Florianópolis, 8 de agosto de 2016

Nesta semana, cerca de 150 profissionais das áreas da saúde, da segurança pública, da educação, conselhos tutelares e da assistência social de diversas regiões do Estado estarão reunidos na Oficina de Formação para Apoiadores da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, que será realizado de terça, 9, a sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.

O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, com organização da Gerência de Coordenação da Atenção Básica com apoio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, e tem a proposta de promover a ampliação do acesso à atenção qualificada das pessoas em situação de violência sexual oferecida nos municípios em todas as regiões do Estado, apoiando-se na organização de redes integradas intra e intersetoriais. São parceiros da oficina a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Assistência Social Trabalho e Habitação, Alesc/Escola do Legislativo, Casa da Mulher Catarina e a Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

Desde 2013, a partir da promulgação da Lei 12.845 – que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual –, a Secretaria de Saúde de Santa Catarina tem realizado ações para estruturar a rede estadual de atenção de forma regionalizada por meio do Comitê Estadual de Atenção a Pessoas em Situação de Violências. “No ano passado, durante a abertura do Seminário de Atenção às Pessoas em Situação de Violência, em Florianópolis, foi firmado o Termo de Compromisso entre os secretários de Estado da Saúde, da Educação, da Assistência Social e o da Segurança Pública para o desenvolvimento de estratégias de atenção integral às pessoas em situação de violência doméstica e sexual e outras violências”, conta Carmen Delziovo, coordenadora de Áreas Programáticas da Gerência de Atenção Básica.

Os casos de violência sexual são de notificação compulsória e imediata, ou seja, devem ser notificados pelos serviços de saúde no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. “Anotificação de violência tem, como objetivo, dar visibilidade a esse fenômeno, que é um problema social, de saúde e de segurança pública. Os dados são transformados em informações de saúde, possibilitando traçar o perfil das pessoas em situação de violência, dos autores da violência e identificar os grupos mais vulneráveis”, enfatiza Gladis Helena da Silva, gerente de Vigilância de Agravos da Secretaria de estado da Saúde. Segundo ela, a obtenção dessas informações contribui para o planejamento de políticas públicas integradas e intersetoriais de prevenção, promoção da saúde, cultura da paz e atenção.

Em Santa Catarina, foram notificados 5.103 casos de violência sexual nos últimos cinco anos (2010 a 2015), incluindo assédio sexual, estupro, atentado violento ao pudor, pornografia infantil e exploração sexual. Esse montante equivale a 10% do total de 51.933 casos de todos os tipos de violência notificados no mesmo período. Somente em relação à violência sexual, em 4.628 dos casos eram de pessoas do sexo feminino e 777 casos de pessoas do sexo masculino.

Dentre as notificações realizadas neste período, o maior volume foi de crianças e adolescentes, sendo 1.640 casos entre 10 e 14 anos de idade; 924 casos entre 5 e 9 anos; 691 casos entre 1 e 4 anos; e 691 casos entre 15 e 19 anos. As demais notificações são de pessoas entre 20 e 29 anos (450 casos), 30 e 39 anos (315), 40 a 49 anos (186), 50 a 59 (78), 60 a 69 anos (32), 70 a 79 anos (23), 80 anos e mais (9).

“Cabe ressaltar que esses são apenas os casos notificados pelos serviços de saúde no Sinan. É preciso considerar que há as subnotificações e, também, os casos cujas pessoas procuram só os serviços de segurança pública e aqueles que nos quais a pessoa não busca qualquer tipo de atendimento”, alerta Gladis Helena da Silva. Nessa perspectiva, segundo ela, a estruturação da Rede de Atenção Intersetorial permitirá que, em todos os serviços, as vítimas de violência sexual sejam orientadas e encaminhadas de forma a receber atenção integral.

Oficina de Formação para Apoiadores da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual

Programação

Terça-feira, 9 - Auditório Antonieta de Barros

8:00 – 8:30 – Café de boas-vindas

8:30 –  9:30 – Abertura: Mesa com autoridades

9:30 – 10:45 – Marcos conceituais – concepção de violência e impactos

10:45 – 12:00 – Relações de gênero

12:00 – 13:30 – Brunch

13:30 – 14:00 – Apresentação da proposta de estruturação/implementação de atuação em rede

14:00 – 15:30 – Trabalhos em grupos por área de atuação (saúde, assistência social, segurança pública, educação) – Ações intrassetoriais

15:30 – 17:30 – Trabalho em grupos por região de saúde – Potencialidades e fragilidades da implantação da rede de atenção às pessoas em situação de violência sexual na região de saúde de SC a partir da sua área de atuação.

17:30 – 18:00 – Encerramento

Quarta-feira,10 - Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC

8:00 – 9:15 – Legislação nacional  - panorama – convenções e tratados

9:15 – 10:30 – Políticas públicas na área da saúde

10:30 – 10:45 – Intervalo

10:45 – 12:00 – Apresentação de experiência rede de atenção de Florianópolis RAIVS

12:00 – 13:30 – Brunch

13:30 – 14:45 – Políticas públicas na segurança pública

14:45 – 16:00 – Políticas públicas na educação

16:00 – 16:30 – Intervalo

16:30 – 18:00 – Políticas públicas na assistência social

Quinta-feira, 11 - Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC

8:00 – 9:15 - Rede de atenção intersetorial– composição, fluxos, atribuições

9:15 – 10:15 –  DST-HIV/Aids e Hepatites Virais – na atenção às pessoas vítimas de violência sexual

10:15 – 10:30 – Intervalo

10:30 – 12:00 – Notificação intersetorial de violências

12:00 – 13:30 – Brunch

13:30 – 15:00 – Acolhimento e escuta qualificada

15:00 – 15:30 – Intervalo

15:30 – 18:00 –  Medicina Forense – identificação de sinais de violência

Sexta-feira, 12 - Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC

8:00 – 9:15 – Medicina Forense - coleta e preservação de vestígios

9:15 – 10:45 – Relato dos Grupos

10:45 – 12:00 – Construção de proposta estadual de estruturação / fortalecimento / acompanhamento da rede de atenção as pessoas em situação de violência sexual

12:00 – 13:30 – Brunch

13:30 –15:30 –  Sofrimento psíquico na violência

15:30 – 16:30 – Atenção às crianças e adolescentes em situação de violência sexual – rede de proteção, linha de cuidado

16:30 – 17:00 – Encaminhamentos finais