudantes e da comunidade onde estão inseridos, principalmente, diante do atual cenário pandêmico”, afirma a coordenadora.

O que é o PSE?

O Programa Saúde na Escola foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007. A adesão é um processo bianual com a pactuação de compromissos a serem firmados entre os Ministérios da Saúde e da Educação e as respectivas secretarias municipais que realizarão as ações locais do PSE.

Dentro do programa, a escola é vista de forma integral e como dispositivo social de relação familiar e comunitária. O município, ao aderir ao PSE, precisa reconhecer que a escola deve estar inserida na rede de Atenção Primária à Saúde (APS). As ações de educação em saúde previstas no âmbito do PSE consideram a atenção, a promoção, a prevenção, e a assistência, além de serem desenvolvidas articuladamente com a educação básica da rede pública e em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).