Florianópolis, 9 de agosto de 2016.
Santa Catarina é hoje o quinto estado em número de estupros no país. O dado destacado pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC), Sheila Sabag, na abertura da oficina de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, deve servir, segundo ela, como alerta para a necessidade de se desvendar este tipo de violência, principalmente em um estado com um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.
O evento que ocorre entre os dias 9 a 12 de agosto na Assembleia Legislativa (Alesc) é uma promoção da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Comitê Estadual de Atenção a Pessoas em Situação de Violências. O debate busca articular a ampliação do acesso à atenção qualificada de pessoas em situação de violência sexual nos municípios e nas regiões de saúde do estado. A oficina apoia-se na organização de redes integradas de atenção intra e intersetoriais.
A oficina foi organizado para capacitar os profissionais que atuam na rede intersetorial de atenção às pessoas em situação de violência sexual. De acordo com Carmem Delziovo, coordenadora de Áreas Programáticas da Gerência de Atenção Básica, esta é uma capacitação onde as referências do estado para a área de segurança pública, saúde, educação, assistência social e conselhos tutelares estarão falando para os profissionais que atuam na ponta da prestação dos serviços. "Como qualificar esta atenção e como também estruturar uma rede de forma a garantir um atendimento continuado à pessoa e a família em situação de violência sexual, este é um dos objetivos do encontro."
Carmem destacou que Santa Catarina é hoje um estado referência para a estruturação de redes de atenção às pessoas em situação de violência sexual. "O diferencial para esse evento é regionalizar essa experiência, bem sucedida no âmbito municipal, para que ela também possa acontecer no âmbito regional. Pensando nas regiões de saúde, que são 16 no estado, que cada região dessas tenha uma rede regionalizada de forma a garantir a atenção a todos os intersetores e a continuidade dessa atenção."
Esta regionalização prevê que um município menor, onde os serviços de apoio à vítima não sejam disponibilizados, obtenha apoio de um município maior onde o serviço existe. Para a coordenadora essa rede tem que ser tanto de conhecimento dos profissionais responsáveis pelo atendimento, quanto pela população.
"Nossa prioridade é que seja o atendimento pela saúde em primeiro lugar. Por que a vítima tem até 72 horas para receber medicações que vão fazer com que ela tenha menos chances de desenvolver uma doença sexualmente transmissível ou uma gravidez indesejada e isso vai fazer toda diferença na vida dela. Depois, junto a isso, a pessoa precisa da assistência social e da rede protetiva", defendeu Carmem.
A delegada da Polícia Civil, coordenadora das delegacias de proteção à criança, adolescente, mulher e idoso do Estado, Patrícia Maria Zimmermann D'Ávila, afirmou que o trabalho com as vítimas de violência sexual não é um trabalho isolado de segurança pública. "Aonde a mulher tiver como procurar ajuda ela vai buscar ajuda", disse, ao lembrar que existem duas formas de fazer este tipo de política pública. "Você pode não criar a rede, não implementar o sistema e jogar a sujeira para debaixo do tapete. Aí as pessoas passam a ser violentadas por anos e anos como se não existissem. Ou você 'starta' a rede, cria meios eficazes, debate a matéria e aí sim, você começa a levantar o tapete e a sujeira começa a aparecer."
A ideia da delegada é que as conversas esclareçam o que faz cada ente que integra a rede e como podem agir para melhorar o atendimento. "São em reuniões como essas que as coisas vão começar a ser diferentes. A cultura machista é uma realidade. Essa forma de pensar passa por uma mudança cultural de uma geração e nós só vamos atingir se nós debatermos aqui e se a gente sair daqui com novas formas de trabalho."
A coordenadora do Núcleo de Violência e Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Caroline Schweitzer de Oliveira, parabenizou o estado pela organização do evento e pela estruturação da rede estadual de atenção às pessoas em situação de violência sexual. "Sabemos que mais de 90% das pessoas que sofrem esse tipo violência são as mulheres. É claro que isso é reflexo dessa sociedade machista em que vivemos. Precisamos do fortalecimento e a estruturação da outras redes intersetoriais pois sabemos que não é sozinho que conseguimos fazer um atendimento qualificado."
Caroline frisou que para atenderem com qualidade os profissionais precisam estar capacitados e qualificados. "A segurança pública, a educação, a assistência social e a saúde são essenciais para que essas mulheres e essas pessoas sejam atendidas com qualidade. O que é essencial é que a gente consiga fazer nesses quatro dias que isso reflita na melhoria da qualidade de vida dessas mulheres que sofrem violência todos os dias."
Também participaram da abertura da oficina o diretor de Educação Permanente em Saúde, Paulo Orsini, representando o secretário da Saúde; a diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Camila Magalhães Nelsis, representando o secretário de Assistência Social; a coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade, Rosimari Koch, representando o secretário da educação; o gestor do Núcleo de Promoção e Inclusão Social, Carlos Jean Silva, representando o presidente da Alesc; a vice-presidente da Casa da Mulher Catarina, Neusa Freire Dias; e a secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Clair Castilhos Coelho.
Programação:
09/08 - Auditório Antonieta de Barros
8:30 - 9:30 – Abertura - Mesa com autoridades
9:30 – 10:45 - Marcos conceituais – concepção de violência e impactos
10:45 – 12:00 - Relações de gênero
12:00 – 1:3:30- Almoço
13:30 – 14:00 – Apresentação da proposta de estruturação/implementação de atuação em rede
14:00 - 15:30 - Trabalhos em grupos por área de atuação (saúde, assistência social, segurança pública,educação) – Ações intrassetoriais
15:30 - 17:30 - Trabalho em grupos por região de saúde - Potencialidades e fragilidades da implantação da rede de atenção das pessoas em situação de violência sexual na região de saúde de SC a partir da sua área de atuação.
17:30 - 18:00 – Encerramento
2º Dia 10/08- Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC
8:00 – 9:15 - Legislação nacional - panorama – convenções e tratados
9:15 – 10:30 - Políticas públicas na área da saúde
10:30 – 10:45 - Intervalo
10:45 – 12:00- Apresentação de experiência rede de atenção de Florianópolis RAIVS
12:00- 13:30 – Almoço
13:30 – 14:45 - Políticas públicas na segurança pública
14:45- 16:00- Políticas públicas na educação
16:00- 16:30 - Intervalo
16:30- 18:00 – Políticas públicas na assistência social
3º Dia 11/08- Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC
8:00 – 9:15 - Rede de atenção intersetorial– composição, fluxos, atribuições
09:15 – 10:15- DST-HIV/Aids e Hepatites Virais – na atenção as pessoas vitimas de violência sexual
10:15 – 10:30 - Intervalo
10:30 – 12:00 - Notificação intersetorial de violências
12:00- 13:30 – Almoço
13:30 – 15:00 – Acolhimento e escuta qualificada
15:00 – 15:30 - Intervalo
15:30 - 18:00 - Medicina Forense – identificação de sinais de violência
4º Dia 12/08- Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC
8:00 – 9:15 – Medicina Forense - coleta e preservação de vestígios
9:15 – 10:45 - Relato dos Grupos
10:45 - 12:00 - Construção de proposta estadual de estruturação/fortalecimento/acompanhamento da rede de atenção as pessoas em situação de violência sexual
12:00 – 13:30 - Almoço
13:30 –15:30 - Sofrimento psíquico na violência
15:30 – 16:30 - Atenção às crianças e adolescentes em situação de violência sexual – rede de proteção, linha de cuidado
16:30 – 17:00 – Encaminhamentos finais
Lucio Baggio
AGÊNCIA AL
