Florianópolis, 23 de maio de 2016
A Secretaria de Estado da Saúde realiza chamamento público para financiamento de projetos a serem executados por organizações não governamentais e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, de interesse público, sediadas em Santa Catarina. O edital de seleção pública nº1/2016 foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19 de maio.
O objetivo é a seleção de projetos em Ação Comunitária em DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais que viabilizem ações de promoção, prevenção e atenção à saúde que estejam alinhadas com as diretrizes da Gerência de Vigilância de DST/AIDS e Hepatites Virais da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC). Entende-se por ação comunitária o conjunto de ações continuadas de promoção à saúde e prevenção em DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais dirigidas às populações inseridas em contextos de maior vulnerabilidade. Os projetos devem ser enviados para a Gerência DST/AIDS e Hepatites Virais até o dia 13 de junho. O resultado final dos projetos contemplados será divulgado no dia 22 de agosto.
Os projetos de ação comunitária devem ser de abrangência municipal ou regional e contribuir para:
- promoção à saúde, prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) com foco na sífilis e HIV/AIDS e Hepatites Virais, incentivo ao diagnóstico precoce; prevenção da transmissão vertical;
- ações educativas com enfoque na ampliação do diagnóstico por meio da realização da testagem voluntária, utilizando teste rápido por amostra de fluido oral;
- ações educativas com enfoques na Prevenção Combinada;
- ações de combate à discriminação de populações consideradas mais vulneráveis, bem como de pessoas que vivem e convivem com o HIV e AIDS;
- ações de promoção de direitos humanos, qualidade de vida e exercício do controle social;
- cuidados e adesão ao tratamento, geração de renda às pessoas que vivem e convivem com o HIV/AIDS e população vulnerável;
- acompanhamento multidisciplinar, excluindo a assistência médica;
- reforço escolar e protagonismo juvenil;
- reinserção social e familiar;
- atividades artísticas e culturais e outras atividades promotoras de saúde integral.
Clique aqui e acesse o edital, o formulário e o cronograma, todos disponíveis no item 2 de Publicações.