Altera artigo, aprovando o repasse dos recursos para os municípios.

Aprova recurso para a Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

Ratifica a Ordem de Serviço de 15 de agosto de 2014, referente à REFORMA da Unidade de Saúde Estratégia da Saúde da Família Urubuquara, Município de GARUVA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 16 de junho de 2014, referente à CONSTRUÇÃOA da Unidade Básica de Saúde Valter Oliveira, Porte I, localizada na Rua Farroupilha, Zona Oeste, Balneário Arroio do Silva, Município de Balneário Rincão, recurso Portaria Ministério da Silva 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica ordens de Serviço de Morro da Fumaça.

Ratifica a Ordem de Serviço de 11 de agosto de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Oswaldo Crus, Município de PALMITOS, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 29 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Centro, Município de CANELINHA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de novembro de 2013, referente à construção da Unidade Básica de Saúde de Abdon Batista SC, localizada na Rua Domingos Palavro, Centro, Município de ABDON BATISTA, recurso Portaria Ministério da Saúde 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de junho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 10 de Maio, Centro, Município de SANTA ROSA DE LIMA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 30 de junho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Megalvio Carlos Mussi, s/n, Bairro São Clemente, Loteamento São Braz, Município de TUBARÃO, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 20 de agosto de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Academia da Saúde, localizada na Avenida 22 de Julho, s/n, Município de IRINEÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de abril de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Geral de Cachoeira, s/n, Município de TIMBÓ GRANDE, recurso Ministério da Saúde 2.226/2009. A Ordem de Serviço de 22 de abril de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Central, localizada na Rua João Granemann esquina com Avenida Antonio Furtado, s/n, Município de TIMBÓ GRANDE, recurso Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 14 de março de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária ESF II, localizada na Rua Castelo Branco s/n, Cachoeira, Município de SALETE, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 29 de maio de 2013, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária PSF I, localizada na Rua Mathias Loch, s/n, Cachoeira, Município de SALETE, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de julho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade Goiabal, localizada na Estrada Geral Fundo do Campo, s/n, Interior, Município de OTACÍLIO COSTA, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 21 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Linha Palmeira, localizada na Rua B, Loteamento Chiossi, Distrito de Linha das Palmeiras, Município de XAVANTINA, recurso Portaria Ministério de Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 2013, referente à AMPLIAÇÃO do Posto de Saúde Garopaba, localizado na Rua Juventus s/n, Garopaba do Sul, Município de JAGUARUNA, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 21 de agosto de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 783, Adolfo Antonio Emmendoerfer, Bairro Rio Molha, Município de JARAGUÁ DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de julho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde II, localizada na Rua Albino Frantz, Centro, Município de TUNÁPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011 e Portaria 2.154 de 26 de setembro de 2013. A Ordem de Serviço de 22 de julho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde I, localizada na Rua Albino Frantz, Centro, Município de TUNÁPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011 e Portaria 2.154 de 26 de setembro de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 13 de maio de 2014, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Região 02, localizada na Rua Dr Homero de Miranda Gomes, s/n, JD. Marcos Antonio, Município de BIGUAÇU, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de Março de 2013. A Ordem de Serviço de 28 de maio de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica do Prado, localizada na Rua 13 de Maio, Outro, Município de BIGUAÇU, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de Março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 11 de abril de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Armando Machado, 0, Riachinho, Município de JAGUARUNA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.