Aprova a destinação de recursos financeiros federais do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVISA) 2024, para o Estado de Santa Catarina, para desenvolvimento, dentro do Programa de Governo, da estratégia de “Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária”.

Aprova a Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência – ambulatorial - para Prontos Atendimentos, estabelecimentos nãohospitalares, de média complexidade, para Santa Catarina. REVOGA A DELIBERAÇÃO 053/2019 NO QUE SE REFEREM AOS Pas.

Balneário Rincão.

Aprova a implantação, por meio da Ampliação de Frota de 01(uma) unidade de suporte básico de vida terrestre – USB do SAMU 192 no município de Balneário Arroio do Silva/SC, para a realização do atendimento pré-hospitalar na Macrorregião Sul Catarinense.

Habilitação da Clínica Escola de Fonoaudiologia da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, localizado no município de Florianópolis.

Aprova a Realização do Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para saúde mental”.

Aprova a atualização da listagem dos Municípios de Santa Catarina que aderiram ao PNAISP no SUS até o mês de setembro, com a inclusão do Município de São Francisco do Sul.

Aprova para o período de 2024 – 2027.

Habilitação dos leitos em Hospital Dia -Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) do Hospital Municipal São Marcos, localizado no município de Nova Veneza.

Habilitação do serviço Sala de Estabilização do Hospital Guarujá, localizado no município de Guarujá do Sul.

Ratificar a manutenção dos valores pactuados na Deliberação 028/CIB/2022, em relação a distribuição dos valores do incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, AIDS e Hepatites Virais para as Secretarias Municipais de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, no montante anual de R$ 8.400.000,00.

Habilitação de vinte (20) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II (Código 2601) do Hospital São Miguel IMAS, localizado no município de Joaçaba.

Habilitação do Serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (código 2301), do Hospital de Caridade São Roque, localizado no município de Morro da Fumaça.

Habilitação como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular do Hospital Regional São Paulo, localizado no município de Xanxerê.

Habilitação do Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras, do Hospital Santa Teresa, localizado no Município de São Pedro de Alcântara.

Agronômica

Lontras

Aprova a atualização do Termo de Compromisso de Garantia de Acesso a Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Santa Antônio de Blumenau, que altera o quantitativo de exames e incorpora os valores ambulatoriais e hospitalares do Termo de Compromisso de Acesso a Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Santa Isabel, conforme Deliberação 266/CIB/2024.

Aprova a solicitação do Serviço Multiprofissional de Atenção em Educação e Saúde – SERMAES – Blumenau como Núcleo de Autismo, conforme disposto na Nota Técnica nº 14/2024- CGSPD/DAET/MS.

Timbó Grande