São José, 29 de agosto de 2016
Em abril deste ano, as secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Justiça e Cidadania firmaram uma parceria voltada para pessoas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo e não oferecem riscos à sociedade possam cumprir medidas alternativas nas unidades hospitalares como prestação de serviços.
Essas pessoas, chamadas de beneficiárias, fazem acordo com a Justiça e, em vez de condenação, recebem penas alternativas a serem cumpridas nos hospitais públicos que integram a rede da Secretaria de Estado da Saúde. É o caso do Hospital Regional de São José (HRSJ), na Grande Florianópolis, onde 20 beneficiários estão trabalhando em setores como portaria, informática e serviços gerais.
Almir José dos Santos, funcionário do setor de Humanização do HRSJ, explica que para o beneficiário trabalhar no hospital é inicialmente feita uma entrevista para se conhecer o perfil da pessoa e encaminhá-la depois ao serviço adequado. “Temos todo um controle de horário e uma escala de serviço. Quando eles não podem vir, nos avisam. Eles realmente se sentem responsáveis por seu trabalho no hospital. Lembro de uma situação em que o funcionário responsável por um setor não pode vir trabalhar. Mas o beneficiário deu conta sozinho do serviço", explica Almir.
Militar aposentado, Paulo Vitorino Silva já cumpriu 84 horas de serviços prestando informações ao público. Ele disse que pretende voltar a trabalhar na unidade, mas agora como voluntário. “Levo dessa medida alternativa um gosto ainda maior pelo voluntariado, pois já fazia isso desde 1991, quando me aposentei. Mas aqui foi diferente devido à ótima receptividade de todos. Eu lidei com o público e a vivência foi muito boa. Pretendo atuar como voluntário no Regional pelo menos duas vezes por semana”, destaca o aposentado.
O jardineiro Fabiano João da Gama, é outro dos 20 beneficiários trabalhando no Hospital Regional. "Eu trabalho no atendimento da portaria de visitas. Estou gostando muito dessa experiência, pois já estou acostumado a lidar com o público. Esse tipo de medida alternativa é bem melhor do que ficar lá dentro (preso)”, reconhece Fabiano.
Parceria e resultados
A parceria entre a SES e a Secretaria da Justiça e Cidadania é realizada em diversas unidades da Secretaria de Estado da Saúde, sempre com a supervisão das equipes de humanização . O diretor do Hospital Regional, Pedro Araújo, garante que essa parceria favorece todos os envolvidos. “Em três meses, desde o início da parceria, os resultados são ótimos porque vêm acrescentar uma mão-de-obra muito necessária para o hospital. Os frutos são excelentes. Nós acreditamos que essa resposta obtida até o momento servirá de célula multiplicadora para outras unidades”, enfatiza Pedro Araújo.
O desempenho dos beneficiários também tem a supervisão da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. “Sempre foi interesse da central firmar essa parceria com a SES, ampliando as possibilidades de horários e funções para os beneficiários cumprirem a medida alternativa. O hospital funciona 24 horas e o objetivo da prestação de serviço à comunidade é fazer a pessoa quitar sua dívida com a Justiça, sem que isso atrapalhe seus horários de trabalho e estudo', relata Natália de Faria, coordenadora da Central de Penas e Medidas Alternativas, em São José.
