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folder Deliberações 2013 (CIB)

Documentos

documento 528 - 05/12 - PPI

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DELIBERACAO 528-CIB-05-12-2013.doc

 Aprova transferência de gestão e remanejamentos

documento 527 - 05/12 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 527-CIB-05-12-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 03 de dezembro de 2013, referente à construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada no Bairro Verdinho, Município de Criciúma, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

documento 526 - 05/12 - CARDIOLOGIA DE CRICIÚMA

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DELIBERACAO 526-CIB-05-12-2013.doc

Aprova o aumento do teto financeiro da Cardiologia de Criciúma (Hospital São José) para atendimento de pacientes do SUS, com aumento de cirurgias e aumento de cateterismo.

documento 525 - 05/12 - RADIOTERAPIA DE CRICIÚMA

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DELIBERACAO 525-CIB-05-12-2013.doc

Aprova o aumento do teto financeiro da oncologia de Criciúma (Hospital São José) para atendimento de pacientes do SUS que necessitam de radioterapia em face da instalação de um novo Acelerador Linear.

documento 524 - 05/12 - SAUDE DO HOMEM

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DELIBERACAO 524-CIB-05-12-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Balneário Piçarras ao Projeto Saúde do Homem.

documento 523 - 05/12 - SAUDE DO HOMEM

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DELIBERACAO 523-CIB-05-12-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Ituporanga ao Saúde do Homem.

documento 522 - 05/12 - SAUDE DO HOMEM.

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DELIBERACAO 522-CIB-05-12-2013.doc

Aprova a adesão dos Municípios da CIR Norte ao Projeto Saúde do Homem.

documento 521 - 05/12 - CAPS

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DELIBERACAO 521-CIB-05-12-2013.doc

Aprova o cadastramento do CAPS I de Capivari de Baixo.

documento 520 - 05/12 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 2014C

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DELIBERACAO 520-CIB-05-12-2013.doc

Contrapartida estadual, incremento de 20% ao total repassado em 2013. ESTA DELIBERAÇÃO continua em vigor para o ano de 2015, SEGUNDO REUNIÃO DA CIB DE 19 DE MARÇO DE 2015.

documento 519 - 05/12 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 519-CIB-05-12-2013.doc

Aprova solicitação de recurso federal para construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.

documento 518 - 05/12 - ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 518-CIB-05-12-2013.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 06 de novembro de 2013, de Itaiópolis, referente a construção da Unidade Básica de Saúde ESF Integração Contagem Worell e Poço Claro, proposta 83102.517000/1100-01, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 517 - 05/12 - ORDEM DE SERVIÇO.

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DELIBERACAO 517-CIB-05-12-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 11 de novembro de 2013, de Xanxerê, referente á construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Tacca, Município de Xanxerê, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 516 - 05/12 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 516-CIB-05-12-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 05 de novembro de 2013, de Balneário Piçarras, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde João Apolinário de Borba (Morro Alto), Estrada Geral Morro Alto, s/n, Município de Balneário Piçarras, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011 e a Ordem de Serviço, de 25 de novembro de 2013, de Balneário Piçarras, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Manoel João Pereira (Bela Vista), localizada na Rua João Holz, s/n, Município de Balneário Piçarras, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

documento 515 - 05/12 - PROJETO OLHAR BRASIL

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DELIBERACAO 515-CIB-29-11-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Urussanga ao Programa Olhar Brasil, considerando a Portaria Interministerial nº 1.299 de 30 de outubro de 2012 que regulamenta o parágrafo único do artigo 4º, inciso I do Art. 6º da Portaria Interministerial nº 2.299/MS/MEC de 03 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.

documento 514 - 05/12 - REDE DE FRIO

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DELIBERACAO 514-CIB-05-12-2013.doc

Aprova a destinação de recursos para a Central Estadual da Rede de Frio do Estado de Santa Catarina (aquisição de equipamentos e unidade móvel), para a Central Regional de Blumenau (ampliação, equipamentos e mobiliários e unidade móvel) e para as centrais dos municípios de Joinville, Florianópolis e Blumenau (construção central de rede de frio porte III, equipamentos e mobiliários e unidade móvel) a serem contemplados pela Portaria 2.682 de 07/11/2013.

documento 513 - 29/11 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

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DELIBERACAO 513-CIB-29-11-2013.doc

Ratifica a alteração de endereço da Unidade de Saúde, da Localidade da Rondinha, Rua Otávio João Wunche, s/n, Município de Papanduva, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 512 - 29/11 - ORDEM DE SERVIÇO.

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DELIBERACAO 512-CIB-29-11-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 11 de novembro de 2013, de Florianópolis, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde CS Balneário, localizada na Avenida Santa Catarina, 1570, Município de Florianópolis, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013 e ratifica aa Ordem de Serviço, de 12 de novembro de 2013, de Florianópolis, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde CS Cachoeira do Bom Jesus, localizada na Rua Leonel Pereira, 273, Município de Florianópolis, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

documento 511 - 29/11 - ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 511-CIB-29-11-2013.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 07 de novembro de 2013, referente à conclusão da Unidade Básica de Saúde, proposta 01612.888000/1100-01, localizada na Estrada Geral da Imbuia, s/n, Rio Bonito, Município de Bela Vista do Toldo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 510 - 29/11 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

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DELIBERACAO 510-CIB-29-11-2013.doc

Ratifica a alteração do endereço da Academia da Saúde, do Município de Riqueza, referente à proposta 95988.309000/1110-01, ficando o novo endereço localizado à Rua Cristian Scholl, 185, centro, Município de Riqueza, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

documento 509 - 29/11 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 509-CIB-29-11-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 29 de outubro de 2013, de Urussanga, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Cedenir Nascimento, s/n, Bairro Rio América, Município de Urussanga, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 8 de dezembro de 2010.Esta ratificação é em função da mudança de endereço da construção da Unidade Básica de Saúde, conforme justificativa.