Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I MICRORREGIONAL, com sede no Município de SOMBRIO e referência para o Município de Balneário Gaivota.

Ratifica a solicitação de recurso federal Projeto da Atenção Básica/Plano de Trabalho, do Município de PALHOÇA, referente Prêmio INOVASUS 2015. Recurso Federal.

FINANCIAMENTO FEDERAL. Ambulância tipo A, para o Município de MAJOR VIEIRA. Proposta 11715955000/1170-09, no valor de R$ 170.000,00. Emenda Parlamentar.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra 28 de agosto de 2017, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Residência Fuck, localizada na BR 116, KM 98, Distrito de Residência Fuck, Município de MONTE CASTELO. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar. Município de BALNEÁRIO GAIVOTA.

Ratifica a Ordem de Serviço de 21 de junho de 2017, do Posto de Saúde do Fernandes, Município de SÃO JOÃO BATISTA foi cadastrado como AMPLIAÇÃO e deveria ser cadastrado como reforma e ampliação do Posto de Saúde do Fernandes, localizado na Estrada Geral Fernandes, s/n, Município de SÃO JOÃO BATISTA.

Competência dezembro de 2017.

Ratifica a Ordem de Serviço 19/17 de 30 de outubro de 2017, referente à a construção do Centro de Atenção Psicossocial para Dependentes de Álcool e Drogas – CAPS AD III, a ser construído no Lote 01 da Quadra 4415, Loteamento Mirante do Sol, Bairro Presidente Médici, Município de CHAPECÓ.

Ratifica o cancelamento da Proposta 11732185000116005, destinada à reforma da UBS Sede do Município de SANGÃO.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 20 de novembro de 2014, da ampliação da Unidade PSF Rio Vargeado, localizada na Rua Geral s/n, Bairro Rio Vargeado, Município de TREZE DE MAIO. Proposta106982510001/13-001.

Ratifica a solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Saúde, Município de MARACAJÁ. Proposta 10425206000/1140-03 e Processo 25000173834/2017-78 no valor de R$ 52.180,00; Processo 25000173836/2014/67 no valor de R$ 86.450,00. Proposta 10425206000/1140-02 e Processo 25000173831/2014-34 no valor de R$ 70.350,00.

Ratifica a devolução do recurso federal referente a Proposta 831696230001/10-104 – UBS Vila Nova II, do Município de JOINVILLE, com objetivo de buscar recurso federal por meio do Programa “Requalifica UBS” de maio valor, para melhor custear a obra.

Ratifica a Ordem de Serviço 01/2017 de 06 de julho de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Laerte Roberto Caruso, Bairro Estação, Município de URUSSANGA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. A troca de empresa referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Laerte Roberto Caruso, Bairro Estação, Município de URUSSANGA. Proposta 10502372000113006.

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de Ambulância tipo A, para transporte de usuários do Município de PAPANDUVA.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 30 de outubro de 2017, referente à conclusão da Unidade de Saude, localizada na Rua Dez de Maio, Centro, Município de SANTA ROSA DE LIMA. Proposta 113424350001/13-001. O Termo de Recebimento Provisório de Obra de 30 de outubro de 2017, da construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Dez de Maio, Centro, Município de SANTA ROSA DE LIMA. 

Ratifica a alteração do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, do Município de Brusque, do tipo II para tipo III. Essa alteração foi aprovada na CIR do Médio Vale do Itajaí e avaliada pela Coordenação de Saúde Bucal da SES.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de setembro de 2017, referente à construção da Unidade de Saúde José Sawinski João Paulo II, localizada na Rua Boleslau Polanski, 602, Bairro João Paulo II Município de TRÊS BARRAS. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. O Atestado de Conclusão de Obra de 05 de setembro de 2017, referente à construção da Unidade Sanitária de Saúde Pedro Toporoski, localizada na Rua Cyriaco Felício de Souza, 845, Bairro Vila Nova, Município de TRÊS BARRAS. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a solicitação de recurso federal, para aquisição de ambulância tipo A, para transporte de usuários do Município de CANOINHAS.