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folder Deliberações 2013 (CIB)

Documentos

documento 049 - 13/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 49-CIB-13-03-2013.doc

Aprova a solicitação de financiamento federal, de 05 de março de 2013, de Matos Costa, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, Município de Matos Costa, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

documento 048 - 13/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 48-CIB-13-03-2013.doc

Aprova a solicitação de financiamento federal, de 05 de março de 2013, de Matos Costa, para aquisição de equipamentos e material permanente: duas cadeiras odontológicas com equipo completo, duas ambulâncias semi-UTI, entre outros, recurso da Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

documento 047 - 13/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 47-CIB-13-03-2013.doc

Aprova a solicitação de financiamento federal, de 05 de março de 2013, de Pinheiro Preto, destinado á ampliação da Unidade Básica de Saúde, município de Pinheiro Preto, recurso Portaria Ministério da Saúde 2394 de 11 de outubro de 2011.

documento 046 - 13/03 - ORDEM DE SERVIÇO.

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DELIBERACAO 46-CIB-13-03-2013.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 05 de março de 2013, de Fraiburgo, referente à construção da Academia da Saúde, na Avenida Michele Simonetti, Quadra 402, Bairro São Miguel, Município de Fraiburgo, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

documento 044 - 08/03 - UNA-SUS

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DELIBERACAO 44-CIB-08-03-2013.doc

Aprova o Curso de capacitação de eventos agudos para Médicos, Enfermeiro e Odontólogos da Atenção Básica.

documento 043 - 21/02 - OUVETOM SERVIÇOS AUDITIVOS LTDA

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DELIBERACAO 43-CIB-21-02-2013.doc

Aprova a vistoria da Ouvetom Serviços Auditivos Ltda de Videira, com a finalidade de habilitá-lo como Serviço Especializado em Saúde Auditiva junto ao SUS.

documento 042 - 21/02 - TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA.

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DELIBERACAO 42-CIB-21-02-2013.doc

TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA. Ratifica o Termo de Recebimento de Obra, de 18 de fevereiro de 2013, de Água Doce,Referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Frei Dario, Centro, Município de Água Doce, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

documento 041 - 21/02 - COMISSÃO PARA ESTUDO HOSPITALAR

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DELIBERACAO 41-CIB-21-02-2013.doc

Aprova uma Comissão para estudar os Hospitais do Estado de Santa Catarina, sendo que os primeiros a serem avaliados serão os Hospitais de Balneário Camboriú, em função da urgência (Ata CIB/175/2013).

documento 040 - 21/02 - PLANO ESTADUAL DA ORGANIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO.

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DELIBERACAO 40-CIB-21-02-2013.doc

Aprova o Plano de Organização das Centrais de Regulação para o Estado de Santa Catarina. O Plano foi aprovado com a exclusão de dois Capítulos - Custeio e Impacto financeiro. Estes dois Capítulos serão adequados de acordo com a pactuação na reunião de 21 de fevereiro de 2013.
Anexo

documento 039 - 21/02 - MODELO DE REGIMENTO INTERNO DAS CIRs

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DELIBERACAO 39-CIB-21-02-2013.doc

Aprova o Modelo de Regimento Interno que regula as atividades e atribuições da Comissão Intergestores Regional (CIR), instituída de acordo com a o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011; Deliberação 348/CIB/SC de 30 de agosto de 2012 e Deliberação 457/CIB/SC de 08 de novembro de 2012.

documento 038 - 21/02 - PET SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

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DELIBERACAO 38-CIB-21-02-2013.doc

Aprova a adesão do Município Balneário Piçarras ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET SAÚDE 2013-2014, Faculdade Avantis – Educação Superior/Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras.

documento 037 - 21/02 - RECURSO PORTARIA MS. 2.808 DE 2012.

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DELIBERACAO 37-CIB-21-02-2013.doc

Aprova a destinação dos recursos de custeio constante da Portaria GM/MS nº 2.808 de 07 de dezembro de 2012 e repactuação dos recursos de custeio da Portaria GM/MS nº 2.979 de 15 de dezembro de 2011.

documento 036 - 21/02 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO 2013

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DELIBERACAO 36-CIB-21-02-2013.doc

Aprova a distribuição de recursos da Campanha de Vacinação da influenza e Multivacinação 2013, para o Estado de Santa Catarina, Portaria Ministério da Saúde 2.803 de 06 de dezembro de 2012.
Anexo1, Anexo2

documento 035 - 21/02 - LEITOS DE UTI DE ITUPORANGA.

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DELIBERACAO 35-CIB-21-02-2013.doc

Aprova o credenciamento/cadastramento de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II para o Hospital Bom Jesus, localizado no Município de Ituporanga/SC. Esta habilitação segue as exigências da Portaria GM/MS nº 3432 de 12 de agosto de 1998, ficando condicionado o incremento de recurso financeiro no Teto Livre do Estado por conta do Ministério da Saúde, impreterivelmente.

documento 034 - 21/02 - LEITOS DE UTI DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE CRICIUMA

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DELIBERACAO 34-CIB-21-02-2013.doc

Aprova o descredenciamento de 03 Leitos de UTI do Hospital São João Batista de Criciúma, considerando que o referido Hospital não está mais vinculado ao SUS, não atendendo usuários do SUS.

documento 033 - 21/02 - CARDIOLOGIA DE TUBARÃO

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DELIBERACAO 33-CIB-21-02-2013.doc

Referente à habilitação em Cardiologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão, será remanejado do Hospital São José do município de Criciúma, R$ 332.762,70/mês para o Fundo Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina, para realizar os atendimentos na especialidade de Cardiologia em Tubarão. O Hospital São José de Criciúma atenderá 50% da demanda de Araranguá e assume os usuários de Criciúma. Tubarão atenderá a Região de Laguna (SDRs de Tubarão, Laguna e Braço do Norte) + 50% da demanda do Extremo Sul Catarinense.

documento 032 - 21/02 - ELETROFISIOLOGIA

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DELIBERACAO 32-CIB-21-02-2013.doc

Aprova a habilitação do Hospital São Paulo Assec do município de Xanxerê para realização de Eletrofisiologia da Cardiologia. Para adequação das cotas será remanejado do Instituto de Cardiologia – São José – R$ 15.123,79/mês; do Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen – Itajaí – R$ 477,04/mês e da Gestão da SES – R$ 960,00/mês para complementar o Teto do Hospital São Paulo Assec de Xanxerê em R$ 16.560,83/mês.

documento 031 - 21/02 - PLANO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CUNHATAÍ

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DELIBERACAO 31-CIB-21-02-2013.doc

Aprova a alteração do Plano Municipal de Vigilância Sanitária 2011/2012 do Município de Cunhataí, ampliando a pactuação para ações estratégicas de vigilância sanitária, passando a receber além do piso estruturante, também o piso estratégico no valor de R$ 0,20 habitante/ano, de acordo com a Portaria Ministério da Saúde 926 de 10 de maio de 2012.

documento 030 - 21/02 - MAFRA

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DELIBERACAO 30-CIB-21-02-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Mafra à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência conforme a Portaria 1.341 de 13 junho de 2012, através do Centro de Especialidades Odontológicas.