FEVEREIRO/2024

JANEIRO/2024

Aprova a habilitação do Serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (código 2301), do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no município de Florianópolis.

Aprova a habilitação do Hospital Bethesda de Joinville para transplante de Músculo Esquelético, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes.

Termo de Adesão do Estado de Santa Catarina ao projeto “A organização da atenção ambulatorial especializada em rede com a atenção primária à saúde”, intitulado PlanificaSUS, por meio do PROADISUS – Triênio 2024 a 2026 e a adesão das Regiões de Saúde do Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Rio do Peixe, Meio Oeste, Serra Catarinense e Foz do Rio Itajaí.

Aprova a solicitação de recurso federal da Emenda Parlamentar 39290004 no valor de R$ 304.800,00 para aquisição de unidade móvel de saúde – veículo para transporte sanitário com acesssibilidae, destinado ao TFD, do Município de Porto Belo. Proposta 10721828000124003.

Aprova a solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar Individual com proposta de aquisição de veículo de passeio e um notebook para a Unidade de Saúde da família Willy Francisco Maestri - Botuverá.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para a gestão estadual de Santa Catarina.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos – HGMTR (CNES 2504332).

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO (CNES 2411393).

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL DO OESTE DE CHAPECÓ – HRO (CNES 2537788)

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN – CNES 2522691.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT (CNES 2436450).

Alteração de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de São José, de tipo I para tipo II.

Implantação de uma Unidade de Suporte Básico de Saúde – USB, para o Município de Balneário Piçarras.

Modificação do recebimento do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) dos municípios listados.

Diretrizes para aos Serviços de Reabilitação em DI e/ou TEA na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, conforme Instrutivo do Ministério da Saúde, revisado em agosto de 2020 e Notas Técnicas CGSPD/SAES/MS Nº 14, 15 e 16 de 2024.

pdf Anexo I Diretrizes

Todos os serviços já contratualizados e os novos passem a ter suas vagas reguladas pelo gestor municipal, através do SISREG. Sendo critério para as novas contratualizações e que se estabelece o prazo de 90 dias para adequação dos Serviços já contratualizados (DI e TEA).

Esta Deliberação revoga a Deliberação 85/2019.

pdf Anexo i deliberaÇÃo 108 2024 teto di e tea maio 20241 corrigido

Ajuste dos tetos financeiros dos serviços atualmente contratualizados, para aqueles Serviços que apresentaram produção acima do teto, com alocação da diferença do recurso com o teto anterior (DI e TEA).

Esta Deliberação revoga a Deliberação 103/2022

pdf Anexo i deliberaÇÃo 107 2024 corrigido

pdf Anexo ii deliberaÇÃo 107 2024 corrigido

Habilitação de Novos serviços de Saúde Auditiva em modalidade única.

pdf Anexo I Deliberação 106 2024 Auditiva Serviço Único Retificada Em 05/09/2024