Aprova o descredenciamento do CNES 2560755 e aprova a habilitação do CNES 5925282, para realização de exames de Citopatologia Tipo I – Laboratório Pasteur – Joaçaba – CNES 5925282. Esta habilitação/qualificação segue as exigências da Portaria MS/GM nº 3.388 de 30 de Dezembro de 2013, e Portaria MS/GM nº 176, de 29 de Janeiro de 2014.

Aprova o credenciamento/habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Atendimento a Gestante de Alto Risco para o Hospital Homero de Miranda Gomes, de São José.

Aprova o credenciamento/habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Atendimento a Gestante de Alto Risco para a Fundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antonio, localizado no município de Blumenau.

A presente NOTA TÉCNICA tem o objetivo de orientar os Gestores Municipais de Saúde na aplicação e uso de recurso proveniente do Cofinanciamento Estadual, repassado aos municípios desde 2007, para a Atenção Básica, em especial à Estratégia Saúde da Família.

Aprova o valor total R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) como Cofinanciamento Estadual, a ser transferido aos municípios que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito do Sistema Único de Saúde, na proporção mínima de 20% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Saúde.

CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Aprova os valores do custeio mensal referentes ao cofinanciamento estadual dos CEOs.

Aprova o valor Total do Cofinanciamento Estadual da Atenção Básica para 2015, que passa de R$ 50.400.000,00 (cinquenta milhões e quatrocentos mil reais) para R$ 61.660.400,00 (sessenta e um milhões, seiscentos e sessenta mil e quatrocentos reais), tendo o compromisso de revisão do Cofinanciamento Estadual para o ano de 2016 (política e critérios), no primeiro quadrimestre de 2015.REVOGADA NA CIB DE 19 DE MARÇO DE 2015. CONTINUA EM VIGOR A DELIBERAÇÃO 520 DE 2013.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPSi do Município de Palhoça e o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, também do Município de Palhoça.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Braço do Norte.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Morro da Fumaça.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Microrregional, com sede em Lauro Muller, e que atenderá também o Município de Treviso.

Ratifica a Ordem de Serviço de 31 de outubro de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde tipo I, localizada no Bairro Primeiro de Maio, Município de IÇARA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de novembro de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde ITAPOCÚ, que será realizada na Avenida João Carlos Rosa, s/n, Bairro Itapocú, Município de ARAQUARI, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.A Ordem de Serviço de 21 de outubro de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade do Posto de Saúde Bananal do Sul, localizada na Rua 512, Izidoro Decker, 538, Bairro Bananal do Sul,, Município de ARAQUARI, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 27 de novembro de 2014, de COCAL DO SUL, referente à construção da ESF do Bairro Horizonte, Município de Cocal do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para o Município de MIRIM DOCE, para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde modelo IV, Município de Mirim Doce, Proposta 10511686000113002, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 19 de novembro de 2014, referente à conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Morada do Sol II, , Município de CAÇADOR, Portaria Ministério da Saúde 3.766 de 1º de dezembro de 2010.

Aprova a solicitação de recurso federal do Município de CAPINZAL, para construção: Unidades Básicas de Saúde, componente Programa de Requalificaçao de Unidades Básicas de Saúde: UBS porte I – a ser edificada na Estrada Geral Principal Lindiberg, Município de CAPINZAL; UBS porte I – a ser edificada na Rua Orvalino D’Agostini, s/n, Lot. Benjamim Dorini, Município de CAPINZAL; UBS porte II – a ser edificada na Rua Benjamim Dorini JR, Lot. João Batista, Bairro São Cristóvão, Município de CAPINZAL.

Ratifica Ordens de Serviço do Município de Morro da Fumaça.

Ratifica a Ordem de Serviço de 31 de outubro de 2014, referente à construção da Unidade de Saúde do Centro 2, localizada na Rua João Menegaro esquina com Rua Castro Alves, Bairro 1º de Maio, Município de IÇARA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 e 1.903 de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 21 de novembro de 2014, referente à AMPLIAÇÃO de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Santo Antonio, s/n, Centro, Município de BANDEIRANTE, recurso Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.