Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 19 de junho de 2017, referente à construção da unidade de Saúde, localizada na Estrada Geral do Sertão de Santa Luzia, 100, Município de PORTO BELO, Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. Proposta 10721.82800001/13-003; O Atestado de Conclusão de Obra de 20 de junho de 2017, referente à construção da unidade de Saúde, localizada na Rua Manoel Irineu da Silva, 152, Santa Luzia, Município de PORTO BELO, Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. Proposta 10721.82800001/13-005; O Atestado de Conclusão de Obra de 19 de junho de 2017, referente à construção da unidade de Saúde, localizada na Avenida José Neoli Cruz, s/n, Município de PORTO BELO, Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. Proposta 10721.82800001/13-007.