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folder Deliberações 2014 (CIB)

Documentos

documento 137 - 10/04 - SISTEMA PRISIONAL

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DELIBERACAO 137-CIB-10-04-2014.doc

Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde/SES/SC, referente à competência mês de Dezembro/2013, para o Fundo Municipal de Saúde do Município São Pedro de Alcântara.

documento 136 - 10/04 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 136-CIB-10-04-2014.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de JUPIÁ, Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Proposta 11381.861000/1140-01.

documento 135 - 10/04 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 135-CIB-10-04-2014.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Termo de Compromisso em anexo, Município de LEBON RÉGIS. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

documento 134 - 10/04 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 134-CIB-10-04-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 01 de abril de 2014, de Caçador, referente à construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Rua Marcos Gonçalves Cordeiro, Município de CAÇADOR, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.020/2009.

documento 133 - 10/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 133-CIB-10-04-2014.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 28 de março de 2014, de Içara, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Raichaski, Município de Içara, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 132 - 10/04 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 132-CIB-10-04-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de março de 2014, do Município de Chapecó, referente à construção do Centro de Saúde da Família Cristo Rei, localizado na Rua B, Quadra 4065, Loteamento Popular Wagner, Bairro Cristo Rei, Município de Chapecó, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 131 - 10/04 - SAÚDE DO HOMEM

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DELIBERACAO 131-CIB-10-04-2014.doc

Aprova o Projeto de Ampliação de Saúde do Homem, no Município de Seara, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

documento 130 - 27/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 130-CIB-27-03-2014.doc

Aprova solicitação de recurso federal para Forquilhinha.

documento 129 - 27/03 - UPA DE BIGUAÇU e PALHOÇA

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DELIBERACAO 129-CIB-27-03-2014.doc

Aprova a alteração dos Portes das UPAs de Palhoça e Biguaçu, de Porte I para Porte II.

documento 128 - 27/03 - SALA DE ESTABILIZAÇÃO

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DELIBERACAO 128-CIB-27-03-2014.doc

Aprova Sala de Estabilização para Rio dos Cedros e Taió, de acordo com o Plano aprovado na CIR e não conforme a devolutiva do MS.

documento 127 - 27/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 127-CIB-27-03-2014.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, referente à Emenda Parlamentar 25700003 (Deputado Décio Lima), no valor de R$ 100.000,00. Proposta 10788.473000/1140-02, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009, Município de ILHOTA.

documento 126 - 27/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 126-CIB-27-03-2014.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede, no valor de R$ 178.050,00, Município de Quilombo. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 141.950,00, Município de Quilombo. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

documento 125 - 27/03 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 125-CIB-27-03-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 11 de novembro de 2013, de IMBITUBA, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde da Família de Vila Nova Alvorada, localizada na Estrada Geral 21, Município de Imbituba, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço, de 11 de novembro de 2013, de IMBITUBA, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde da Família de Ibiraquera, localizada na Estrada Geral, 963, Município de Imbituba, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

documento 124 - 27/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 124-CIB-27-03-2014.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, no valor de R$ 340.000,00 (Emenda Parlamentar – Deputados Rogério Mendonça, Décio Lima e Marco Tebaldi), para reestruturação da Rede de Atenção Básica, incluindo aquisição de equipamentos e material permanente, Município de ITUPORANGA. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

documento 123 - 27/03 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 123-CIB-27-03-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 21 de março de 2014, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde Frei Rogério, localizada na Rua João José Godinho, s/n, Frei Rogério, Município de Lages, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço, de 21 de março de 2014, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde Universitário, localizada na Rua Gama Deça, s/n, Universitário, Município de Lages, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

documento 122 - 27/03 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 122-CIB-27-03-2014.doc

Ratifica Ordem de Serviço de Campo Alegre.

documento 121 - 27/03 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERAÇÃO 121-CIB-27-03-2014.doc

Ratifica Ordens de Serviço de Joinville

documento 120 - 27/03 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 120-CIB-27-03-2014.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 24 de março de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Santo Estanislau, 310, Município de DESCANSO, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e Portaria 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 119 - 27/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 119-CIB-27-03-2014.doc

Aprova solicitação de recurso federal para o Município de Timbó Grande.

documento 118 - 27/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 118-CIB-27-03-2014.doc

Aprova solicitação de recurso federal para o Município de Balneário Piçarras.