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folder Deliberações 2003 (CIB)

Documentos

documento Numeração das Deliberações 2003

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NUMERAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES CIB 2003.doc

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documento 038 - 18/dez - CACON DE JOAÇABA

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DELIBERACAO 038-CIB-18-12-03.doc

Aprova a instalação de um CACON - Centro de Alta Complexidade em Oncologia, no município de Joaçaba.

documento 037 - 18/dez - RESSARCIMENTO AO MINISTERIO DA SAUDE.

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DELIBERACAO 037-CIB-18-12-03.doc

documento 036 - 19/dez - CONVENIO INDAIAL E FUNASA

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DELIBERACAO 036-CIB-19-12-03.doc

Aprova o Projeto de melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário e Plano de Trabalho, visando a celebração de convênio entre o Município de Indaial e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

documento 035 - 18/dez - RESIDENCIAS TERAPEUTICAS.

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DELIBERACAO 035-CIB-18-12-03.doc

Aprova o cadastramento das Residências Terapêuticas - Residencial Antúrio e Residencial do Pomar localizadas no município de São José.

documento 034 - 18/dez - CAPS.

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DELIBERACAO 034-CIB-18-12-03.doc

Aprova o cadastramento dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) dos municípios de Orleans, Imbitiuba, Criciúma, Rio do Sul, Jaraguá do Sul e Caçador.

documento 033 - 17/dez - CONVENIO CORONEL MARTINS E FUNASA

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DELIBERACAO 033-CIB-17-12-03.doc

Aprova o Projeto de rede de abastecimento de água e Plano de Trabalho, visando a celebração de convênio entre o Município de Coronel Martins e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

documento 032 - 18/dez - HABILITAÇÃO EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA

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DELIBERACAO 032-CIB-18-12-03.doc

Aprova os relatórios de análise de municípios em gestão plena da atenção básica pela NOB/SUS/01/96, pleiteantes à condição de gestão plena da atenção básica ampliada pela NOAS/SUS/01/02.

documento 031 - 3/dez - CONVENIO IRATI E FUNASA

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DELIBERACAO 031-CIB-03-12-03.doc

Projeto de Melhoria do Sistema de Esgotamento sanitário e Plano de trabalho, visando a celebração de convênio entre o município de Irati e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

documento 030 - 3/dez - CONVENIO URUSSANGA E FUNASA.

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DELIBERACAO 030-CIB-03-12-03.doc

Aprova o Projeto de Melhoria do Sistema de Esgotamento sanitário e Plano de trabalho, visando a celebração de convênio entre o município de Urussanga e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

documento 029 - 3/dez - REMANEJAMENTO DE TETO PARA JARAGUÁ DO SUL

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DELIBERACAO 029-CIB-03-12-03.doc

Aprova a transferência de recursos financeiros à Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul devido a prestação de serviços a ao fechamento de Hospitais.

documento 028 - 3/dez - CONVENIO CHAPECO E FUNASA.

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DELIBERACAO 028-CIB-03-12-03.doc

Aprova o Projeto de Melhoria Sanitária Domiciliar e Plano de Trabalho, visando a celebração de convênio entre o Município de Chapecó e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

documento 027 - 1/dez - REMANEJAMENTO DE TETO PARA JARAGUÁ DO SUL

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DELIBERACAO 027-CIB-01-12-03.doc

Aprova a transferência de recursos financeiros à Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul devido a prestação de serviços a ao fechamento de Hospitais.

documento 026 - 6/nov - CARDIOLOGIA DE CRICIUMA.

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DELIBERACAO 026-CIB-06-11-03.doc

Aprova o repasse de recursos para o Hospital São José e São João Batista.

documento 025 - 6/nov - PPI AMBULATORIAL

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DELIBERACAO 025-CIB-06-11-03.doc

Aprova a alocação de recursos novos para a média complexidade ambulatorial, de acordo com os critérios alocados na PPI.

documento 024 - 6/nov - HABILITAÇÃO EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA.

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DELIBERACAO 024-CIB-06-11-03.doc

Aprova os relatórios de análise de municípios em gestão plena da atenção básica pela NOB/SUS/01/96, pleiteantes à condição de gestão plena da atenção básica ampliada pela NOAS/SUS/01/02.

documento 023 - 24/out - PPI AMBULATORIAL.

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DELIBERACAO 023-CIB-24-10-03.doc

Aprova a alocação de recursos novos para a média complexidade ambulatorial, de acordo com os critérios alocados na PPI.

documento 022 - 30/set - INCENTIVO DE VIGILANCIA EM SAUDE

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DELIBERACAO 022-CIB-30-09-03.doc

Aprova os quantitativos de preservativos masculinos, bem como os valores do incentivo do leite a crianças expostas ao HIV/AIDS, conforme quadros demonstrativos anexos.

documento 021 - 22/set - PROESF

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DELIBERACAO 021-CIB-22-09-03.doc

Aprova os Projetos de Expansão do Programa de Saúde da Família, PROESF, apresentados pelos municípios de Jaraguá do Sul, Blumenau, Lages, São José, Palhoça e Criciúma.

documento 020 - 10/out - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA.

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DELIBERACAO 020-CIB-10-10-03.doc

Aprova o acréscimo no teto financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças de municípios.