A vigilância sanitária está sempre presente em nossas vidas garantindo a promoção da saúde da população. Está nos alimentos que consumimos, na água que bebemos e utilizamos, nos medicamentos, nos produtos de limpeza, de higiene e cosméticos, nos hospitais, farmácias e medicina nuclear, em serviços de raios-X, nos que trabalham com sangue, células, tecidos e órgãos, nas escolas, nos salões de beleza, e outros locais e produtos. E no ano de 2020, em meio a pandemia da Covid-19, percebemos como as medidas de controle sanitário são extremamente essenciais para a prevenção e controle desta e de outras doenças. 

Segundo o sistema Pharos, de 1º de janeiro a 30 de dezembro de 2020, as Vigilâncias Sanitárias Estadual, Regional e Municipais realizaram 41.973 inspeções sanitárias, 8.209 autos de intimação, 2.516 autos de infração.

No mesmo período, foram analisadas 669 amostras de produtos dos programas de monitoramento desenvolvidos na Gerência de Inspeção e Monitoramento de Produtos, vinculada à Vigilância Sanitária Estadual (GEIMP/DIVS). Também, 6.638 trabalhadores de serviços de saúde que tiveram exposição a radiações ionizantes foram monitorados.

Além disso, a DIVS definiu novos critérios para a pactuação das ações de Vigilância Sanitária (VISA) com a construção do Detalhamento Estruturado na Resolução Normativa nº 001/2020. E trabalhou nos indicadores de gestão através do projeto Institucionalização de Práticas Avaliativas, uma gestão estratégica da vigilância sanitária baseada em evidências, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Anvisa, em parceria com o PROAD-SUS.

Capacitações via web

Durante todo o ano, 112 fiscais que inspecionam hospitais foram capacitados para a utilização dos Roteiros Objetivos de Inspeção (ROIs) e do sistema web SIERBP.

Em torno de 1.277 profissionais participaram de 34 treinamentos sobre o programa Vigiágua, populações expostas a agrotóxicos, resíduos e dengue. E 92 novas Autoridades de VISA formaram-se no curso Ensino à Distância (EAD) de Ações Básicas em VISA, desenvolvido pela Vigilância Sanitária Estadual.

Ações Covid-19

Em meio à prevenção e ao enfrentamento ao coronavírus, a Vigilância Sanitária exerceu um papel importante para evitar e/ou diminuir a proliferação do vírus entre a população em 2020. Em torno de 373 processos administrativos sanitários foram abertos provenientes da fiscalização das forças de segurança no enfrentamento à Covid-19.

Com relação aos casos de Covid-19 em abatedouros frigoríficos de Santa Catarina, segundo o Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador (Sistra), foram cadastradas 35.956 ocorrências da doença e 78.678 trabalhadores monitorados.

A Vigilância Sanitária Estadual produziu 36 notas técnicas, quatro notas de alerta, 55 portarias, 81 manifestações técnicas/pareceres emitidos voltados ao enfrentamento da Covid-19. Também participou ativamente em diversos grupos de trabalho para desenvolvimento de ações de combate ao coronavírus.

Nas 302 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Estado, a DIVS intensificou as ações para prevenção da Covid-19 com o monitoramento dos 6.203 residentes e 2.185 profissionais de saúde. Além disso, liberou três empresas catarinenses para a produção de ventiladores pulmonares após inspeção sanitária, auxiliando no enfrentamento à Covid-19.

Acompanhe todas as ações da Vigilância Sanitária por aqui.

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Gabriela Ressel
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