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folder Deliberações 2013 (CIB)

Documentos

documento 247 - 25/06 - TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 247-CIB-25-06-2013.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 29 de janeiro de 2013, de Indaial, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 9255, Bairro Warnow, Município de Indaial, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 246 - 25/06 - TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Popular

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DELIBERACAO 246-CIB-25-06-2013.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 03 de maio de 2013, de Indaial, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua XV de novembro, 377, Bairro Carijós, Município de Indaial, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 245 - 25/06 - TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO_245-CIB-25-06-2013.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 03 de maio de 2013, de Indaial, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua XV de novembro, 377, Bairro Carijós, Município de Indaial, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 244 - 25/06 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 244-CIB-25-06-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de maio de 2013, de Pescaria Brava referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF Barreiros, localizada na Estrada Geral de Barreiros s/n, Município de Pescaria Brava, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

documento 243 - 25/06 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 243-CIB-25-06-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de maio de 2013, de Gravatal, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde PSF Unidade de Saúde Pouso Alto, localizada na Rodovia SC s/n, Município de Gravatal, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

documento 242 - 25/06 - TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 242-CIB-25-06-2013.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 01 de junho de 2013, de Brusque, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua SR 016, Bairro Santa Rita, Município de Brusque, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

documento 241 - 25/06 - TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 241-CIB-25-06-2013.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 01 de junho de 2013, de Brusque, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Waldemar Hoffmann, Bairro Paquetá, Município de Brusque.

documento 240 - 21/06 - HOSPITAIS FILANTRÓPICOS Popular

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DELIBERACAO 240-CIB-21-06-2013.doc

Aprova a contratualização e/ou recontratualização dos hospitais relacionados no anexo desta resolução, respeitando sua condição de gestão, no prazo de até 90 (noventa) dias, a partir da publicação da Portaria Ministerial que destinará recursos para este fim.
Anexo

documento 239 - 20/06 - SAÚDE NA ESCOLA Popular

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DELIBERACAO 239-CIB-20-06-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Anchieta ao Programa Federal Saúde na Escola.

documento 238 - 20/06 - OLHAR BRASIL Popular

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DELIBERACAO 238-CIB-20-06-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Anchieta ao Programa Federal Olhar Brasil.

documento 237 - 20/06 - CEO DE TUBARÃO Popular

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DELIBERACAO 237-CIB-20-06-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Tubarão ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Este CEO atuará como referência para os Municípios de São Ludgero, Gravatal, Jaguaruna, Orleans, Sangão, Treze de Maio e Tubarão.

documento 236 - 20/06 - SAMU Popular

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DELIBERACAO 236-CIB-20-06-2013.doc

Aprova uma USB para o Município de Treviso.

documento 235 - 20/06 - TRAUMATO ORTOPEDIA PEDIÁTRICA Popular

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DELIBERACAO 235-CIB-20-06-2013.doc

Autoriza a vistoria no Hospital São Francisco de Concórdia para fins de habilitação.

documento 234 - 20/06 - HOSPITAL – DIA Popular

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DELIBERACAO 234-CIB-20-06-2013.doc

Aprova a habilitação do Hospital Nossa Senhora da Graça, CNES 7105088, de São Francisco do Sul, para tratamento clínico, cirúrgico, diagnóstico e terapêutico em regime de Hospital-Dia.

documento 233 - 20/06 - QUEIMADOS Popular

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DELIBERACAO 233-CIB-20-06-2013.doc

Aprova a habilitação do Centro de Referência em Assistência à Queimados, 08 leitos do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, Município de Lages.

documento 232 - 20/06 - REDE CEGONHA Popular

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DELIBERACAO 232-CIB-20-06-2013.doc

Aprova a adesão de 13 Regiões de Saúde de SC à Rede Cegonha, totalizando 100% do Estado.

documento 231 - 20/06 - COMPENSAÇÃO DE AIHS PELAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO – RETIFICADA Popular

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DELIBERACAO 231-CIB-20-06-2013- RETIFICACAO.doc

.Aprova a compensação de AIHs pelas Centrais de Regulação. REVOGA A DELIBERAÇÃO 108/2013

documento 230 - 20/06 - PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Popular

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DELIBERACAO 230-CIB-20-06-2013.doc

Aprova os Planos de Ação Regional – PAR da Rede de Urgência e Emergência das Macrorregiões Sul, Grande Oeste, Meio Oeste e Foz do Rio Itajaí, já aprovadas pelas CIRs – Comissões Intergestores Regionais. Esses Planos serão encaminhados para o Ministério da Saúde.
Anexo I, Anexo II, Anexo III e Anexo IV.

documento 229 - 20/06 - PPI Popular

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DELIBERACAO 229-CIB-20-06-2013.doc

Aprova as alterações de fluxos e de transferência de gestão.

documento 228 - 20/06 - APAE Popular

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DELIBERACAO 228-CIB-20-06-2013.doc

Aprova a revisão do Manual das APAEs, para Serviços de Deficiência Intelectual e/ou Autismo, conforme instrutivo do Ministério da Saúde, publicado em abril de 2013; e a revisão do teto financeiro, por aluno atendido na Saúde, com teto que será estabelecido, a partir da conf irmação dos Gestores do número de alunos cadastrados em cada Serviço, com teto fixo, média de 12 procedimentos/mês, conforme normas estabelecidas no manual.
Anexo