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Aprova o Plano Operativo da Rede Cegonha, para as Macrorregiões do Nordeste e Planalto Norte correspondendo as seguintes Região de Saúde do PDR (Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul, Joinville) já deliberado em reunião das Comissões Intergestores Regional do Nordeste, realizada em 15/05 e do Planalto Norte  realizada em 17/05/2012.

documento Anexo del 172

ANEXO DA DELIBERAÇÃO 172-2012

Ratifica a Ordem de Serviço, de 07 de agosto de 2013, de Chapecó, referente à construção da Academia de um Pólo de Academia da Saúde Bairro Efapi, localizada na Rua Cunha Porã, Município de Chapecó, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 1.402 de 15 de junho de 2011. A Ordem de Serviço, de 07 de agosto de 2013, de Chapecó, referente à construção da Academia de um Pólo de Academia da Saúde Centro do Município, localizada na Rua Assis Brasil esquina com Clevelândia, Município de Chapecó, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 1.402 de 15 de junho de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde de Vargem, Portaria MS. 2.206/2011.

Aprova a alteração do Plano de Ação Municipal de Vigilância Sanitária 2011 do município de Erval Velho, ampliando a pactuação para as ações estratégicas de Vigilância Sanitária, passando a receber além do piso estruturante, piso estratégico no valor de R$0,20 hab/ano de acordo com a Portaria/MS 926 de 10 de maio de 2012.

Aprova a solicitação de equipamentos e material permanente, conforme Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009, para atendimento às diretrizes da Rede Cegonha do Estado de Santa Catarina – Maternidade Dona Catarina Kuss, Município de Mafra.

Aprova a solicitação de equipamentos e material permanente, conforme Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009, para atendimento às diretrizes da Rede Cegonha do Estado de Santa Catarina – Maternidade Carmela Dutra, Município de Florianópolis.

Aprova a solicitação de equipamentos e material permanente, conforme Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009, para atendimento às diretrizes da Rede Cegonha do Estado de Santa Catarina – Hospital Regional de São José Homero de Miranda Gomes, Município de São José.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de janeiro de 2012, de Criciúma, referente à construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, Bairro Operária Nova, Município de Criciúma, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

A implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo III para Joinville/UNIVILLE.

Aprova a adesão ao CEO da UNIVALI à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Município de Itajaí.

Aprova a adesão do Estado de Santa Catarina, ao incentivo da Central de Regulação Portaria Ministério da Saúde GM/MS 1.792 de 22 de agosto de 2012.

Aprova a adesão do Município de Florianópolis, ao incentivo da Central de Regulação Portaria Ministério da Saúde GM/MS 1.792 de 22 de agosto de 2012.

Aprova a adesão do Município de Florianópolis, ao Projeto Olhar Brasil, de acordo com a Portaria Ministério da Saúde 1.229 de 30 de outubro de 2012.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de novembro de 2012, de Içara, referente construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Búzios, s/n, Lagoa dos Freitas, Município de Içara, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

A solicitação de financiamento federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal São José, de Joinville, Proposta 08184.821000/1120-08. O Hospital Municipal São José faz parte da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Santa Catarina.

Aprova o remanejamento de Pato Branco/PR para São Lourenço do Oeste.

Ratifica a mudança de endereço da construção da Unidade Básica de Saúde Porte II, para o terreno situado à Rua João Allage, em frente à residência nº 287, área central, Centro de Canoinhas, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Proposta 11.206.680000/1110-10.