Publicado em 20 Março 2024 192 downloads
deliberaÇÃo cib 36-2024.pdf
Aprova o pleito para adesão do incentivo de custeio adicional de 20% aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o Centro Especializado em reabilitação Física e Intelectual - CER II – UNIVALI.
Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 20 Março 2024 266 downloads
deliberaÇÃo 35 cib-07-03-2024.pdf
Aprova o Protocolo nº 242502652403 para a competência MARÇO/2024, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 4ª parcela de 2024, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 12/03/2024, consta como anexo desta Deliberação.
Publicado em 20 Março 2024 154 downloads
deliberaÇÃo cib 34-2024.pdf
Aprova a inclusão do Município de Palma Sola no Termo de Compromisso de Garantia de Acesso da Alta Complexidade em Oncologia da Policlínica Pato Branco, firmado através de pactuação interestadual.
Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 21 Março 2024 160 downloads
deliberaÇÃo cib 33-2024.pdf
Aprova a parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde/SC com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para realização dos exames de triagem neonatal no seu serviço contratualizado - Fundação Ecumênica de Amparo ao Excepcional - FEPE. Sendo assim, fica a FEPE determinada como Laboratório Especializado em Triagem Neonatal para o Estado de Santa Catarina, assumindo as atribuições a ele previstas na portaria nº 822/2001.
Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 22 Mai 2024 297 downloads
deliberaÇÃo cib 32-2024 - alteração.pdf
Aprova a atualização da pactuação do Plano Municipal de Ação de toda a gestão de Vigilância Sanitária no Estado de Santa Catarina, conduzida conforme a metodologia descrita nesta Deliberação.
Publicado em 19 Março 2024 148 downloads
deliberaÇÃo cib 31-2024.pdf
Aprova a atualização da listagem dos municípios de Santa Catarina que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), até o mês de março de 2024, com a inclusão do município de FLORIANÓPOLIS.
Publicado em 19 Março 2024 170 downloads
deliberaÇÃo cib 30-2024.pdf
Aprova a transferência dos recursos, pelo Fundo Estadual de Saúde para os hospitais citados nesta Deliberação CIB/Saúde/SC, para implementação do Incentivo ao Sistema Estadual de Transplante de Santa Catarina.
Publicado em 19 Março 2024 102 downloads
deliberaÇÃo cib 29-2024.pdf
Solicitação de recurso financeiro emergencial para cuteio da Atençâo Especializada no valor de R$ 500.000,00, destinado à atenção especializada – MAC, do Município de Rio das Antas/SC, CNES 459207. Proposta 187951.
Publicado em 19 Março 2024 Modificado em 20 Março 2024 107 downloads
deliberaÇÃo cib 28-2024.pdf
Habilitação do CAPS I Microrregional do Município de Pinhalzinho.
Publicado em 19 Março 2024 Modificado em 20 Março 2024 109 downloads
deliberaÇÃo cib 27-2024 (1).pdf
Solicitação de recurso federal do Município de Gaspar, conforme Portaria GM?MS 544 de 3 de maio de 2023, para custeio da Atenção Especializada , CNES 9734856, no valor de R$ 500.000,00. Proposta 188581.
Publicado em 16 Fevereiro 2024 Modificado em 20 Março 2024 291 downloads
deliberaÇÃo cib 26-2024.pdf
Alocação de recurso, ajustes e alterações de fluxos.
Publicado em 16 Fevereiro 2024 370 downloads
deliberaÇÃo cib 25-2024.pdf
Alocação dos valores financeiros previstos Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, destinados ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, para a Gestão Estadual em sua totalidade.
Publicado em 14 Fevereiro 2024 Modificado em 14 Fevereiro 2024 178 downloads
deliberaÇÃo cib 24-2024.pdf
Incremento financeiro para qualidade do Sistema Nacional de Transplante - transplante no Hospital São José de Jaraguá do Sul. Recurso FAEC.
Publicado em 14 Fevereiro 2024 Modificado em 14 Fevereiro 2024 236 downloads
deliberaÇÃo cib 23-2024.pdf
Credenciamento do Centro Hospitalar Unimed Joinville – CHU, Município de Joinville/Santa Catarina para Transplante de Medula Óssea nas modalidades Autólogo, Alogênico aparentado e alogênico não aparentado, Transplante de Rim e Transplante de Fígado.
Publicado em 14 Fevereiro 2024 Modificado em 14 Fevereiro 2024 184 downloads
deliberaÇÃo cib 22-2024.pdf
Habilitação como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular (código 0802) no Hospital São José, localizado no município de Jaraguá do Sul.
Publicado em 06 Fevereiro 2024 Modificado em 06 Fevereiro 2024 175 downloads
deliberaÇÃo cib 21-2024.pdf
Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre do SAMU 192 – USB/SAMU no Município de Rio Rufino/SC, para o atendimento Pré Hospitalar móvel na Macrorregião da Serra Catarinense.
Publicado em 06 Fevereiro 2024 Modificado em 06 Fevereiro 2024 216 downloads
deliberaÇÃo cib 20-2024.pdf
Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre do SAMU 192 – USB/SAMU no Município de Vargem/SC, para o atendimento Pré Hospitalar móvel na Macrorregião do Meio Oeste Catarinense.
Publicado em 05 Fevereiro 2024 Modificado em 06 Fevereiro 2024 179 downloads
deliberaÇÃo cib 19-2024.pdf
Solicitação de recurso federal emergencial para custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS 544 de 03 de maio de 2023, do Município de Caçador. CNES 2301784. Proposta cadastrada no SAIPS 198049
Publicado em 04 Fevereiro 2024 165 downloads
deliberaÇÃo cib 18-2024.pdf
Habilitação de cinco (05) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal Tipo II (Código 2610) do Hospital Infantil Seara do Bem, localizado no município de Lages.
Publicado em 01 Fevereiro 2024 Modificado em 06 Fevereiro 2024 232 downloads
deliberaÇÃo cib 17-2024.pdf