O Ministério da Saúde (MS) propôs nesta quinta-feira, 14, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília, um novo pacto sobre vacinação com estados e municípios. A baixa cobertura vacinal motivou essa decisão.
A preocupação do Governo Federal com a necessidade de ampliar a imunização contra doenças que já haviam sido eliminadas ou erradicadas, mas que voltaram a circular no país como o sarampo, levou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a propor o pacto.
Dados preliminares de 2018 apontam que, dos 5.570 municípios do país, 2.751 (49%) não atingiram a meta de cobertura vacinal de sarampo, que é igual ou menor a 95%. Nos estados do Amazonas, Roraima e Pará a situação é mais crítica pelo fato de existir a transmissão ativa do vírus, ou seja, casos confirmados recentes.
A proposta foi apresentada aos representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde. O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, participou do evento, que foi a primeira assembleia ordinária da CIT em 2019.
O CIT é um fórum que reúne os representantes dos três entes da federação: União, representada pelo Ministério da Saúde, estados, representados pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conass) e municípios, cuja representação cabe ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A cobertura vacinal dominou o tema da reunião nesta quinta-feira. De acordo com o secretário Helton, o colegiado tem como premissa “trazer a discussão temas que sejam de interesse da política pública de saúde, na busca de entendimento de ações que possam ser pactuadas afim de tornar a saúde pública eficiente e resolutiva”.
A exemplo de quase todo o país, os números de vacinação em Santa Catarina também estão abaixo do recomendado. De acordo com os números da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) a cobertura da vacinação de sarampo é de 85,1% e a de poliomelite 83,71%. No caso da febre amarela, doença em que o MS alerta para possível surto no Sudeste e Sul, a cobertura chega apenas aos 51%.
“Nós vamos ter que refazer o pacto sobre vacina nesse país. O índice de vacinação está perigosamente baixo. Enquanto todos os estados não estiverem com níveis elevados de vacinação os caminhos estarão abertos para a disseminação do vírus”, alertou o ministro Mandetta.
A vacinação é a forma mais eficaz e segura para prevenção de doenças como o sarampo. Em 2018, o Brasil enfrentou um grande surto de sarampo, envolvendo 11 estados, com 10.302 casos confirmados, sendo 90% dos casos concentrado no estado do Amazonas.
O ministro da Saúde reforçou a preocupação em relação à perda do certificado de eliminação de sarampo, concedida ao Brasil pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/OMS) em 2016, e a necessidade de fortalecer ações conjuntas para interromper a transmissão dos surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada (por 12 meses consecutivos) e, desta forma, manter a sustentabilidade da eliminação do vírus do sarampo no país.
Recomendações
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente duas vacinas que protegem contra o sarampo: a tetra viral que protege, além do sarampo, contra a rubéola, caxumba e varicela, e é administrada aos 15 meses, e a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), também aos 15 meses.
Para os estados que estão abaixo da meta de vacinação, o Ministério da Saúde tem orientado os gestores locais que organizem suas redes, inclusive com a possibilidade de readequação de horários mais compatíveis com a rotina da população brasileira. Outra orientação é o reforço das parcerias com as creches e escolas, ambientes que potencializam a mobilização sobre a vacina por envolver também o núcleo familiar. Outro alerta constante é para que estados e municípios mantenham os sistemas de informação devidamente atualizados.
O Ministério da Saúde ainda reforça que todos os pais e responsáveis têm a obrigação de atualizar as cadernetas de seus filhos, em especial as crianças menores de cinco anos, que devem ser vacinadas conforme esquema de vacinação de rotina.
Foto: Paulo Goeth
