Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de 02 de junho de 2014, de Florianópolis, referente à construção do Centro de Saúde do Morro da Caixa, localizada no Bairro Estreito, Rua Professor Clementino Brito, s/n, Município de FLORIANÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 340/2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de agosto de 2014, de Frei Rogério, referente à REFORMA da Unidade Central de Saúde, Sede do Município de FREI ROGÉRIO, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de setembro de 2014, de Descanso, referente à conclusão da Academia da Saúde, localizada na Rua Thomas Kopróski, 251, Centro, Município de DESCANDO, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 21 de agosto de 2014, de Lages, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Bernardo Gustavo Kuster, s/n, Bairro São Miguel, Município de LAGES, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 01 de outubro de 2014, de ÁGUAS FRIAS, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Maria Gotardo Galon, 348, Centro, Município de Águas Frias, recurso Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de setembro de 2014, referente á CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada a Av. Castelo Branco, Centro, Município de Novo Horizonte, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013 (Programa Requalificação de UBS).

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 03 de outubro de 2014, de Ipuaçu, referente a CONCLUSÃO da Academia da Saúde, localizada ao Sul pela Rua Pissetti na extensão de 100 metros corridos pela Rua Machado e ao Oeste com o Lote 0 um, com extensão de 100 metros corridos no Centro de IPUAÇU, Município de Ipuaçu, recurso Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011. O Certificado de Conclusão de Obra de 15 de agosto de 2014, de Ipuaçu, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Machado, Centro, Município de Ipuaçu, recurso Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013 (Programa Requalificação de UBS).

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de outubro de 2014, de Apiúna, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde, localizada na Av. Florianópolis, 107, Centro, Município de APIÚNA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340/2013.

Aprova a Habilitação/Credenciamento do Laboratório PHD Patologia Humana Diagnóstica, de Itajaí, como tipo I, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 e Portaria MS/GM 176 de 29 de janeiro de 2014.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de agosto de 2013, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de São Cristóvão do Sul, localizada no endereço João Torezzan Sobrinho s/n, Município de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de setembro de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de Rio Cedro Médio, localizada na Estrada Geral Rio Cedro Médio, Município de NOVA VENEZA, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de setembro de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de Rio Cedro Médio, localizada na Estrada Geral Rio Cedro Médio, Município de NOVA VENEZA, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

A CIB estabelece treinamento e prazo para os municípios assumirem a gestão das unidades públicas.

A descentralização emergencial de recursos provenientes do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Estado de Santa Catarina por meio de repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios listados abaixo, para cobrir despesas com as ações de campo realizadas em decorrência de caso suspeito de raiva em felino.
Anexo

Aprova CAPS ad II de Balneário Camboriú.

Aprova a qualificação de 04 leitos de UTIN tipo II, credenciamento /cadastramento de 07 leitos de UCINco e o cadastramento de 03 leitos UCINca, para o Hospital Regional do Alto Vale, localizado no Município de Rio do Sul/SC.

Aprova o Credenciamento/Habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Atendimento a Gestante de Alto Risco para o Hospital Regional do Alto Vale, localizado no município de Rio do Sul.2.

Transferência de gestão de Dona Emma, Balneário Arroio do Silva; remanejamentos e alteração de fluxo ambulatorial.

Aprova a nova regulamentação do componente especializado da assistência farmacêutica no Estado de Santa Catarina.

Anexo I,Anexo II,Anexo III

A Deliberação 398/2014 revoga a Deliberação 059/CIB/2007 de 22 de Junho de 2007 e a Deliberação 060/CIB/2007 de 22 de Junho de 2007.