Aprova uma equipe de consultório de rua, modalidade 01 para o Município de Blumenau.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 20 de outubro de 2017, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Vila Belmiro, localizada na Rua Darci João Bianchini, s/n, Bairro Jardim União, Município de Criciúma. Recurso federal.

Aprova a solicitação de recurso federal, contemplado em Emenda Coletiva da Bancada Catarinense, oriunda da Emenda Parlamentar 71260001, Proposta 360001522802/01-700, para despesa de custeio do Piso de Atenção Básica, para o Município de SIDERÓPOLIS. A solicitação de recurso federal, contemplado em Emenda Coletiva da Bancada Catarinense, oriunda da Emenda Parlamentar 71260001, Proposta 360001522802/01-700, para despesa de custeio da Alta e Média Complexidade, para o Município de SIDERÓPOLIS.

Aprova a qualificação/habilitação de 04 leitos de Retaguarda Clínica para a Fundação Médica Social Rural São Sebastião do Município de TREZE DE MAIO.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 29 de dezembro de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação, localizada na Rua Laerte Roberto Caruso, Bairro Estação, URUSSANGA. Portaria MS 381 de 06 de fevereiro de 2017 e PT MS 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a habilitação do Hospital Materno Infantil Santa Catarina de Criciúma para a implantação de BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO – Banco de Olhos, com parecer favorável da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos de Santa Catarina, considerando os critérios técnicos e da política do Plano Estadual de Transplantes, aprovado pela CIB em 03 de agosto de 2006.

Aprova a readequação do Porte da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Continente, Florianópolis, de Porte I para Porte III.

TETO FINANCEIRO. Aprova a solicitação de revisão do teto financeiro para o serviço de radioterapia do UNACON com Serviço de Radioterapia e de Hemoterapia no Hospital São José - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, localizado no município de Criciúma/SC, CNES 2758164, diante da instalação do segundo equipamento de radioterapia e que no ano de 2016 cumpriu o parâmetro mínimo de 02 equipamentos instalados.

Aprova a solicitação de revisão do teto financeiro para o serviço de radioterapia do UNACON com Serviço de Radioterapia no Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, localizado no município de Lages/SC, CNES 2504332, o qual no ano de 2017 ultrapassou o dobro do parâmetro mínimo de 01 equipamento instalado.

Aprova a solicitação de revisão do teto financeiro para o serviço de radioterapia do UNACON com Serviço de Radioterapia e de Hemoterapia no Hospital Regional do Oeste - Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, localizado no município de Chapecó/SC, CNES 2537788, o qual no ano de 2016 ultrapassou o dobro do parâmetro mínimo de 01 equipamento instalado.

Aprova o Repasse financeiro a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina, município de Dionísio Cerqueira, a título de Incremento Temporário, que deverá ser utilizado para custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade efetivada no território catarinense. Recurso federal.