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folder Deliberações 2024 (CIB)

Documentos

pdf 038 - 07/03 - MACRORREGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA retificada em 04-06-2024

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deliberaÇÃo cib 038-2024-retificada em 04-06-2024.pdf

Aprova a definição da composição das Macrorregiões de Saúde de Santa Catarina para o processo de Planejamento Regional Integrado - PRI, seguindo o conceito de regionalização e os critérios estabelecidos pelo estad e aprovar a configuração e denominação das 17 Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.

pdf 037 - 07/03 - DIAGNÓSTICO DE MÁ FORMAÇÃO CARDIÁCA.

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deliberaÇÃo cib 37-2024.pdf

Aprova a confirmação do diagnóstico de malformação cardíaca fetal se dará a partir da avaliação do cardiologista pediátrico nos serviços de ecocardiografia fetal do Estado de Santa Catarina, tais como no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), Maternidade Carmela Dutra (MCD) e Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria (HJAF) e Imigrantes Hospital e Maternidade (IHM), preferencialmente antes da 34ª semana de gestação, mediante realização do exame de ecocardiograma fetal, cujo agendamento deverá ser realizado via Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA) com acesso 100% regulado, sendo as solicitações da Macrorregional do Planalto Norte e Nordeste direcionados para Joinville, Macrorregional da Grande Florianópolis para Florianópolis e as demais para a Central de Regulação do Vale.

pdf 036 - 07/03 - CER II DA UNIVALI.

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deliberaÇÃo cib 36-2024.pdf

Aprova o pleito para adesão do incentivo de custeio adicional de 20% aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o Centro Especializado em reabilitação Física e Intelectual - CER II – UNIVALI.

pdf 035 - 07/03 - PPI

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deliberaÇÃo 35 cib-07-03-2024.pdf

Aprova o Protocolo nº 242502652403 para a competência MARÇO/2024, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 4ª parcela de 2024, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 12/03/2024, consta como anexo desta Deliberação.

pdf 034 - 07/03 - PACTUAÇÃO ENTRE SC E PARANÁ

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deliberaÇÃo cib 34-2024.pdf

Aprova a inclusão do Município de Palma Sola no Termo de Compromisso de Garantia de Acesso da Alta Complexidade em Oncologia da Policlínica Pato Branco, firmado através de pactuação interestadual.

pdf 033 - 07/03 - TESTE DO PEZINHO

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deliberaÇÃo cib 33-2024.pdf

Aprova a parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde/SC com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para realização dos exames de triagem neonatal no seu serviço contratualizado - Fundação Ecumênica de Amparo ao Excepcional - FEPE. Sendo assim, fica a FEPE determinada como Laboratório Especializado em Triagem Neonatal para o Estado de Santa Catarina, assumindo as atribuições a ele previstas na portaria nº 822/2001.

pdf 032 - 07/03 - PLANOS MUNICIPAIS DE AÇÃO DE TODA A GESTLAO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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deliberaÇÃo cib 32-2024 - alteração.pdf

Aprova a atualização da pactuação do Plano Municipal de Ação de toda a gestão de Vigilância Sanitária no Estado de Santa Catarina, conduzida conforme a metodologia descrita nesta Deliberação.

pdf 031 - 07/03 - PNAISP

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deliberaÇÃo cib 31-2024.pdf

Aprova a atualização da listagem dos municípios de Santa Catarina que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), até o mês de março de 2024, com a inclusão do município de FLORIANÓPOLIS.

pdf 030 - 07/03 - INCENTIVO TRANSPLANTES

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deliberaÇÃo cib 30-2024.pdf

Aprova a transferência dos recursos, pelo Fundo Estadual de Saúde para os hospitais citados nesta Deliberação CIB/Saúde/SC, para implementação do Incentivo ao Sistema Estadual de Transplante de Santa Catarina.

pdf 029 - 07/03 - RECURSO FEDERAL

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deliberaÇÃo cib 29-2024.pdf

Solicitação de recurso financeiro emergencial para cuteio da Atençâo Especializada no valor de R$ 500.000,00, destinado à atenção especializada – MAC, do Município de Rio das Antas/SC, CNES 459207. Proposta 187951.

pdf 028 - 20/02 - CAPS DE PINHALZINHO

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deliberaÇÃo cib 28-2024.pdf

Habilitação do CAPS I Microrregional do Município de Pinhalzinho.

pdf 027 - 20/02 - RECURSO FEDERAL

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deliberaÇÃo cib 27-2024 (1).pdf

Solicitação de recurso federal do Município de Gaspar, conforme Portaria GM?MS 544 de 3 de maio de 2023, para custeio da Atenção Especializada , CNES 9734856, no valor de R$ 500.000,00. Proposta 188581.

pdf 026 - 15/02 - PPI

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deliberaÇÃo cib 26-2024.pdf

Alocação de recurso, ajustes e alterações de fluxos.

pdf 025 - 08/02 - CIRURGIAS ELETIVAS

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deliberaÇÃo cib 25-2024.pdf

Alocação dos valores financeiros previstos Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, destinados ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, para a Gestão Estadual em sua totalidade.

pdf 024 - 08/02 - TRANSPLANTE

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deliberaÇÃo cib 24-2024.pdf

Incremento financeiro para qualidade do Sistema Nacional de Transplante - transplante no Hospital São José de Jaraguá do Sul. Recurso FAEC.

pdf 023 - 08/02 - CREDENCIAMENTO PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA

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deliberaÇÃo cib 23-2024.pdf

Credenciamento do Centro Hospitalar Unimed Joinville – CHU, Município de Joinville/Santa Catarina para Transplante de Medula Óssea nas modalidades Autólogo, Alogênico aparentado e alogênico não aparentado, Transplante de Rim e Transplante de Fígado.

pdf 022 - 07/02 - HABILITAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA E ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCUAR

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deliberaÇÃo cib 22-2024.pdf

Habilitação como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular (código 0802) no Hospital São José, localizado no município de Jaraguá do Sul.

pdf 021 - 05/02 - USB-SAMU DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO

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deliberaÇÃo cib 21-2024.pdf

Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre do SAMU 192 – USB/SAMU no Município de Rio Rufino/SC, para o atendimento Pré Hospitalar móvel na Macrorregião da Serra Catarinense.

pdf 020 - 05/02 - PROPOSTA PORTARIA GM/MS 544 DE 3 DE MAIO DE 2023

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deliberaÇÃo cib 20-2024.pdf

Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre do SAMU 192 – USB/SAMU no Município de Vargem/SC, para o atendimento Pré Hospitalar móvel na Macrorregião do Meio Oeste Catarinense.

pdf 019 - 05/02 - PROPOSTA PORTARIA GM/MS 544 DE 3 DE MAIO DE 2023

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deliberaÇÃo cib 19-2024.pdf

Solicitação de recurso federal emergencial para custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS 544 de 03 de maio de 2023, do Município de Caçador. CNES 2301784. Proposta cadastrada no SAIPS 198049