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folder Deliberações 2017 (CIB)

Documentos

documento 149 - 27/07 - CÂMARATÉCNICA DE SAÚDE MENTAL

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DELIBERAÇÃO 149-CIB-27-07-2017.doc

Aprova a instituição da Câmara Técnica em Saúde Mental, vinculada à CIB.

documento 148 - 27/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERAÇÃO 148-CIB-27-07-2017.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de agosto de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Anjos Hélio Ortiz, localizada no Centro do Município de ANGELINA. Recurso Portaria MS 2.394/2011.

documento 146 - 27/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 146-CIB-27-07-2017.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 14 de junho de 2017, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua 426, Loteamento Jardim Cardeal, Bairro Morretes, Município de ITAPEMA. Portaria MS 1.401/2011.

documento 145 - 27/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERAÇÃO 145-CIB-27-07-2017.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de julho de 2017, referente à construção da Academia da Saúde, localizada Rua Paulo Dardagna, Município de RIO DO OESTE. Proposta 11415018000113002. Portaria MS 1.401 de 15 de junho de 2011.

documento 144- 27/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 144-CIB-27-07-2017.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 15 de fevereiro de 2017, referente à construção da Unidade de Saúde, Proposta 116348810001/13-001, localizada na Rua dos Corais, 939, Loteamento Guaporema, Balneário Bellatorres, Município de PASSO DE TORRES. Recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 143 - 27/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 143-CIB-27-07-2017.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 20 de junho de 2017, referente á conclusão de obra conforme consta na proposta 083454950001/12-001, localizada na Rua Antonio Ramos Alvim, Centro, Município de ARAQUARI. Portaria MS 2.226/2009 e 3.854 de 2010.

documento 142 - 27/07 - PAGAMENTO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE DA ONCOLOGIA

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DELIBERAÇÃO 142-CIB-27-07-2017 (1).doc

Aprova o pagamento da produção excedente dos meses de janeiro a março de 2017, referente à oncologia.  spreadsheet ANEXO DELIBERAÇÃO - Pagamento Excedente ONCO out a dez 2016

documento 141 - 27/07 - DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES

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DELIBERAÇÃO 141-CIB-27-07-2017.doc

Aprova a redistribuição de frascos de repelentes para gestantes que não fazem parte do Programa Bolsa Família e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Cada Gestor Municipal de Saúde deverá definir critérios de acordo com a realidade local, contando com aprovação no Conselho Municipal de Saúde, seguindo orientações do projeto.  documento PROJETO EM ANEXO.

documento 140 - 27/07 - FLUXO DE PAGAMENTO ADMINISTRATIVO

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DELIBERAÇÃO 140-CIB-21-09-2017-RETIFICADA (1).doc

Aprova as solicitações de pagamento administrativo, fruto de demandas judiciais, extrateto. Essas solicitações deverão ser dirigidas à Gerência de Auditoria, através de ofícios numerados e individualizadas para cada paciente no caso de prestadores sob Gestão Estadual. O detalhamento consta da Deliberação.  documento ANEXO!

documento 139 - 27/07 - VIGIDESASTRES

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DELIBERAÇÃO 139-CIB-27-07-2017.doc

Aprova o Plano Estadual de Emergência em Saúde – 2016-2019, para enfrentamento dos desastres naturais e tecnológicos no território de Santa Catarina. pdf Anexo Plano Estadual .

documento 138 - 27/07 - PLANOS MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2017-2019

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DELIBERAÇÃO 138-CIB-27-07-2017.doc

Aprova os Planos de Ações de Vigilância Sanitária 2017-2019, dos Municípios de Santa Catarina, relacionados. documento ANEXO 1  -  documento ANEXO 2

documento 137 - 27/07 - PPI

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DELIBERAÇÃO 137-CIB-27-07-2017.doc

PPI.

documento 136 - 20/07 - RECURSO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 136-CIB-20-07-2017.doc

Aprova o repasse financeiro do Ministério da Saúde, na para o Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina, para custeio de Unidades Hospitalares.

documento 135 - 12/07 - RECURSO CIRURGIAS ELETIVAS

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DELIBERAÇÃO 135-CIB-12-07-2017.doc

O repasse de Teto ao Estado de Santa Catarina totalizando cerca de 10 milhões de reais, para ajuda no custeio da Campanha de Cirurgias Eletivas relativo às demandas já realizadas e a programação futura.

documento 133 - 22/06 - DELIBERAÇÃO 133-CIB-12-03-2020-RETIFICAÇÃO Protocolo de Biópsia de Mama Guiada por USG

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DELIBERAÇÃO 133-CIB-12-03-2020-RETIFICAÇÃO Protocolo de Biópsia de Mama Guiada por USG.doc

Aprova o quarto lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades. Protocolos de Especialidades Ambulatoriais: consulta em alergia e imunologia pediátrica; consulta em nutrologia; consulta em pneumologia infantil; diálise peritoneal ambulatorial contínua; ecocardiograma BI dimensional transesofágica, teste ergométrico, holter; exames em ginecologia e obstetrícia; transplante cardíaco.
folder Anexos Deliberação 133-2017

documento 132 - 22/06 - HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA

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DELIBERAÇÃO 132-CIB-22-06-2017.doc

Aprova o credenciamento/habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Neurocirurgia no Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia/Neurologia, para o Hospital São Vicente de Paulo, localizado no Município de Mafra/SC.

documento 131 - 22/06 - HABILITAÇÃO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ACIDENTES VASCULAR CEREBRAL INTEGRA

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DELIBERAÇÃO 131-CIB-22-06-2017.doc

Aprova o credenciamento/habilitação como Centro de Referência de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral Integral (10 leitos) para o Hospital Santa Isabel, localizado no Município de Blumenau.

documento 130 - 22/06 - LEITOS DE AVC MEIO OESTE

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DELIBERAÇÃO 130-CIB-22-06-2017.doc

Aprova a Alteração do PAR da macrorregião do Meio Oeste publicada na Portaria n. 1256 de 25.06.2015, referente ao componente hospitalar na linha de cuidado UAVC, no total de 25 leitos conforme necessidade e geografia da macrorregião, sendo: 05  leitos para o Hospital São Francisco de Concórdia (UAVC Agudo); 05  leitos para o Hospital Maicé de Caçador (UAVC Agudo); 05 leitos para o Hospital Universitário Santa Terezinha de Joaçaba (UAVC Agudo)  e  mais 10  leitos para a mesma unidade sendo de UAVC Integral.

documento 129 - 22/06 - CAMPANHA DE CIRURGIAS ELETIVAS. REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MS 1.294/2017

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DELIBERAÇÃO 129-CIB-22-06-17.doc

Aprova a realização da Campanha Estadual de Cirurgias Eletivas com Recursos Federais, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina com observância na republicação da Portaria nº 1.294/2017.  spreadsheet Anexo da Deliberação 129/2017.

documento 128 - 22/06 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 128-CIB-22-06-2017.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar no valor de R$ 298.802,10 e no valor de R$ 101.179,00 para as unidades de saúde do Município de TREVISO. Propostas 10461159000/115001 e 10461159000/11502.