Florianópolis, 25 de janeiro de 2017

Nesta quarta-feira, 25, o secretário da Saúde de Santa Catarina, Dr. Vicente Caropreso, participou da primeira assembleia do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) em 2017, que ocorreu em Brasília. Caropreso também garantiu recursos para o mutirão de cirurgias eletivas no ano de 2017, em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

 No período da manhã, a primeira reunião do Conass de 2017 contou com a participação do ministro da Saúde que trouxe à mesa de discussão com todos os gestores presentes assuntos, como os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. Também foi conversado sobre a nova proposta de financiamento federal para saúde pública da lei complementar 141 (regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo).

De acordo com o secretário Dr. Vicente Caropreso, durante a reunião, o ministro Ricardo Barros colocou como meta principal a regionalização da saúde pública. “Como profundo conhecedor da Saúde Pública, sempre defendi a regionalização da saúde. Entendo que devemos incentivar os consórcios intermunicipais como forma de contornar as deficiências do atendimento e tornar a distribuição de verbas mais justa e mais bem aproveitada entre os municípios, que sofrem com a má distribuição de recursos. Para corrigir estas distorções, é importante levar em conta as reais vocação e estrutura das instituições de saúde existentes nos municípios de cada região, para inseri-las produtiva e economicamente na estrutura do atendimento público de saúde sempre priorizando o paciente”, explica Caropreso.

Entre outros assuntos debatidos na reunião do Conass, foi a apresentação e discussão da Portaria n. 10 de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de Upa 24 horas como componente da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A situação da febre amarela no Brasil também foi analisada no encontro, assim como o apoio do Conass às Secretarias de Estado da Saúde (SES) na Assistência Farmacêutica.

O presidente da República, Michel Temer, falou aos gestores estaduais de saúde por meio de ligação telefônica com o ministro. No viva-voz, o presidente disse que não faltarão recursos para a saúde. “Quando dizem que vamos reduzir as verbas da saúde federal, isso não é verdadeiro, ao contrário, Ricardo sabe disso, o que temos feito já, desde o orçamento pro ano que vem, é aumentar as verbas para a saúde”, explica Temer.

Mutirão de cirurgias eletivas

No período da tarde, os secretários de Estado da Saúde, Dr. Vicente Caropreso, e o de Articulação Nacional, Acélio Casagrande, estiveram em audiência com o ministro da Saúde. Na ocasião, Dr. Vicente solicitou recursos para o mutirão de cirurgias que hoje gira em torno de R$ 6 milhões por mês custeado apenas pela Secretaria da Saúde de Santa Catarina. “Vai haver um reforço de R$ 340 milhões para cirurgias eletivas em todo o país, e nós vamos levar parte disso. Precisamos de R$ 72 milhões para as cirurgias eletivas de todo o ano de 2017. O ministro analisará a proposta e verá se é viável. Saí muito contente e acredito que podemos ter incrementado nosso bolo orçamentário para atender a quem espera por cirurgias eletivas no estado”, explica Caropreso.

Além disso, os secretários solicitaram o aumento do valor de repasses per capita para Santa Catarina, que atualmente é muito desigual aos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul. “Temos um modelo focado no credenciamento de novos serviços e estamos habilitando tudo que é possível para Santa Catarina, chegando a R$ 32,5 milhões por mês em novos credenciamentos”, completou o ministro.

O secretário da Saúde também solicitou repasses para mamografias em mulheres a partir dos 40 anos de idade. “Em Santa Catarina, a demanda de solicitações de mamografias a partir dos 40 anos é grande e a situação atual do SUS só contempla mulheres dos 50 aos 69 anos”. O ministro da saúde analisará esta situação, pois, segundo ele, não existem políticas públicas referentes a isso no momento.

Segundo o secretário de Estado da Saúde foi extremamente proveitosa a ida a Brasília. “É extremamente importante que todos saibam que daqui pra frente o SUS vai mudar, e pra melhor. A tônica será toda em cima da regionalização da saúde. Muitos estados estão correndo atrás, mas nós estamos um pouco mais a frente, devido termos uma regulação forte. A partir de agora estaremos em todas as reuniões e audiências sempre buscando mais recursos e novos serviços para disponibilizar ao cidadão saúde pública de qualidade em Santa Catarina”, destaca Dr. Vicente Caropreso.