Competência agosto de 2024

Aprova a atualização da constituição dos membros do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências, nos termos da Portaria de Consolidação n. 3, Anexo III, art. 175 de 28 de setembro de 2017 (Portaria de origem GM/MS n.º 1.600/2011).

Aprova o Aditivo do Plano de Ação Regional de Urgências e Emergências - (PAR da RUE 2024 da Macrorregião Planalto Norte/Nordeste.

Aprova habilitação de seis (6) leitos de UTI Pediátricos no Hospital e Maternidade Imigrantes, localizado no Município de Brusque.

Aprova habilitação de nove (9) leitos de Saúde Mental para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.

Aprova habilitação de dez (10) leitos de Saúde Mental para o Hospital Frei Rogério, localizado no Município de Anita Garibaldi.

Aprova habilitação para Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) do Hospital Azambuja, localizado no município de Brusque.

Aprova a implantação de duas (2) unidades do SAMU – Motolâncias - SAMU 192 – no Município de Chapecó/SC, para o atendimento Pré Hospitalar móvel na Macro Região Grande Oeste.

Aprova a implantação de uma (1) Unidade do SAMU - Motolância - SAMU 192, no Município de Itajaí/SC, para o atendimento Pré Hospitalar móvel na Região de Saúde da Foz do Rio Itajaí.

Aprova a habilitação dos Serviços de Referência em Doenças Raras, do Imigrantes Hospital e Maternidade, localizado no município de Brusque.

Aprova a habilitação do Serviço Videocirurgia (código 2901), do Hospital e Maternidade Oase, localizado no município de Timbó.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial 24 horas no Município de Florianópolis.

Aprova a constituição da Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com transtorno Mental em Conflito com a Lei - EAP-desinsti no Estado de Santa Catarina, no âmbito da Rede Psicosocial- RAPS do Sistema Único de Saúde.

Aprova a solicitação do Núcleo de Assistência Integral ao Paciente Especial – NAIPE – Joinville, como Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista, conforme disposto na Nota Técnica nº 14/2024- CGSPD/DAET/MS

Vitor Meireles

Aprova o encontro de contas de valores financeiros entre Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville.

Aprova o desconto de valores financeiros referentes a habilitações de hospitais estaduais repassados ao Fundo municipal de Saúde de Joinville.

Nova Veneza.

Bom Jardim da Serra