Publicado em 27 Abril 2017 1673 downloads
DELIBERAÇÃO 86-CIB-20-04-2017.doc
Linha de Cuidado de Sobrepeso e Obesidade. Aprova a Linha de Cuidado de Sobrepeso e Obesidade da Rede de Atenção à saúde das Pessoas com Doenças Crônicas para o Estado de Santa Catarina, seguindo as diretrizes de acordo com a Portaria nº 424 GM/MS, de 19 de março de 2013 para organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas e deverão ser implantadas e desenvolvidas nas 16 Regiões de Saúde do Estado. pdf PLANO EM ANEXO .
Publicado em 27 Abril 2017 1311 downloads
DELIBERAÇÃO 85-CIB-20-04-2017.doc
Aprova a normatização e aprovação dos fluxogramas referentes à internação hospitalar e tratamento/internação em unidades com ou sem CNES para pacientes com diagnóstico de transtornos mentais e transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas e ou agravo psiquiátrico, através de ação judicial de internação compulsória
Publicado em 27 Abril 2017 1191 downloads
DELIBERAÇÃO 84-CIB-20-04-2017.doc
Aprova as alterações de fluxos, competência maio de 2017; revisão de transferência de gestão e remanejamentos
Publicado em 27 Abril 2017 1079 downloads
DELIBERAÇÃO 83-CIB-20-04-2017.doc
A distribuição do quantitativo de penicilina G potássica (cristalina) 5.000.000 UI recebido do Ministério da Saúde(MS) para os municípios do estado de Santa Catarina, conforme critério aprovado na Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica.
Publicado em 27 Abril 2017 1739 downloads
DELIBERAÇÃO 82-CIB-20-04-2017.doc
Aprova o Informativo, elaborado em conjunto por técnicos da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação (SUR/SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/SC, acerca das etapas estruturantes da Política Estadual de Regulação que devem ser vencidas para efetivação da Lei Estadual nº 17.066/2017. Este Informativo pretende esclarecer os aspectos que traduzem a necessidade de revisão da referida Lei, principalmente, em relação à dilação do prazo para publicização na internet. documento ANEXO!
Publicado em 27 Abril 2017 1057 downloads
DELIBERAÇÃO 81-CIB-20-04-2017.doc
Aprova a realização de Curso de Capacitação com o objetivo de qualificar ou atualizar com formação geral e específica em Vigilância em Saúde/Vigilância Sanitária, os servidores públicos que atuam como fiscais de VISA nos municípios catarinenses, conforme detalhamento em anexo. documento ANEXO!
Publicado em 27 Abril 2017 1003 downloads
DELIBERAÇÃO 80-CIB-20-04-2017.doc
Aprova a solicitação de recurso federal, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA tipo I, de SÃO LOURENÇO DO OESTE. Proposta cadastrada no Ministério da Saude, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de São Lourenço do Oeste e pela Comissão Intergestores Regional.
Publicado em 27 Abril 2017 1010 downloads
DELIBERAÇÃO 79-CIB-20-04-2017.doc
Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar para ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede, Porte I, a ser executada na Rua Três de Maio, 195, Centro, Município de PONTE SERRADA. Proposta cadastrada no MS 11696.6150001/17-706, no valor de R$ 100.000,00.
Publicado em 27 Abril 2017 959 downloads
DELIBERAÇÃO 78CIB-20-04-2017.doc
Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente. Proposta 11431.615000/1170-04, Município de SÃO BERNARDINO.
Publicado em 27 Abril 2017 987 downloads
DELIBERAÇÃO 77-CIB-20-04-2017.doc
Aprova solicitação de recursos para implantação de leitos de UTI Neonatal para o Hospital São Bráz de Porto União. Recursos de Emenda Parlamentar.
Publicado em 27 Abril 2017 963 downloads
DELIBERAÇÃO 76-CIB-20-04-2017.doc
FINANCIAMENTO FEDERAL. Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de veículo para transporte eletivo de usuários do SUS para hospitais, clínicas especializadas em outros municípios. Proposta 11431.615000/1170-03, Município de SÃO BERNARDINO.
Publicado em 27 Abril 2017 954 downloads
DELIBERAÇÃO 75-CIB-20-04-2017.doc
Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar para o Município de IMBITUBA. O recurso dera destinado para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com a Portaria MS 2.198/2009 e Portaria 3.134/2013, conforme termo de compromisso em anexo. A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar para o Município de IMBITUBA. O recurso dera destinado para incremento do Piso de Atenção Básica, conforme termo de compromisso em anexo.
Publicado em 27 Abril 2017 979 downloads
DELIBERAÇÃO 74-CIB-20-04-2017.doc
Aprova a habilitação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA porte III, Município de ITAJAÍ, incluído na Rede de Urgência e Emergência do Estado de Santa Catarina. A habilitação está condicionada à vistoria.
Publicado em 27 Abril 2017 1026 downloads
DELIBERAÇÃO 73-CIB-20-04-2017.doc
FINANCIAMENTO FEDERAL. Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o Município de CANELINHA, destinado à aquisição de equipamento e material permanente: veículo para transporte eletivo de usuários do SUS (capacidade 10 a 17 pessoas), no valor de R$ 190.000,00. Proposta 08692.266000/1170-01.
Publicado em 27 Abril 2017 989 downloads
DELIBERAÇÃO 72-CIB-20-04-2017.doc
Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00, para o Município de ERVAL VELHO, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Saúde de Erval Velho. Proposta 10490.261000/1170-02.
Publicado em 27 Abril 2017 966 downloads
DELIBERAÇÃO 71-CIB-20-04-2017.doc
Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o Município de NAVEGANTES, destinado à aquisição de veículo VAN, para transporte eletivo de pacientes, contida na Proposta 11474.080000/1170-20, para transportar usuários do SUS, para atendimento médico e hospitalar nos Municípios de referência dos serviços de saúde.
Publicado em 27 Abril 2017 968 downloads
DELIBERAÇÃO 70-CIB-20-04-2017.doc
aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA tipo I, de SÃO LOURENÇO DO OESTE. Proposta 11359.214000/1170-01.
Publicado em 27 Abril 2017 1006 downloads
DELIBERAÇÃO 69-CIB-20-04-2017.doc
Aprova a habilitação de 10 novos leitos de Cuidados Prolongados (Unidade de Cuidados Prolongados), para o Hospital Dra. Izolde H Dalmora de Lindóia do Sul, de acordo com a Portaria MS 2.809 de 07/12/2012 e parecer técnico da Superintendência de Regulação em anexo.
Publicado em 27 Abril 2017 1002 downloads
DELIBERAÇÃO 68-CIB-20-04-2017.doc
Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamento e material permanente para estruturação da Rede de Atenção Básica, Município de PAULO LOPES. Termo de Compromisso em anexo.
Publicado em 27 Abril 2017 1031 downloads
DELIBERAÇÃO 67-CIB-20-04-2017.doc
FINANCIAMENTO FEDERAL. Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamento e material permanente: transporte eletivo de usuários do SUS, Município de PAULO LOPES. Termo de Compromisso em anexo.