Publicado em 16 Mai 2024 117 downloads
deliberaÇÃo cib 114-2024.pdf
Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN – CNES 2522691.
Publicado em 16 Mai 2024 119 downloads
deliberaÇÃo cib 113-2024.pdf
Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT (CNES 2436450).
Publicado em 16 Mai 2024 116 downloads
deliberaÇÃo cib 112-2024.pdf
Alteração de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de São José, de tipo I para tipo II.
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 22 Mai 2024 113 downloads
deliberaÇÃo cib 111-2024.pdf
Implantação de uma Unidade de Suporte Básico de Saúde – USB, para o Município de Balneário Piçarras.
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 19 Junho 2024 141 downloads
deliberaÇÃo cib 110-2024 - retificada em 17_06_2024 (1).pdf
Modificação do recebimento do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) dos municípios listados.
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 27 Mai 2024 225 downloads
deliberaÇÃo cib 109-2024.pdf
Diretrizes para aos Serviços de Reabilitação em DI e/ou TEA na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, conforme Instrutivo do Ministério da Saúde, revisado em agosto de 2020 e Notas Técnicas CGSPD/SAES/MS Nº 14, 15 e 16 de 2024.
pdf Anexo I Diretrizes
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 03 Junho 2024 212 downloads
deliberaÇÃo cib 108-2024.pdf
Todos os serviços já contratualizados e os novos passem a ter suas vagas reguladas pelo gestor municipal, através do SISREG. Sendo critério para as novas contratualizações e que se estabelece o prazo de 90 dias para adequação dos Serviços já contratualizados (DI e TEA).
Esta Deliberação revoga a Deliberação 85/2019.
pdf Anexo i deliberaÇÃo 108 2024 teto di e tea maio 20241 corrigido
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 03 Junho 2024 197 downloads
deliberaÇÃo cib 107-2024.pdf
Ajuste dos tetos financeiros dos serviços atualmente contratualizados, para aqueles Serviços que apresentaram produção acima do teto, com alocação da diferença do recurso com o teto anterior (DI e TEA).
Esta Deliberação revoga a Deliberação 103/2022
pdf Anexo i deliberaÇÃo 107 2024 corrigido
pdf Anexo ii deliberaÇÃo 107 2024 corrigido
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 15 Outubro 2024 297 downloads
deliberaÇÃo cib 106-2024 - retificada em 05-09-2024.pdf
Habilitação de Novos serviços de Saúde Auditiva em modalidade única.
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 22 Mai 2024 265 downloads
deliberaÇÃo cib 105-2024.pdf
Aprova as Ações na Atenção Primária e na Atenção Especializada em Saúde Auditiva.
Publicado em 16 Mai 2024 289 downloads
deliberaÇÃo cib 104-2024.pdf
Remanejamentos de tetos das altas complexidades; Teto das APAE; Ajustes; encontro e contas das laringes eletrônicas e Alterações de fluxos.
Publicado em 16 Mai 2024 112 downloads
deliberaÇÃo cib 103-2024.pdf
Solicitação de recurso federal para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica, conforme Proposta 13962716000/1240-01, do Município de José Boiteux.
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 22 Mai 2024 129 downloads
deliberaÇÃo cib 102-2024.pdf
Solicitação de recurso federal para o Município de Balneário Camboriú, para construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II.
Publicado em 16 Mai 2024 115 downloads
deliberaÇÃo cib 101-2024.pdf
Solicitação de recurso federal para o Município de Itajaí, para construção da Casa de Parto – Novo PAC, um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III e uma UBS porte IV.
Publicado em 16 Mai 2024 107 downloads
deliberaÇÃo cib 100-2024.pdf
Solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar. Emenda Parlamentar nº 39290004, oriunda do Deputado Federal Carlos Chiodini, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS. Itapoá/SC.
Publicado em 16 Mai 2024 125 downloads
deliberaÇÃo cib 99-2024.pdf
Solicitação de recurso federal para construção de duas Unidades Básicas de Saúde e um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Palhoça.
deliberaÇÃo cib 98-2024.pdf
Solicitação de recurso federal – incentivo financeiro do Componente Núcleo da Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme disposto na Portaria GM/MS 1.526 de 11 de outubro de 2023. Município de Videira.
Publicado em 16 Mai 2024 127 downloads
deliberaÇÃo cib 97-2024.pdf
Habilitação de dez (10) leitos, de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) – (código 2802) do Hospital Regional do Oeste, localizado no município de Chapecó.
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 22 Mai 2024 109 downloads
deliberaÇÃo cib 96-2024.pdf
Habilitação do serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (código 2301), do Hospital José Athanazio, localizado no município de Campos Novos.
Publicado em 06 Mai 2024 Modificado em 28 Mai 2024 207 downloads
deliberaÇÃo cib 95-2024.pdf
O Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave Pediátrica - SRAG, confome Portaria GM/MS nº 3.556, de 18 de abril de 2024, que Institui em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) em anexo.
Plano SRAG 2024 - Aprovado
pdf Plano srag 2024 - aprovado - com lsv timbó e blumenau - CIB 95/2024