Aprova a adequação no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência – RUE da Macrorregião da Grande Florianópolis, conforme demonstrativo em anexo na Deliberação 06/CIR/2016 da Grande Florianópolis.

pdf ANEXO DELIBERAÇÃO 216-2016- Deliberação CIR 06-2016

Aprova a habilitação como Atenção Especializada ás pessoas com Deficiência Auditiva do Hospital Universitário, localizado no município de Florianópolis/SC.

Aprova o cadastramento/habilitação de 07 leitos de UTI Neonatal tipo III, 07 leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional e 04 leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Canguru para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Tubarão/SC.

Ratifica a alteração de endereço da localização da Unidade Básica de Saúde que consta na Ordem de Serviço de 17 de junho de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Prefeito Ângelo Simoni, localizada na Rua José Mezari, Centro, Município de MELEIRO, conforme Oficio 406 de 06 de outubro de 2016.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 13 de setembro de 2016, referente à construção da Unidade de Saúde ESF–3, localizada na Rua Nereu Ramos, 401, Bairro Centro, Município de CORUPÁ. Proposta cadastrada com o número 11269752000113001.

Aprova a ampliação do prazo para conclusão de obra referente à proposta 10594533000113001, UBS Armindo de Medeiros Haro, do Município de JOAÇABA, conforme Oficio 230 de 10 de outubro de 2016.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de setembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Barro Preto, Localizada na Rua Projetada s/n, Quadra D, Loteamento Jardim Vila Romana, 0, Complemento Estrada para Pindotiba, Bairro Barro Preto, Município de URUSSANGA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a constituição da Comissão para elaborar normativa referente à faixa etária para internações em hospitais pediátricos e/ou adultos.

Aprova a constituição da Comissão para elaborar normativa para padronização dos encaminhamentos de referência e contrarreferência ambulatorial.

Aprova a atualização da relação dos Medicamentos para Tratamento e Profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em Pacientes Portadores do HIV/AIDS e para o Tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Proíbe a utilização de pulverização aérea de inseticidas no controle do mosquito Aedes aegypti no estado de Santa Catarina.

Aprova o fluxo de acesso e gerenciamento de vagas do serviço de Hemodiálise e Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua no Estado de Santa Catarina.

pdf Anexo 1 - Deliberação 205 - Quadro de Serviços
documento Anexo 2 - Deliberação 205 Hemodiálises - Formulário

Aprova o pagamento complementar do déficit conforme relação em anexo, competência maio a agosto de 2016, totalizando R$ 1.035.284,76 (um milhão e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavo).

spreadsheet Anexo Deliberação 204-2016

Aprova a adequação de leitos de retaguarda clínica, da Região da Serra Catarinense conforme distribuição em anexo, aprovada pela Comissão Intergestores Regional da Serra Catarinense.

pdf ANEXO DELIBERAÇÃO 203 - 2016

Aprova a transferência do Teto Estadual de Média e Alta Complexidade - FES para o Teto de Média e Alta Complexidade de Florianópolis – FMS Florianópolis, o valor financeiro de R$ 79.578,12, correspondendo a um número médio de 60 autorizações de Internações Hospitalares – AIHs.

Aprova remanejamentos, ajustes e alterações de fluxos, competência novembro de 2016.

Aprova a atualização da PPI Hospitalar e revoga a Deliberação 425/2010. Mantém OS ANEXOS de 1 a 23.

spreadsheet Anexo 01 - PPI Ambulatorial MaxPPI-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 02 - Exames Diag TRS-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 03 - 0301 C CEPNSAE-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 04 - Exames de Diag Cardiologia-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 05 - Exmes Diag Neurocirurgia-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 06 - Exames Diag Ortopedia-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 07 - Exames Diag Oncologia-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 08 - Citopatológia-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 09 - Cirurgia Aparelho da Visão-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 10 - Oftalmologia-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 11 - TFD-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 12 - U_E Hospitalar-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 13 - U_E Pronto Atendimento-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 14 - APAEs-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 15 - CAPS-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 16 - Saúde Auditiva-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 17 - Exame Cateterismo-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 18 - TC e RM Ortop_Neuro_Onco-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 19 - PPI Hospitalar MC-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 20 - PPI Hospitalar Neuro AC-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 21 - PPI Hospitalar Ortopedia AC-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 22 - PPI Hospitalar Onco AC-DELIBERAÇÃO 200-2016
spreadsheet Anexo 23 - PPI Hospitalar Cardio AC-DELIBERAÇÃO 200-2016

Aprova o termo de aditivo da RUE, da Macrorregião Sul, sem gerar impacto financeiro junto ao Ministério da Saúde.