Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 23 de abril de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Pe. João Polmann, s/n, Bairro Santo Marcon, Município de IRANI, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 13 de janeiro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Linha Moroé, Interior, Município de IRACEMINHA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 02 de abril de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua XV de Novembro esquina com a Rua Arthur Nardelli, Centro, Município de RIO DO OESTE, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 27 de março de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no Município de IPORÃ DO OESTE, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a mudança de endereço da ampliação da Unidade Básica de Saúde São José, localizada na Avenida Caçador, 40, Centro, Município de FRAIBURGO, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

REVOGADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO 093/CIB2016

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de abril de 2015, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Morelli, 05, Centro, Município de BOTUVERÁ, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Aprova a regionalização de Serviços de Verificação de Óbitos em Santa Catarina que constará de 08 SVOs

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de fevereiro de 2015, referente à CONSTRUÇÃO de Unidade Básica porte I, localizada na Estrada Geral, Cachoeira, s/n, Município de PRAIA GRANDE, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854/2010.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 14 de abril de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Leandro Meneghelli, s/n, Bairro Centro, Município de VITOR MEIRELES, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Revoga a Deliberação/CIB/491 de 27 de novembro de 2014, referente à contrapartida estadual concedida para o Cofinanciamento da Atenção Básica 2015. Para o ano de 2015, continua em vigor a Deliberação/CIB/520 de 05 de dezembro de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 05 de dezembro de 2014, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde, localizada na Av. Paulo Schoereder, 2605, Bairro Petrópolis, Município de JOINVILLE, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra de 20 de novembro de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Inambu esquina com a Rua Jacob, Bairro Costa e Silva, Município de JOINVILLE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a distribuição dos serviços existentes e os serviços previstos no Plano de expansão da Radioterapia, ou seja, a atualização do PLANO DE ONCOLOGIA – MODALIDADE RADIOTERAPIA.REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 015/2016. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 233/CIB/2016

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 11 de dezembro de 2014, referente à construção do Posto de Saúde Núcleo Rio Doce, Município de LEBON RÉGIS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a Ordem de Serviço de 12 de julho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Av. 7 de setembro s/n, Município de GALVÃO, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 12 de julho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Av. 7 de setembro s/n, Município de GALVÃO, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova o estabelecimento do incremento nos termos de compromisso da alta complexidade de cardiologia que corresponderá ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por stent. O valor total a ser aplicado em cada unidade habilitada corresponderá à 50% da média de produção de angioplastia com colocação de stent do ano de 2014. O incremento será incorporado ao teto financeiro dos municípios a partir da assinatura dos novos termos de compromisso.
Anexo

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de março de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua José Francisco Laurindo, 1.100, Bairro São Domingos, Município de NAVEGANTES, Portaria Ministério da Saúde 2.684/2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 30 de janeiro de 2015, referente à construção da Unidade Sanitária Sede do Município, Centro, Município de GRÃO PARÁ, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de abril de 2015, referente à construção do Pólo de Academia da Saúde, localizada na Rua Tarci Testoni dos Santos, Bairro Centro, Município de CAMBORIÚ, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011, alterada pela Portaria Ministério da Saúde 359/2012.

Aprova os Planos de Ação de Vigilância Sanitária 2014 a 2016, de Municípios de Santa Catarina, relacionados em anexo. Esses Planos foram avaliados e aprovados pela área técnica da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde – SES/SC.